- Pedro_Cardoso
- 13 junho 2023
Boa noite!
Caros amigos, tenho 1 vizinho que é muito “complicado”, e que parece que quer controlar quem acede a minha casa... Esse vizinho que identifico com “vizinho 1” na imagem anexo, apenas possuía o terreno onde tinha a habitação, não tendo nada a ver com a servidão que indico, pois tinha o terreno dele vedado com muro que confronta com a servidão. Há uns tempos atrás adquiriu um terreno que confronta com a estrada e que dá servidão para mim e para 1 outro vizinho que tem 1 “fazenda”, fez 1 muro nesse terreno que confronta com a estrada, e pelos vistos agora vai também abrir uma entrada pelo local da servidão para a sua habitação, e ira colocar um portão, ficando na mesma o acesso a casa dele completamente vedado, com o portão e o muro alto já existente, tendo total privacidade na casa dele... Até aqui tudo bem, no entanto o mesmo disse que ia colocar uma placa junto à entrada da servidão a indicar algo do tipo “propriedade privada – Acesso permitido apenas a moradores” ou “propriedade privada, entrada proibida a estranhos”, isto no muro dele junto à entrada da servidão. De Salientar que quem entra na servidão não tem qualquer acesso livre à propriedade dele, pois a mesma esta completamente vedada por um muro alto! A minha questão é, ele pode colocar esta placa? Ele tem algum poder de decisão na entrada da servidão a quem eu dou autorização a entrar na minha casa? A servidão foi registada legalmente devido à construção da minha casa, e nessa altura o terreno não era dele,também não estou aqui a queres apenas usufruir de algo, porque eu também tive que ceder terreno para o caminho de servidão que dá acesso a 1 outro vizinho que tem 1 fazenda…
A minha questão resumida é, ele sendo dono do 1º terreno da servidão pode impor algo a quem com minha autorização entra na servidão para aceder à minha habitação?... sendo o acesso uma servidão registada?
Pode colocar também alguma placa das que indiquei, tendo em conta que pode “melindrar” quem me quer vir visitar ou aceder à minha minha habitação com a minha autorização?!
Obrigado pela vossa possivel ajuda!Desde que ele não tome diligências que lhe impeçam o acesso a sua habitação, não estou a ver porque não pode colocar a placa. Afinal é efectivamente propriedade privada. Basta que o Pedro_Cardoso alerte as suas visitas para ignorarem a placa.
Penso que ele não pode impedir o acesso a nenhuma visita que se dirija a sua casa.-
antonylemos
- 13 junho 2023
Colocado por: Pedro_CardosoEle tem algum poder de decisão na entrada da servidão a quem eu dou autorização a entrar na minha casa?
nao mas tenho uma pergunta.. a quem pertence o terreno onde está a servidão?-
antonylemos
- 13 junho 2023
Colocado por: Pedro_Cardosoele sendo dono do 1º terreno da servidão pode impor algo a quem com minha autorização entra na servidão para aceder à minha habitação?... sendo o acesso uma servidão registada?
se o terreno for dele ele até pode por uma portão se assim entender. tem é de dar uma chave a quem usa a servidão.Colocado por: Pedro_CardosoPode colocar também alguma placa das que indiquei, tendo em conta que pode “melindrar” quem me quer vir visitar ou aceder à minha minha habitação com a minha autorização?!
se ele puser essa placa nao está a vedar o acesso a quem lhe for visitar. mas avisa que o terreno é privado. quem o visitar logicamente nao pode ser considerado 'estranho'Há aqui qualquer coisa que não está a fazer muito sentido...
Primeiro. Isto é cá (Portugal)?
Segundo. Você conseguiu (tem licença de habitação) construir num terreno sem acesso a uma via pública(!)?!
Terceiro. Ignorando a "servidão registada". Como (limite), e de quem é o terreno onde está a servidão?- Pedro_Cardoso
- 13 junho 2023 editado
Obrigado pelas vossas respostas,
A servidão que dá acesso à estrada, está associada ao terreno baldio que ele comprou, foi aberto um caminho com 200 metros, onde eu dou servidão também no meu terreno para 1 outro vizinho conforme imagem. Então se você me diz, que ele pode até colocar 1 portão e dar-me uma chave, está ao mesmo tempo a vedar o acesso à minha casa, porque eu não posso dar 1 chave a todos os meus amigos e conhecidos, alem disso estou a 150 metros da entrada da servidão, mesmo que alguém quisesse falar comigo não podia, e por vezes tendo em conta a minha profissão várias pessoas vêm a minha casa para falar comigo, pois nem todos têm o meu contacto telefónico...
