Iniciar uma discussão

1. • kiliam
   • 23 junho 2023

    # 1

   Cumprimentos
   Vou tentar explicar a situação para ver se alguém me pode ajudar:
   Queria arrendar a casa que pertence ao meu avô já que este vem morar comigo.
   Neste momento a casa está 50% no meu avô e 50% na herança da minha avó em que sou eu e o meu avô os únicos herdeiros.
   Um contrato de comodato ou usufruto poderá ser usado neste caso?
   O objectivo é que os impostos com o arrendamento caiam na minha conta da AT e fiquem a minha responsabilidade.
   Num contacto com as finanças foi-me dito que um contrato de comodato não sendo registrado na AT nunca consigo fazer contrato nem recibos de arrendamento na minha conta da AT. Questionei se o imóvel me for “emprestado” num contrato de comodato se não poderia depois arrendar esse imóvel. Respondeu que isso era uma questão de direito e não de finanças. E fiquei na mesma.
   Será que isto só se resolve com o meu avô a doar-me o imóvel?
   Agradeço qualquer sugestão. Obrigado
2. • sognim
   • 23 junho 2023

    # 2

   Nesta altura a casa pertence á herança, se não houve qualquer disposição em contrário a casa é 75% do avô e 25% do kiliam.
   Quanto a um eventual contrato de arrendamento a terceiros é feito em nome do cabeça de casal da herança, sendo os rendimentos atribuídos pelo AT a cada herdeiro na percentagem indicado quando do registo do contrato.
   Ao fazer o IRS o seu avô opta pela tributação autónoma e assim na nota de liquidação fica a saber qual o valor do imposto e pode ressarcir o seu avô.
3. • size
   • 23 junho 2023

    # 3

   É suposto, que pelo falecimento da sua avó, a casa esteja registada nas Finanças com o NIF próprio de Herança Indivisa, após a comunicação do óbito e informação dos herdeiros, havendo o Cabeça de casal de....para administrar essa herança.
   
   O Cabeça de casal pode arrendar esse imóvel, formalizando o respectivo contrato de arrendamento e registá-lo no portal da AT.
   
   Como o seu avô terá mais de 65 anos, está isento de ter que emitir os recibos electrónicos no Portal, devendo fazê-lo com recibos em papel.
   
   Depois, anualmente, qualquer um dos herdeiros, com o seu próprio NIF, pode assumir o proveito total da totalidade das rendas, declarando esse rendimento no Portal da AT através do modelo 44 e, consequentemente, ser colectado com o respectivo imposto em sede de IRS.
4. • kiliam
   • 25 junho 2023

    # 4

   Colocado por: sognimNesta altura a casa pertence á herança, se não houve qualquer disposição em contrário a casa é 75% do avô e 25% do kiliam.
   Quanto a um eventual contrato de arrendamento a terceiros é feito em nome do cabeça de casal da herança, sendo os rendimentos atribuídos pelo AT a cada herdeiro na percentagem indicado quando do registo do contrato.
   Ao fazer o IRS o seu avô opta pela tributação autónoma e assim na nota de liquidação fica a saber qual o valor do imposto e pode ressarcir o seu avô.

   
   
   Queria mesmo se possível que os rendimentos viessem para o meu NIF.
   
   

   Colocado por: sizeÉ suposto, que pelo falecimento da sua avó, a casa esteja registada nas Finanças com o NIF próprio de Herança Indivisa, após a comunicação do óbito e informação dos herdeiros, havendo o Cabeça de casal de....para administrar essa herança.
   
   O Cabeça de casal pode arrendar esse imóvel, formalizando o respectivo contrato de arrendamento e registá-lo no portal da AT.
   
   Como o seu avô terá mais de 65 anos, está isento de ter que emitir os recibos electrónicos no Portal, devendo fazê-lo com recibos em papel.
   
   Depois, anualmente, qualquer um dos herdeiros, com o seu próprio NIF, pode assumir o proveito total da totalidade das rendas, declarando esse rendimento no Portal da AT através do modelo 44 e, consequentemente, ser colectado com o respectivo imposto em sede de IRS.

   
   
   O cabeça de casal é o meu avô apesar de ser eu a tratar das coisas.
   É mais fácil para mim passar os recibos através da AT e fica logo tudo declarado.
   Ou o que descreve de utilizar o modelo 44 para declarar as rendas totalmente no meu NIF obriga a utilizar os recibos manuais?
   
   Muito obrigado pelas vossas respostas