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  1.  # 1

    Boa tarde à todos,
    agradeço desde já quem me puder ajudar.
    O meu pai quer doar o seu terreno de 30000m2 para os dois filhos.
    Par ser simples, basta ele fazer a doação para os dois e ficamos coproprietários.
    Até aqui tudo bem só que tanto eu como o meu irmão gostaríamos de ter cada um o seu terreno de 150000m2.
    Neste sentido, a pergunta é : é possível haver doação de metade para cada um ? Quais os passos/custos para
    tal operação.
    Obrigado uma vez mais,
    cumpts.
    Carlos
  2.  # 2

    Colocado por: carlosterrenoé possível haver doação de metade para cada um ?
    Sim.
    Ficam, cada um, donos de metade de UM tereno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlosterreno
    • RCF
    • 1 junho 2023 editado

     # 3

    Colocado por: carlosterrenoO meu pai quer doar o seu terreno de 30000m2 para os dois filhos.
    Par ser simples, basta ele fazer a doação para os dois e ficamos coproprietários.
    Até aqui tudo bem só que tanto eu como o meu irmão gostaríamos de ter cada um o seu terreno de 150000m2.

    Qual dos dois números tem um 0 (zero) a mais? Trinta mil a dividir por dois não dá cento e cinquenta mil...

    Mas, indo ao que interessa, para fazerem isso, deve ser feito um destaque do terreno, isto é, deve ser destacado metade do terreno, separado e sujeito a novo registo. Depois, ficando dois terrenos, pode doar um a cada filho.
    No entanto, é necessário avaliarem se é possível fazer o destaque pois, por várias razões, poderá não ser viável.
    Informem-se na Câmara Municipal se é possível fazer esse destaque.
    Concordam com este comentário: Belhinho, Pedro Barradas, carlosterreno
  3.  # 4

    Obrigado pelas vossas rápidas respostas.
    De facto, há um zero a mais, são 15000m2 para cada.
    Para essa avaliação, e caso seja possível, tem conhecimento de quanto custa essas operações
    e o tempo que leva porque necessitamos de fazer a doação até ao final do verão.
    Outra duvida, se optarmos por esta solução, cada um será livre de fazer o que quiser do terreno, não é
    necessário esperar X anos para cada um construir ?
    OBG
    • RCF
    • 1 junho 2023

     # 5

    Colocado por: carlosterrenoPara essa avaliação, e caso seja possível, tem conhecimento de quanto custa essas operações
    e o tempo que leva porque necessitamos de fazer a doação até ao final do verão.

    isso dependerá de várias condicionantes.
    Para o efeito, sem prejuízo de começar por questionar na Câmara Municipal a viabilidade do pretendido, não descure a possibilidade de contratar um arquiteto para o efeito.

    Colocado por: carlosterrenoOutra duvida, se optarmos por esta solução, cada um será livre de fazer o que quiser do terreno, não é
    necessário esperar X anos para cada um construir ?

    Sim, após o destaque e doação, cada um será livre de fazer o que quiser, dentro das limitações que o terreno já poderá ter. Apenas não poderão fazer, no imediato, um novo destaque de uma das partes destacadas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carlosterreno
  4.  # 6

    Boa tarde à todos,
    agradeço desde já quem me puder ajudar.
    O meu pai quer doar o seu terreno de 30000m2 para os dois filhos.
    Par ser simples, basta ele fazer a doação para os dois e ficamos coproprietários.
    Até aqui tudo bem só que tanto eu como o meu irmão gostaríamos de ter cada um o seu terreno de 150000m2.
    Neste sentido, a pergunta é : é possível haver doação de metade para cada um ? Quais os passos/custos para
    tal operação.
    Obrigado uma vez mais,
    cumpts.
    Carlos


    Boa tarde,

    Passei por um processo igual, depois de realizada a doação entreguei um pedido de destaque na Câmara Municipal de Almada.
    Foi necessário entregar os seguintes elementos:

    - Certidão da Conservatória do Registo Predial, com os registos em vigor, ou indicação do código de acesso à certidão
    - Planta de implantação identificando claramente o prédio original, a parcela a destacar e a parcela remanescente pelos seus limites, confrontações e áreas
    - Planta de Localização obtida através do GEOPORTAL

    Para entregar a planta de implementação foi necessário um levantamento topográfico e um arquitecto para identificar a parcela a destacar.
    Normalmente o destaque é um processo barato (130€ + ou -) mas pode ser bastante demorado depende das câmaras municipais, convêm entregar tudo bem à primeira senão demora muito mais.
  5.  # 7

    Se tiver intenção de construir uma casa convém pedir antes do destaque a viabilidade de construção, porque pode não ser possivel construir ou pode não ser possivel construir o que tem em mente em relação à dimensão da casa.
    Por isso pode fazer sentido vender o terreno com o tamanho atual (30000m2) e não fazer o destaque.
    • RCF
    • 1 junho 2023

     # 8

    Colocado por: dfragosoPassei por um processo igual, depois de realizada a doação entreguei um pedido de destaque na Câmara Municipal de Almada.

    Depois da doação é que fez o destaque?
    No caso apresentado, será recomendável que o destaque seja efetuado antes da doação. Caso contrário, após o destaque, os dois terrenos continuam a ser propriedade de ambos os irmãos e não um terreno de cada um...
  6.  # 9

    Só fiz o destaque depois da doação porque o mesmo foi feito bastantes anos depois da doação.
 
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