O meu pai é proprietario de uma moradia que tem mais que 35 anos. A casa foi construida há uns 44 anos e sofreu algumas alterações, inclusivé a subida de um piso há aproximadamente 35 anos. O meu pai (82 anos) não sabe qual a informação que poderá estar na camara, nem de ter pedido autorização para as obras efetuadas naquela altura. No entanto, diz que a moradia está em propriedade horizontal em 3 frações.
Eu e o meu irmão precisamos de saber se a casa está legalizada de forma a podermos coloca-la à venda. Quais os documentos que preciso de ter em mãos de forma a poder saber se a mesma está eligivel (legalizada) para pedir licença de habitabilidade. Onde posso pedir essa informação??
O imovel tem apenas alvará de loteamento e não está legalizado. Como devo proceder para a legalização e obtenção da licença de habitação?? O lote pertence ao Municipio de Sintra.
Tem que falar com um arquiteto (p. exemplo) e este verifica se o que existe é sequer passível de ser legalizado, se for necessita de projeto e aprovação na CM. Falem com um arquiteto.