Iniciar uma discussão

1. • carlosterreno
   • 1 junho 2023

    # 1

   Boa tarde à todos,
   agradeço desde já quem me puder ajudar.
   O meu pai quer doar o seu terreno de 30000m2 para os dois filhos.
   Par ser simples, basta ele fazer a doação para os dois e ficamos coproprietários.
   Até aqui tudo bem só que tanto eu como o meu irmão gostaríamos de ter cada um o seu terreno de 150000m2.
   Neste sentido, a pergunta é : é possível haver doação de metade para cada um ? Quais os passos/custos para
   tal operação.
   Obrigado uma vez mais,
   cumpts.
   Carlos
2. • Belhinho
   • 1 junho 2023

    # 2

   Colocado por: carlosterrenoé possível haver doação de metade para cada um ?

   Sim.
   Ficam, cada um, donos de metade de UM tereno.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: carlosterreno
3. • RCF
   • 1 junho 2023 ^editado

    # 3

   Colocado por: carlosterrenoO meu pai quer doar o seu terreno de 30000m2 para os dois filhos.
   Par ser simples, basta ele fazer a doação para os dois e ficamos coproprietários.
   Até aqui tudo bem só que tanto eu como o meu irmão gostaríamos de ter cada um o seu terreno de 150000m2.

   
   Qual dos dois números tem um 0 (zero) a mais? Trinta mil a dividir por dois não dá cento e cinquenta mil...
   
   Mas, indo ao que interessa, para fazerem isso, deve ser feito um destaque do terreno, isto é, deve ser destacado metade do terreno, separado e sujeito a novo registo. Depois, ficando dois terrenos, pode doar um a cada filho.
   No entanto, é necessário avaliarem se é possível fazer o destaque pois, por várias razões, poderá não ser viável.
   Informem-se na Câmara Municipal se é possível fazer esse destaque.

   Concordam com este comentário: Belhinho, Pedro Barradas, carlosterreno
4. • carlosterreno
   • 1 junho 2023

    # 4

   Obrigado pelas vossas rápidas respostas.
   De facto, há um zero a mais, são 15000m2 para cada.
   Para essa avaliação, e caso seja possível, tem conhecimento de quanto custa essas operações
   e o tempo que leva porque necessitamos de fazer a doação até ao final do verão.
   Outra duvida, se optarmos por esta solução, cada um será livre de fazer o que quiser do terreno, não é
   necessário esperar X anos para cada um construir ?
   OBG
5. • RCF
   • 1 junho 2023

    # 5

   Colocado por: carlosterrenoPara essa avaliação, e caso seja possível, tem conhecimento de quanto custa essas operações
   e o tempo que leva porque necessitamos de fazer a doação até ao final do verão.

   
   isso dependerá de várias condicionantes.
   Para o efeito, sem prejuízo de começar por questionar na Câmara Municipal a viabilidade do pretendido, não descure a possibilidade de contratar um arquiteto para o efeito.
   
   

   Colocado por: carlosterrenoOutra duvida, se optarmos por esta solução, cada um será livre de fazer o que quiser do terreno, não é
   necessário esperar X anos para cada um construir ?

   
   Sim, após o destaque e doação, cada um será livre de fazer o que quiser, dentro das limitações que o terreno já poderá ter. Apenas não poderão fazer, no imediato, um novo destaque de uma das partes destacadas

   Estas pessoas agradeceram este comentário: carlosterreno
6. • dfragoso
   • 1 junho 2023

    # 6

   Boa tarde à todos,
   agradeço desde já quem me puder ajudar.
   O meu pai quer doar o seu terreno de 30000m2 para os dois filhos.
   Par ser simples, basta ele fazer a doação para os dois e ficamos coproprietários.
   Até aqui tudo bem só que tanto eu como o meu irmão gostaríamos de ter cada um o seu terreno de 150000m2.
   Neste sentido, a pergunta é : é possível haver doação de metade para cada um ? Quais os passos/custos para
   tal operação.
   Obrigado uma vez mais,
   cumpts.
   Carlos

   
   
   Boa tarde,
   
   Passei por um processo igual, depois de realizada a doação entreguei um pedido de destaque na Câmara Municipal de Almada.
   Foi necessário entregar os seguintes elementos:
   
   - Certidão da Conservatória do Registo Predial, com os registos em vigor, ou indicação do código de acesso à certidão
   - Planta de implantação identificando claramente o prédio original, a parcela a destacar e a parcela remanescente pelos seus limites, confrontações e áreas
   - Planta de Localização obtida através do GEOPORTAL
   
   Para entregar a planta de implementação foi necessário um levantamento topográfico e um arquitecto para identificar a parcela a destacar.
   Normalmente o destaque é um processo barato (130€ + ou -) mas pode ser bastante demorado depende das câmaras municipais, convêm entregar tudo bem à primeira senão demora muito mais.
7. • dfragoso
   • 1 junho 2023

    # 7

   Se tiver intenção de construir uma casa convém pedir antes do destaque a viabilidade de construção, porque pode não ser possivel construir ou pode não ser possivel construir o que tem em mente em relação à dimensão da casa.
   Por isso pode fazer sentido vender o terreno com o tamanho atual (30000m2) e não fazer o destaque.
8. • RCF
   • 1 junho 2023

    # 8

   Colocado por: dfragosoPassei por um processo igual, depois de realizada a doação entreguei um pedido de destaque na Câmara Municipal de Almada.

   
   Depois da doação é que fez o destaque?
   No caso apresentado, será recomendável que o destaque seja efetuado antes da doação. Caso contrário, após o destaque, os dois terrenos continuam a ser propriedade de ambos os irmãos e não um terreno de cada um...
9. • dfragoso
   • 1 junho 2023

    # 9

   Só fiz o destaque depois da doação porque o mesmo foi feito bastantes anos depois da doação.