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PIP para loteamento. Ajudem sff

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  1.  # 1

    Boa noite

    Tenho uma questão para vos fazer.

    Posso fazer um PIP para um loteamento e mesmo que o PDM mude a tipologia, dentro de um ano, posso executar segundo esse PIP? Mesmo que decida só executar metade desse loteamento?

  2.  # 2

    O Pedido de Informação Prévia é válido durante um ano e vincula a operação urbanística.
    Mesmo que haja alterações aos instrumentos de planeamento, durante a vigência do PIP, pode seguir com o mesmo - mas não é obrigado a segui-lo, atenção.

  3.  # 3

    Colocado por: ADROatelierO Pedido de Informação Prévia é válido durante um ano e vincula a operação urbanística.
    Mesmo que haja alterações aos instrumentos de planeamento, durante a vigência do PIP, pode seguir com o mesmo - mas não é obrigado a segui-lo, atenção.


    Mas imagine que durante a vigência, o PDM altera, posso executar apenas metade do loteamento previsto?

  4.  # 4

    Colocado por: Manuelferreira_posso executar apenas metade do loteamento previsto?

    Isso é o quê? construir em metade dos lotes?
    ou transformar em lotes apenas metade do terreno?

  5.  # 5

    Colocado por: Manuelferreira_Mas imagine que durante a vigência, o PDM altera, posso executar apenas metade do loteamento previsto?
    a construção tem um prazo. os alvarás podem caducar..
    • Neon
    • 26 abril 2023 editado

     # 6

    Colocado por: Manuelferreira_Posso fazer um PIP para um loteamento e mesmo que o PDM mude a tipologia, dentro de um ano, posso executar segundo esse PIP?


    Sim, pode

    Contudo o Município também pode, decorrente da alteração aos instrumentos de ordenamento revogar (nesse caso implica o pagamento de indeminizações)

    Colocado por: Manuelferreira_Mesmo que decida só executar metade desse loteamento?


    Na minha opinião não pode.
    O PIP é vinculativo para a solução aprovada, sendo alterada é outra proposta.
    Como alternativa, poderá solicitar o faseamento da obra mas sempre para a totalidade da proposta inicial
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  7.  # 7

    Colocado por: Pickaxe
    Isso é o quê? construir em metade dos lotes?
    ou transformar em lotes apenas metade do terreno?



    Executar apenas os lotes em metade do terreno.

  8.  # 8

    Pode efectuar uma operação de loteamento apenas em parte do prédio original.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Manuelferreira_

  9.  # 9

    Colocado por: Pedro BarradasPode efectuar uma operação de loteamento apenas em parte do prédio original.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Manuelferreira_


    Para ficar bem esclarecido: faço PIP com loteamento em 10 hectares. O PIP continua válido se optar por fazer o mesmo loteamento em apenas 5 dos hectares?

    Outra questão :

    Há necessidade de ter artigo matricial já definido com as áreas retificadas? Ou para PIP apenas interessa a "zona" do terreno?

    Obrigado

  10.  # 10

    O pip é válido para o projeto que lá submeter...
    Um pip, nesse caso para ser vinculativo, tem de ter a planta da operação urbanística.

    Não entendo as suas questões.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Manuelferreira_

  11.  # 11

    Manuel

    se em vez de fazer 10 depois quiser fazer apenas 5 é digamos um processo novo, isto de uma forma taxativa, depois como sabemos há sempre interpretações que podem aparecer.
    portanto o PIP de 10 não tem validade quando depois segue com o processo de controle previo da operação urbanistica para fazer apenas com 5. Quanto muito pode aproveitar pressupostos que levaram a aprovar o PIP para 10 e ai avançar com a operação urbsnistica de lotear com apenas 5 mas sem precisar de PIP. Mas isso terá tudo que ser bem esgrimido com o seu técnico, o Manuel e a camara.
    Para PIP tem de ter bem registada e correspondência, a área da propriedade alvo da operação urbanistica.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Manuelferreira_

  12.  # 12

    nesse caso faça um porjeto faseado. Com um projeto faseado pode fazer em fases conforme a disponibilidade de recursos. E pode na mesma fazer tudo de uma vez.
    Concordam com este comentário: marco1
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Manuelferreira_

  13.  # 13

    por exemplo, loteamento x fase I e fase II
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Manuelferreira_

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