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1. • Casinha2020
   • 20 junho 2023

    # 1

   Bom dia
   Necessito opiniões da vossa parte.
   Tenho a minha obra parada sem motivos aparentes já a mais de 3 meses, o contrato mencionava 12 meses de construção que já foram ultrapassados em Fevereiro de 2023.
   Agora o empreiteiro entregou um documento em que fala em compensação financeira e não em revisão de preços.
   O dito documento tem um valor e apenas se encontra descrito que o valor é fruto do Covid19 e Guerra que se fez sentir.
   Muito sinceramente julgo ter que arranjar um advogado.
   Desde o proprietário da empresa ao diretor de obra nunca responderam aos emails onde era questionado quando tinhamos a obra terminada.
   Estamos infelizmente a passar um inferno com esta situação.
   Obrigado a todos que possam dar uma ajuda
2. • zedasilva
   • 20 junho 2023

    # 2

   Primeiro tem que se convencer que esse empreiteiro não vai pregar nem mais um prego na sua obra. Muito provavelmente, irá começar até com ameaças de que o Casinha2020 não pode contratar mais ninguém para terminar a obra.
   Assim sendo, tem que começar a pensar que tipo de atitude pretende tomar
   No contrato ou no orçamento existe alguma clausula que permita revisão de preços ou compensação financeira?
   Em que fase está a obra?
   Qual o valor que já pagou e quanto falta pagar?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Casinha2020
3. • Casinha2020
   • 20 junho 2023

    # 3

   Colocado por: zedasilvaPrimeiro tem que se convencer que esse empreiteiro não vai pregar nem mais um prego na sua obra. Muito provavelmente, irá começar até com ameaças de que o Casinha2020 não pode contratar mais ninguém para terminar a obra.
   Assim sendo, tem que começar a pensar que tipo de atitude pretende tomar
   No contrato ou no orçamento existe alguma clausula que permita revisão de preços ou compensação financeira?
   Em que fase está a obra?
   Qual o valor que já pagou e quanto falta pagar?

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Casinha2020

   
   Compreendo mas a questão passa por ai não tem sido pregado nem 1 prego.
   Tenho a estrutura feita paredes levantadas canalização feita e aprovada e no que toca ao valor cerca de 200.000€ entregues.
   Existe uma cláusula para revisão de preços mas eu questiono…a situação da guerra não começou ontem!!!!????
   Em fevereiro deste ano finalizou o prazo por empreiteiro estipulado para construção da casa.
4. • zedasilva
   • 20 junho 2023

    # 4

   Colocado por: Casinha2020Existe uma cláusula para revisão de preços mas eu questiono…a situação da guerra não começou ontem!!!!????

   
   Nesse caso até está com sorte de o empreiteiro não ter pedido a revisão de preços mais cedo.
   Concretamente que diz essa cláusula?
   
   
   

   Colocado por: Casinha2020Em fevereiro deste ano finalizou o prazo por empreiteiro estipulado para construção da casa.

   
   Esse parzo está estipulado onde?
   Existe alguma clausula de penalização caso o empreiteiro não termine a obra dentro do prazo?
5. • LX_2509
   • 20 junho 2023

    # 5

   Será que pode partilhar o nome da empresa por email? É desses que temos que fugir!
6. • zedasilva
   • 20 junho 2023

    # 6

   Colocado por: LX_2509É desses que temos que fugir!

   
   Porquê?
   Pelos visto no contrato existe uma clausula de revisão de preços
7. • LX_2509
   • 20 junho 2023

    # 7

   Colocado por: zedasilvaNesse caso até está com sorte de o empreiteiro não ter pedido a revisão de preços mais cedo.

   
   
   Não concordo minimamente com este comentário, os preços dos materiais já estabilizou, caso contrário a inflação não estava a descer. E pela sua ordem de ideias, daqui a 2 ou 3 anos um empreiteiro pede revisão de preços e diz que foi da guerra de 2022...
8. • pvieira91
   • 20 junho 2023

    # 8

   Colocado por: zedasilva
   Porquê?
   Pelos visto no contrato existe uma clausula de revisão de preços

   
   200k e só tem a estrutura e pouco mais feitos? Ouch

   Concordam com este comentário: Casinha2020
9. • zedasilva
   • 20 junho 2023

    # 9

   Colocado por: LX_2509E pela sua ordem de ideias, daqui a 2 ou 3 anos um empreiteiro pede revisão de preços e diz que foi da guerra de 2022...

   
   Para o pedido de revisão de preços o empreiteiro tem sempre que fundamentar, não é assim só porque lhe apetece.
   Já no caso do Casinha2020, parece que o pedido não é de revisão de preços mas sim de compensação financeira.
   O pedido de compensação financeira está previsto na legislação, mas apenas na legislação de obra públicas, não pode ser transporto assim de ânimo leve para as obras particulares.
   Ainda que o possa ser, mas sempre por acordo entre as partes.
   No caso de um pedido compensação financeira, o mesmo tem igualmente que ser fundamentado e os valores a compensar valores devem ser distribuídos numa perspetiva de equidade.
   Ou seja, os eventuais prejuízos devem ser assumidos por ambas as partes. Não pode ser só o DO a assumir os custos todos
10. • zedasilva
    • 20 junho 2023

     # 10

    Colocado por: pvieira91200k e só tem a estrutura e pouco mais feitos? Ouch

    
    Depende do valor total do orçamento.
11. • LX_2509
    • 20 junho 2023

     # 11

    Colocado por: zedasilvaPorquê?