A placa de propriedade privada não tenho nada "contra", agora "propriedade privada proibida a entrada excepto a moradores" acho um abuso, alem disso também disse que possivelmente iria lá colocar 1 câmara de videovigilancia na entrada da servidão, e aqui tenho quase a certeza que não pode. Isto é algo que não entendo, pois a pessoa em questão não tem algo a "proteger" nesse terreno baldio, apenas silvas e terra... e a habitação dele está vedada... O que é que realmente alguém ganha com isso sem ser para importunar 1 vizinho ?!- Pedro_Cardoso
- 13 junho 2023 editado
Colocado por: gil.alvesHá aqui qualquer coisa que não está a fazer muito sentido...
Primeiro. Isto é cá (Portugal)? - Sim!
Segundo. Você conseguiu (tem licença de habitação) construir num terreno sem acesso a uma via pública(!)?! SIM, por isso é que foi registada a servidão no registo, em que todos os donos dos terrenos concordaram. Só após isso é que pude construir claro...
Terceiro. Ignorando a "servidão registada". Como (limite), e de quem é o terreno onde está a servidão?
Nesse caminho de 200metros, cada dono dos terrenos deu parte do seu terreno para todos terem acesso aos seus terrenos por 1 caminho com 4 metros de largo. Em frente da minha casa onde agora passa o caminho, pertencia ao meu terreno, mas cedi 4 metros para assim o outro vizinho também aceder à sua "fazenda"... (não sei se deu para perceber).-
antonylemos
- 13 junho 2023
Colocado por: Pedro_CardosoEntão se você me diz, que ele pode até colocar 1 portão e dar-me uma chave, está ao mesmo tempo a vedar o acesso à minha casa, porque eu não posso dar 1 chave a todos os meus amigos e conhecidos, alem disso estou a 150 metros da entrada da servidão, mesmo que alguém quisesse falar comigo não podia, e por vezes tendo em conta a minha profissão várias pessoas vêm a minha casa para falar comigo, pois nem todos têm o meu contacto telefónico...
isso nao seria um problema dele, você é que quis construir sem ter acesso à via pública
.
mas como refiro ele pode fazer isso se quiser pois embora tenha a servidão de passagem o terreno continua a ser privado.Colocado por: Pedro_Cardosodisse que possivelmente iria lá colocar 1 câmara de videovigilancia na entrada da servidão
nao pode. se o fizer contacte as autoridades competentes.Colocado por: Pedro_CardosoSIM, por isso é que foi registada a servidão no registo, em que todos os donos dos terrenos concordaram. Só após isso é que pude construir claro...
Espectacular... ...
Você tem cópia da certidão da conservatória do seu vizinho com essa servidão mencionada?
O que você tem foi uma habilidade que agora lhe pode sair extremamente pela culatra(!)
Vocês "cederem" cedem ao domínio público.
Para cederem e tornarem público têm de notificar a Junta de Freguesia e eles assumirem um novo caminho(rua)!!
Só assim as vossas cedências são válidas.
Por boa vontade que tenham tido uma servidão é privada. Registada num terreno de alguém(!) ponto final.
O dono desse terreno pode fazer o que bem entender desde que permita a passagem. Servidão pode ser aberta ou fechada por um portão com a devida chave dada aos servidos. E está no direito pleno dele! Até poderia permitir passagem apenas em altura de cultivos e a determinadas horas veja lá.
O que você tem é uma habitação sem acesso a via pública. Esta é a sua realidade.
Portanto...
Ou você compra a faixa de servidão que dá acesso à sua propriedade ou dança à música do seu vizinho...
Como é que você recebe correio? Qual é a sua morada(?), número de polícia (não precisa de publicar). Percebe o que tem aí?
Se quiser vender e o novo dono precisar de crédito como é que o banco hipoteca uma habitação que não tem acesso directo?- pauloagsantos
- 13 junho 2023
já agora, apenas por curiosidade essa casa foi construída à quantos anos? foi construída com recurso a crédito bancários?
é que os bancos não costumam deixar passar estas coisas.
dá a entender que a casa foi construída, e depois a câmara ao dar a coisa como consumada, até foi boazinha e deixou passar a coisa com a servidão.0.0143 seg. NEW
