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1. • valencia
   • 30 junho 2023

    # 1

   Olá! Vou tentar explicar a minha situação brevemente.
   
   Atualmente moro com os meus pais na Espanha e tenho trabalho lá, só que o trabalho é em remoto e quero ficar por um tempo trabalhando para Espanha desde Portugal. O problema é que não posso ser considerado residente em Portugal, caso contrário a minha empresa vai ter de fazer um novo contrato e perderia antiguidade na empresa.
   
   Vou ficar em Portugal menos de 6 meses, mas a lei diz:
   Será considerado/a "residente" em território português desde que:
   • Haja nele permanecido mais de 183 dias, seguidos ou interpolados, em qualquer período de 12 meses com início ou fim no ano em causa;
   •Tendo permanecido por menos tempo, aí disponha, num qualquer dia do período referido no ponto anterior, de habitação em condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual.
   
   O primeiro ponto não é um problema, já que vou morar menos de 6 meses, mas se estou a alugar um alojamento por um ano e tendo em conta o segundo ponto: no momento em que o contrato de arrendamento seja depositado nas finanzas começo automaticamente a ser resistente fiscal em Portugal?
   
   Agradeço imenso se alguém me puder responder. Desculpem se o meu português não é perfeito. Obrigado!
2. • SMBS
   • 30 junho 2023 ^editado

    # 2

   A empresa pode arrendar o apartamento.
   
   Pode fazer um contrato de trabalho novo com registo de x anos de antiguidade.
   
   E pode arrendar um apartamento, o que não significa que viva lá. Sabem lá às finanças se não é para férias. O que não faltam são emigrantes que têm ou arrendam casa e não residem habitualmente cá.
3. • Bragas V
   • 30 junho 2023

    # 3

   E porque quer ficar em Portugal?
4. • rjmsilva
   • 30 junho 2023

    # 4

   Colocado por: Bragas VE porque quer ficar em Portugal?

   
   
   Você tem alguma coisa a ver com isso?
5. • Bragas V
   • 30 junho 2023

    # 5

   Colocado por: rjmsilva
   
   Você tem alguma coisa a ver com isso?

   
   
   ??
   
   Ofendi-o?
6. • rjmsilva
   • 30 junho 2023 ^editado

    # 6

   Colocado por: Bragas V
   
   ??
   
   Ofendi-o?

   
   
   Ofendi-o?
7. • valencia
   • 1 julho 2023

    # 7

   Colocado por: Bragas VE porque quer ficar em Portugal?

   
   É simplesmente porque adoro Portugal e especialmente Lisboa, e sempre quis morar aí.
   Mas não consigo resolver esta dúvida…
8. • Bragas V
   • 1 julho 2023

    # 8

   Colocado por: valencia
   É simplesmente porque adoro Portugal e especialmente Lisboa, e sempre quis morar aí.
   Mas não consigo resolver esta dúvida…

   
   
   Ok.. desculpe perguntar, mas era só pra perceber se era por gosto pessoal, ou se era por alguma outra situação relacionada com impostos, documentos, etc..
   
   Obrigado
9. •  
     Casa da Horta
   • 1 julho 2023

    # 9

   Colocado por: valencia
   É simplesmente porque adoro Portugal e especialmente Lisboa, e sempre quis morar aí.
   Mas não consigo resolver esta dúvida…

   
   Não sei se está a par das dificuldades que é encontrar casa em Lisboa para arrendar. Mesmo sem falar nos preços de loucos, há o pormenor de conseguir um contrato só para 6 meses...
   
   Tem cá algum familiar que possa fazer o contrato por si? É que já é tão difícil arranjar o que seja, se ainda vem com condicionantes...
10. • valencia
    • 4 julho 2023

     # 10

    Colocado por: Casa da Horta
    Não sei se está a par das dificuldades que é encontrar casa em Lisboa para arrendar. Mesmo sem falar nos preços de loucos, há o pormenor de conseguir um contrato só para 6 meses...
    
    Tem cá algum familiar que possa fazer o contrato por si? É que já é tão difícil arranjar o que seja, se ainda vem com condicionantes...

    
    Olá! Não é um condicionante, o que quero saber é se alugando um quarto automaticamente sou residente fiscal em Portugal ou não.
    Sou perfeitamente consciente dos preços de Lisboa, mas se decidi vir aqui é porque estou disposto a suportar esses preços.
    Não tenho nenhum familiar aqui que possa assinar o contrato, não estaria a perguntar neste foro se tivesse.
11. • rjmsilva
    • 4 julho 2023

     # 11

    Coloque a questão no portal das finanças.
12. • Nostradamus
    • 5 julho 2023

     # 12

    Colocado por: valenciano momento em que o contrato de arrendamento seja depositado nas finanzas começo automaticamente a ser resistente fiscal em Portugal?

    
    
    Não se esqueça que existe livre circulação de bens e pessoas na união europeia.
    
    Pouco importa se somos proprietários ou arrendatários, posso alugar/comprar casa num dos 27 países da UE que não faz de mim automaticamente um residente fiscal nesse pais.
    
    O que não falta é malta que trabalha remotamente para empresas europeias, vivendo diariamente em Portugal e guardando a sua residência original/fiscal no país da empresa ou noutro local qualquer, por uma questão de tributação.
    
    O nosso sistema fiscal é tão competitivo que compensa pagar renda em 2 lados para não pagar o IRS lunático português. Mas isso é outro debate.
    
    Resumidamente, com fronteiras abertas e sem controlo, ao manter a sua morada fiscal na casa dos seus pais em Espanha, é praticamente impossível o fisco português conseguir provar onde você passa maior parte do ano, independentemente dos contratos de arrendamento.

    Concordam com este comentário: rjmsilva