    
    
    É simples o porquê, invocar neste altura do campeonato a revisão de preços/compensação por causa da guerra, para além de pouco suporte técnico (inflação a descer fortemente), soa completamente a aproveitamento! O que diz bem da moralidade e ética desse empreiteiro! É precisamente deste tipo de empreiteiros que devemos fugir!
12. • zedasilva
    • 20 junho 2023

     # 12

    Colocado por: LX_2509É simples o porquê, invocar neste altura do campeonato a revisão de preços/compensação por causa da guerra, para além de pouco suporte técnico

    
    Como sabe que não existe suporte técnico?
    Um exemplo concreto
    O empreiteiro orçamentou a obra com um valor de 5 para a especialidade de águas e esgotos.
    Nesta fase os orçamentos que o empreiteiro tem para esta subempreitada são de 10.
    Acha que não existe suporte técnico para justificar a revisão de preços?
13. • LX_2509
    • 20 junho 2023

     # 13

    Colocado por: zedasilvaComo sabe que não existe suporte técnico?
    Um exemplo concreto
    O empreiteiro orçamentou a obra com um valor de 5 para a especialidade de águas e esgotos.
    Nesta fase os orçamentos que o empreiteiro tem para esta subempreitada são de 10.
    Acha que não existe suporte técnico para justificar a revisão de preços?

    
    
    E se o DO apresentar um de 5 ou pouco mais que isso?
14. • zedasilva
    • 20 junho 2023

     # 14

    Colocado por: LX_2509E se o DO apresentar um de 5 ou pouco mais que isso?

    
    Neste momento o empreiteiro agradece.
    Retira essa especialidade do contrato e o DO subcontrata ele.
    Nem todos os empreiteiros são ciganos
15. • pguilherme
    • 20 junho 2023

     # 15

    Colocado por: zedasilvaO empreiteiro orçamentou a obra com um valor de 5 para a especialidade de águas e esgotos.
    Nesta fase os orçamentos que o empreiteiro tem para esta subempreitada são de 10.

    
    A revisão de preços é com base em índices genéricos/comuns (que devem estar definidas em contrato) e não nos preços que o empreiteiro teve nas suas cotações de empreitadas.
    
    Caso contrário, havia "revisão de preços" só porque sim.
    
    Se os fornecedores reduzirem o desconto ao empreiteiro (imagine que este até é mau pagador), isso também daria aso a "revisão de preços" com o cliente?
    Se o empreiteiro decidir entregar uma empreitada a outra entidade que é mais cara, tb daria aso a "revisão de preços"?

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Casinha2020
16. • pguilherme
    • 20 junho 2023

     # 16

    Colocado por: LX_2509E se o DO apresentar um de 5 ou pouco mais que isso?

    
    Não tenho ideia da dimensão da sua obra, mas se já entregou 200k e ainda está na estrutura, provavelmente o empreiteiro já fez todo o lucro da obra e, a partir de agora só terá prejuizo ou lucro zero.
    
    Se o objectivo dele é sair da obra (ou aumentar o preço), o que acha que ele está disposto a aceitar para continuar?
    
    Se por algum milagre continuar, o que espera da qualidade do trabalho que depender dele?

    Concordam com este comentário: eu
17. • zedasilva
    • 20 junho 2023

     # 17

    Colocado por: pguilhermeSe o empreiteiro decidir entregar uma empreitada a outra entidade que é mais cara, tb daria aso a "revisão de preços"?

    
    A revisão de preços só pode ter lugar se isso estiver contemplado no contrato e como muito bem disse, não será para os valores que o empreiteiro lhe der na gana.
    Existem regras
18. • eu
    • 20 junho 2023

     # 18

    Colocado por: Casinha2020Tenho a estrutura feita paredes levantadas canalização feita e aprovada e no que toca ao valor cerca de 200.000€ entregues.

    
    
    O quê !?!?!?!?!
    
    A menos que seja uma vivenda de uns 600 m2, você foi tramado, entregou muito mais do que a obra feita.
    
    Consulte um advogado já !

    Concordam com este comentário: Casinha2020
19. • pguilherme
    • 20 junho 2023

     # 19

    Colocado por: zedasilvaA revisão de preços só pode ter lugar se isso estiver contemplado no contrato e como muito bem disse, não será para os valores que o empreiteiro lhe der na gana.
    Existem regras

    
    Nem mais.
    
    Não sei qual poderá ser o entendimento legal quando o contato refere revisão de preços mas não estipula regras.
    Será que recai sobre a forma geral de obras públicas?
20. • zedasilva
    • 20 junho 2023

     # 20

    Colocado por: pguilhermeSerá que recai sobre a forma geral de obras públicas?

    
    Não havendo regras, eu diria que sim.