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Legalizar obras

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Gostaria de questionar se é possível legalizar obras já efectuadas há mais de 20 anos, ou se mesmo que respondam aos critérios as obras de acrescentos são sempre "mandadas abaixo".

    Coloco esta questão no seguimento de uma "discussão" com um amigo, e ninguém nos conseguiu esclarecer.

    Cumprimentos

  2.  # 2

    Se forem legalizáveis, dá para legalizar. Se não for, teoricamente tem de demolir integralmente ou proceder a obras por forma a repor a legalidade.

    Como deve calcular não é possível responder à sua questão com tão parca informação.

  3.  # 3

    Sou leigo nesta matéria e era apenas um debate entre amigos, custa-me a acreditar que qualquer obra clandestina já realizada seja passível de demolição.

    E essa era a minha questão, ou seja, será que não há imóveis que tenham obras clandestinas mas que respondam aos critérios com um projecto seja possível legalizar sem que tenham essas obras de ser demolidas?

  4.  # 4

    Colocado por: user2020E essa era a minha questão, ou seja, será que não há imóveis que tenham obras clandestinas mas que respondam aos critérios com um projecto seja possível legalizar sem que tenham essas obras de ser demolidas?

    Colocado por: Pedro BarradasSe forem legalizáveis, dá para legalizar.

    Colocado por: Pedro BarradasSe não for, teoricamente tem de demolir integralmente ou proceder a obras por forma a repor a legalidade.

  5.  # 5

    É como o Pedro lhe disse. Há imóveis cujas obras clandestinas são passíveis de legalização, com ou sem projecto. Há outras obras que podem não ser licenciáveis.

    Ou expõe casos concretos ou a resposta é sempre "nim", porque dependerá sempre de um contexto do qual ninguém dispõe para avaliar.

    Entretanto não tinha visto a resposta do dalmonio.

  6.  # 6

    Colocado por: user2020Gostaria de questionar se é possível legalizar obras já efectuadas há mais de 20 anos, ou se mesmo que respondam aos critérios as obras de acrescentos são sempre "mandadas abaixo".
    nao se sabe. só contratando alguém para ver o que é.
    o ter 20 anos nao interessa, o que interessa é ver se o que lá está cumpre com os atuais regulamentos (à data da legalização)

  7.  # 7

    Colocado por: user2020custa-me a acreditar que qualquer obra clandestina já realizada seja passível de demolição.
    mas acredite.

  8.  # 8

    Colocado por: antonylemosnao se sabe. só contratando alguém para ver o que é.
    o ter 20 anos nao interessa, o que interessa é ver se o que lá está cumpre com os atuais regulamentos (à data da legalização)


    e como saber se cumpre os regulamentos?

  9.  # 9

    Colocado por: user2020e como saber se cumpre os regulamentos?
    ou pega nos mesmos e lê-os ou paga alguém que o faça

  10.  # 10

    Colocado por: antonylemosou pega nos mesmos e lê-os ou paga alguém que o faça


    mas onde posso ler?

  11.  # 11

    Colocado por: user2020mas onde posso ler?
    há os vários regulamentos municipais, se for num lote adiciona o regeulamento do mesmo, depois pode ler o RGEU, e a lei das acessibilidades.. entre outras.

  12.  # 12

    Além de saber ler, há que saber conjugar e interpretar (os diversos diplomas legais, regulamentos e portarias que se possam aplicar). Para se chegar a conclusões.

  13.  # 13

    O que o AntonyLemos e o Pedro estao a referir é que deve contratar um arquiteto, por muita leitura que faça, certamente existem nuances que podem ser aplicaveis e ninguem melhor que um arquiteto para o ajudar.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  14.  # 14

    Até "nós" às vezes ficamos a "patinar" nisto (nas nuances) lolol...

  15.  # 15

    Obrigado

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