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Jardinagem, agricultura e animais

Caminho em terreno particular

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  1.  
    • sjd
    • 13 maio 2023

     # 1

    Boa noite,
    Agradeço imenso que alguém me tire esta dúvida pff.
    A minha mãe tem um terreno, e ao lado passa um caminho que vai dar a uma casa. Hoje a minha mãe foi alertada que o presidente da junta, foi com umas máquinas para melhorar esse caminho em direção a essa casa. Para espanto da minha mãe estavam a alargar o caminho e a tirar espaço ao terreno da minha mãe. O presidente da junta, disse que se ele quiser pode alargar o caminho e a minha mãe não pode fazer nada. Ele tem direito de fazer isso?
    Há alguma lei ou informação que me possa esclarecer pff. É assim que funciona?
    Obrigada pela atenção dada

  2.  # 2

    Chama-se expropriação em caso de não acordo para cedência de utilidade publica.
    Um caminho para serventia de uma só casa pode não se enquadrar em “utilidade publica” mas vai envolver advogados e bom poder de argumentação.

    Se o terreno estava vedado e isso foi feito à revelia, aproveite para negociar melhoramentos em troca da cedência.
    Avançar/impugnar/forçar um processo de expropriação pode não compensar em tempo/dinheiro…
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  3.  # 3

    FTFY

    Chama-se expropriação
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  4.  # 4

    Expropriação não é chegar lá com uma máquina e tomar posse de parte do terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  5.  # 5

    o que o vizinho disse ou fez e tambem o que a junta disse não tem relevancia legal se não tiver sustentação em algum regulamento ou diretiva camarária, dirija-se á camara para tirar isso a limpo.
    Outra coisa ainda é aferir a legalidade da casa do vizinho, eeses lotes "encravados" tem que ter sustentação legal ao nivel dos acessos, se o caminho era estreito duvido que a casa esteja legal
    enfim tantas "nuances" legais por este Portugal profundo ao sabor do reino das bananas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  6.  # 6

    Colocado por: sjdO presidente da junta, disse que se ele quiser pode alargar o caminho e a minha mãe não pode fazer nada


    Adoro presidentes da junta com comportamento de lorde feudal.

    Existe claramente abuso de poder.

    Colocado por: sjdÉ assim que funciona?


    No limite, tem de haver alguma ata, algum documento ou traço escrito, em assembleia municipal, por exemplo, para justificar a expropriação. E mesmo assim tem de ser muito bem justificado. Não é chegar ali e dizer vou alargar para o teu terreno porque "quero, posso e mando".

    Seria interessante ver essa "justificação" para uma casa ilegal no meio do mato ..

    Normalmente o que se faz nos terrenos de exploração agrícola/florestal, é alargar em ambos os lados, cedendo todos um bocado de terreno, mas no final ficam todos melhor servidos por um caminho mais largo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  7.  # 7

    É chamar a gnr já hoje
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  8.  # 8

    Acrescento, e com projeto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sjd

  9.  # 9

    Colocado por: sjdEle tem direito de fazer isso?
    nao

  10.  # 10

    Colocado por: jg231Chama-se expropriação
    isso paga-se
    Concordam com este comentário: quim.beto

  11.  # 11

    Colocado por: antonylemosisso paga-se
    Concordam com este comentário:quim.beto


    A expropriação é legal, mas tem de ser fundamentada legalmente. E sim, têm de pagar o que for expropriado, não é entrar por ali a dentro sem avisar o proprietário. GNR nisso

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