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Queixa engº civil

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  1.  # 1

    Onde posso fazer queixa de um engenheiro de um município que tomou decisões e emitiu pareceres /oficios escrito poe ele com sendo baseadas em "medidas por comparação com envolvente e ou analise visual"?
    O portal denúncia da OE diz que nada pode fazer, o certo é que isto foi contra direito e ainda está por restabelecer a legalidade urbanística.

    Obrigado a quem ajude

  2.  # 2

    No tribunal.
    Concordam com este comentário: JMHouse

  3.  # 3

    Já expos a situação por escrito, ao Sr. Presidente da Câmara? É a 1ª coisa e no livro amarelo faz igualmente reclamação..
    Solicite apoio de Advogado.

    Agora.
    Qual é o problema de: "tomou decisões e emitiu pareceres /oficios escrito por ele com sendo baseadas em "medidas por comparação com envolvente e ou analise visual". Mas os pareceres oficios, ainda que não tendo o rigor que acha que devem ter, estão errados?

  4.  # 4

    Esqueça o sucedido e siga em frente. Só se vai desgastar.

  5.  # 5

    Colocado por: marteloescoproEsqueça o sucedido e siga em frente. Só se vai desgastar.
    nunca se deve esquecer e seguir.. mesmo que depois o faça deve primeiro fazer a queixa apropriada em todos os orgão.. livro de reclamações, denuncia ao presidente, se possivel uma audiencia com o mesmo e com a oposição também.
    Concordam com este comentário: rpmmsantos, JMHouse, santoske20, Bondi

  6.  # 6

    Colocado por: marteloescoproEsqueça o sucedido e siga em frente

    Ainda que possa ser a atitude mais sensata, é com isto que muitos técnicos dos municípios contam.
    É esta inércia da sociedade que acaba por alimentar os pequenos feudos que são os municípios.
    Concordam com este comentário: hangas, rpmmsantos, marco1, Miguel JR, Bondi

  7.  # 7

    Para ser sincero, eu ainda não entendi a razão da queixa.

  8.  # 8

    Colocado por: Pedro BarradasPara ser sincero, eu ainda não entendi a razão da queixa.


    Possivelmente um projeto que bateu na barra, por divergência de parâmetros definidos para a zona (afastamentos, nº de pisos,...), ou por incompatibilidade dos elementos arquitetónicos (estética) utilizados, comparativamente aos restantes edifícios vizinhos. Se com razão ou não, já é outra questão...
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, André Cordeiro

  9.  # 9

    Colocado por: Pedro BarradasJá expos a situação por escrito, ao Sr. Presidente da Câmara? É a 1ª coisa e no livro amarelo faz igualmente reclamação..
    Solicite apoio de Advogado.

    Agora.
    Qual é o problema de: "tomou decisões e emitiu pareceres /oficios escrito por ele com sendo baseadas em "medidas por comparação com envolvente e ou analise visual". Mas os pareceres oficios, ainda que não tendo o rigor que acha que devem ter, estão errados?

  10.  # 10

    Boa tarde
    Sim claro que a falta de rigor deu origem a que uma inovação fosse enquadrada no 6-A do RJUE ( Obra de escassa relevancia urbanistica ) quando pela sua dimensão altura de 6 metros sem antecedentes válidos, nunca o poderia ser. Isto é lesivo do interesse publico e é contra direito, resta saber se não é colisão legal grave.
    obrigado

  11.  # 11

    Colocado por: antonylemosnunca se deve esquecer e seguir.. mesmo que depois o faça deve primeiro fazer a queixa apropriada em todos os orgão.. livro de reclamações, denuncia ao presidente, se possivel uma audiencia com o mesmo e com a oposição também.
    Concordam com este comentário:rpmmsantos,JMHouse

  12.  # 12

    Claro que não vou esquecer, estes gajos dos município são uns alegados trafulhas.Claro que já reclamei no Municipio, mas e a ordem dos engenhehiros será que gosta disto de medidas por comparação ou análise visual???

  13.  # 13

    Colocado por: Ruikode

    Possivelmente um projeto que bateu na barra, por divergência de parâmetros definidos para a zona (afastamentos, nº de pisos,...), ou por incompatibilidade dos elementos arquitetónicos (estética) utilizados, comparativamente aos restantes edifícios vizinhos. Se com razão ou não, já é outra questão...
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas,André Cordeiro

  14.  # 14

    Sr Pedro Barradas
    1-Existiu uma queixa por inovação ilegal.
    2-Os ficais foram medir e martelaram as medidas (se calhar cumpriram ordens !)
    3-A chefia decidiu com base em medidas marteladas (adulteradas) e fez enquadramento no 6-A RJUE (quando não o podia fazer, já que o antecedente válido para o local tem 1m de altura e agora o mesmo tem 6m de altura.
    4-Foi descoberta a trafulhice e foi feita uma aferição por comissão de aferição, que fez relatório e esquiço tudo assinado!
    5- Foi pedido inquéritos disciplinares ao visados!
    6-A chefia agora para se safar diz que as medidas foram obtidas por comparação ou análise visual.
    Está aqui uma trafulhice das grandes que nem sei se não pode ser considerado crime .

  15.  # 15

    Colocado por: marteloescoproEsqueça o sucedido e siga em frente. Só se vai desgastar.

    Anso nisto á 4 anos não e agora que vou desistir.

  16.  # 16

    Boa tarde
    Sim claro que a falta de rigor deu origem a que uma inovação fosse enquadrada no 6-A do RJUE ( Obra de escassa relevancia urbanistica ) quando pela sua dimensão altura de 6 metros sem antecedentes válidos, nunca o poderia ser. Isto é lesivo do interesse publico e é contra direito, resta saber se não é colisão legal grave.
    obrigado

  17.  # 17

    Colocado por: rjmsilvaNo tribunal.
    Concordam com este comentário:JMHouse

    Pois parece me bem que será no tribunal ....esta corja de trafulhas
    • SrR
    • 3 julho 2023

     # 18

    • SrR
    • 3 julho 2023

     # 19

    Ou uma denúncia no ministério da coesão territorial que é quem tutela as autarquias

  20.  # 20

    Colocado por: SrRhttps://www.igamaot.gov.pt/balcao-eletronico/denunciar/

    Obrigado, mas acho mais adequado a Inspeção-Geral de Finanças (IGF):

    Quando se encontra em causa a atuação dos municípios, atentas as atribuições daquela Entidade no exercício da tutela sobre as autarquias locais, incluindo em matéria de urbanismo.

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