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Licença de Habitação

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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Entrei na aventura de construir uma moradia de r/c e 1º andar em Outubro de 2021. Está agora na fase final dos acabamentos estando a faltar apenas a cozinha, roupeiros, escadas e instalação de painel solar e começam a surgir questões sobre a altura de pedir a licença de habitação, pelo que peço a vossa ajuda pfv.

    - Que documentação é necessária?
    - Qual a intervenção do empreiteiro?
    - É necessária vistoria por um membro da Câmara Municipal?

    Grata desde já pelas vossas respostas e ajuda.
    Cumprimentos

  2.  # 2

    A licença pede-se quando a casa estiver concluída e pelos vistos a sua ainda não está.

    uma das coisas que é preciso é o certificado energético, pelo que pode começar por ai primeiro, antes de pedir a licença de habitação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LilianaP.

  3.  # 3

    a LICENÇA de AUTORIZAÇãO de UTILIZAÇÃO (LAU), tem de pedir ajuda aos seus técnicos de obra e de projecto.
    No site da Câmara tem lá disponivel o impresso para o pedido e os elementos instrutórios necessários.
    Havendo todas as declarações e termos de responsabilidade necessários, habitualmente pede-se a dispensa de Vistoria camararia.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LilianaP.

  4.  # 4

    Bom dia,

    Obrigada a ambos pelas vossas respostas.
    É sempre necessária a assinatura do empreiteiro responsável pela obra?

    Obrigada

  5.  # 5

    Colocado por: LilianaP.É sempre necessária a assinatura do empreiteiro responsável pela obra?

    Nunca é. Somente se este for o director tecnico de Obra.

    quem são os intervenientes da sua obra? já viu os documentos?

  6.  # 6

    ja sei que não há uma resposta exacta e que varia de cm para cm.
    Mas em média após o pedido quanto tempo demora a sair o LAU?

    obrigado

  7.  # 7

    Colocado por: ratiinhoja sei que não há uma resposta exacta e que varia de cm para cm

    Exactamente isto!.

    Numa camara aqui, foram 15 dias após submissão dos documentos, noutra logo ao lado, já passaram mais de 6 meses...

  8.  # 8

    Colocado por: Pedro Barradas
    Exactamente isto!.

    Numa camara aqui, foram 15 dias após submissão dos documentos, noutra logo ao lado, já passaram mais de 6 meses...


    Na CM do Seixal é que foram os 15 dias?

  9.  # 9

    Colocado por: ratiinho
    Na CM do Seixal é que foram os 15 dias?

    Não...NO Seixal, apesar de já ter submetido projectos nunca tratei de LAU isso ficou a cargo dos DO/ DFO/DTO.

  10.  # 10

    O construtor diz-me que sai agora em Setembro a LAU.
    Como é possivel ele ter essa informação?? Ele nao sabe a data especifica mas sabe que sai agora em Setembro?

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