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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite caros colegas.

    Recentemente comprei uma.parcela de terreno com cerca de 5 mil.metros . Essa parcela ja estava discriminada na caderneta do antigo proprietário.

    Contatei um.notario na qual me informou que para realizar o destaque teria de pedir a camara um documento na qual o terreno seria dividido por estrada publica etc...
    A camara municipal, passou o documento e realizamos a escritura.

    Depois da escritura realizada a notaria disse me que o processo iria para as finanças para ser reencaminhado para a dgt para atribuição do novo numero. E devida atribuição na caderneta das finanças.

    E este o procedimento normal ? Quanto tempo leva ? Existe alguma forma de acelerar o.processo ?

    Quero concorrer a um apoio agricola e necessito de indicar o numero do terreno.

  2.  # 2

    Processo que envolvem a DGT ( direcção Geral do Território), levam tempo, muito tempo. Pagaram a taxa da DGT?


    Colocado por: Carlos1991Recentemente comprei uma.parcela de terreno com cerca de 5 mil.metros . Essa parcela ja estava discriminada na caderneta do antigo proprietário.


    Isso não interessa para o caso.

    Colocado por: Carlos1991que para realizar o destaque teria de pedir a camara um documento na qual o terreno seria dividido por estrada publica etc...
    A camara municipal, passou o documento e realizamos a escritura.

    Isso é que é necessário ser tatado.


    Colocado por: Carlos1991Depois da escritura realizada a notaria disse me que o processo iria para as finanças para ser reencaminhado para a dgt para atribuição do novo numero. E devida atribuição na caderneta das finanças.

    Presumo que tenha havido instrução do destaque com levantamentos topograficos, certo?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Carlos1991

  3.  # 3

    Quero concorrer a um apoio agricola e necessito de indicar o numero do terreno.

    Deve ter sido criado um novo artigo nem que seja provisório P-XXX , é usar esse.

    Fiz um processo semelhante e demorou cerca de 2 anos, após pagamento de taxas na DGT e de terem ido fazer levantamento das áreas.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Carlos1991

  4.  # 4

    Antes de mais agradeço as vossas respostas. Foi feito o pedido a DGT mas ainda nao.paguei as taxas. Segundo a notaria, iria receber uma carta para pagamento das taxas.
    Será assim ?

  5.  # 5

    Sim foram feitos levantamentos. As areas escritas sao efetivamente as reais.

    Em relação a dgt como faco para pagar ?

  6.  # 6

    Irá receber um ofício com um valor a pagar que poderá sofrer alterações (para cima). Paguei 300 e poucos euros. Paga e envia o comprovativo para o e-mail que vem no ofício(carta).

    Este é o pagamento inicial que faz o processo arrancar. Mais tarde poderá receber outro, devido aos custos de ir ao local, etc.

    Presumo que os levantamentos que fala foram do topógrafo aquando do pedido de destaque. O que eu estou a falar é de um técnico da DGT que vai marcar consigo para ir ao local confirmar as novas áreas.

    Tudo isto demora muito como referiu o Pedro.

    Não fique à espera da DGT para fazer seja o que for, legalmente não existem impedimentos senão não tinha conseguido escriturar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Carlos1991

  7.  # 7

    Muito obrigado pela resposta. Pelo que vejo esta tudo dentro do normal. A notificação das finanças demora quanto tempo ? Ainda nao a recebi

  8.  # 8

    Como posso ver esse numero de processo ?

  9.  # 9

    tem de esperar por receber uma carta da DGT, as finanças só irão comunicar no fim do processo(quase 2 anos) a dizer se o pedido de reclamação cadastral foi diferido ou não com um anexo da planta e zona circundante já com a nova parcela separada da outra parte que deu origem ao destaque

  10.  # 10

    Ok. Pode existir algum motivo para nao fazer o destaque ?

  11.  # 11

    o destaque já foi feito pela camara, deve ter recebido a certidão de destaque.

    Quanto à reclamação cadastral penso que em principio não só se por algum motivo o requerente de alguma forma não viabilize o acesso ao terreno.

    é melhor tentar esquecer por agora e quando receber o oficio paga e envia o comprovativo e volta a esperar :)
    Concordam com este comentário: Carlos1991

  12.  # 12

    A camara ja tinha emitido um documento em como era separado por estrada publica . E esse ?

  13.  # 13

    Ao abrigo do artigo 111/2015 de 27 de agosto
    • imo
    • 18 maio 2023

     # 14

    Cá para mim o governo deveria ter incluído no pacote legislativo em discussão medidas para resolver este problema da DGT, outro paquiderme ineficiente

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