Oii venho aqui expor uma situação pela qual estou na duvida se é necessário lincenca ou nao.
Acontece que compramos uma casa e foi feita uma abertura por dentro que uniu o res do chao ao sotao, podendo assim utilizarmos o sotao como quartos. Acontece que existe uma porta de acesso ao exterior e no exterior tem do genero de um terraco pequeno em formato redondo como uma meia lua. Ja existe um muro pequeno. A nossa ideia seria fechar essa divisao, passando a fazer parte do interior da casa. Já que não tem utilidade nenhuma. A duvida aqui, é como ja existe um muro e o espaco nao é muito grande, é necessário licenca para aumentar um pouco o muro e fechar com telha? O espaco deve ter 3.5x 2m mais ou menos