Olá a todos, estou para comprar um terreno, soube recentemente por informação de um vizinho que este tem direito a exploração da água que sai de uma mina/ poço situada no terreno em causa. mostrou-me um certidão da conservatória do registro predial realizada em 1980, ou seja o terreno já foi vendido 2 vezes ( comigo será a terceira) e não consta em lado nenhum, nunca ninguém foi informado de tal coisa e nem os atuais vendedores o sabiam, mas o que é certo é que ele tem um registo de exploração de água em nome do primeiro proprietário. A minha pergunta é, ainda é válido? Ao ser vendido o terreno e não ser mencionado ele continua a ter o direito à exploração da água?
Estando registado na conservatória esse direito à servidão de águas, tal facto terá que ser respeitado, não sendo anulado por efeitos da transmissão do prédio onde se localiza a mina.
Isso terá resultado de uma acção de partilhas na divisão do terreno em 2 partes.
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