Boa tarde, comprei um imóvel recentemente e toda a vida a entrada para o mesmo imóvel é feita por uma varanda onde começa os degraus na via publica, encostado a prédio de outra vizinha e que dá acesso á entrada do vizinho e também á minha. pergunto se o vizinho pode obstruir/bloquear a minha passagem? ambos temos entrada pela varanda e pelo R/C (lojas como se designava antigamente) através da via publica. Mas todavia a entrada foi pela varanda. pode bloquear?
É de presumir que estará perante um prédio em Propriedade Horizontal, no qual adquiriu uma fracção. Certo ? Tudo isso estará licenciado junto da Câmara Municipal, e como tal, nenhum proprietário poderá bloquear uma passagem comum.