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1. • smst
   • 3 julho 2023

    # 1

   Caros foristas preciso de opiniões na seguinte situação.
   Casal em processo de divórcio com dois filhos menores de idade.
   O elemento do sexo feminino apresenta uma falsa queixa por violência doméstica, o que "obrigou" o elemento do sexo masculino a sair de casa (apartamento).
   Processo de divórcio a decorrer assim como responsabilidades parentais. Neste momento o elemento feminino ficou a residir na casa com os filhos menores e o elemento masculino paga pensão de alimentos.
   Ficou em ata que o elemento feminino pagará a prestação da casa ao banco até à venda da mesma, prestação baixa (cerca de 220€/mês) por um T3. Como a renda/prestação é baixa o elemento do sexo feminino irá dificultar a venda do apartamento de forma convencional pois não conseguirá casa equivalente para arrendar por esse preço.
   O que fazer se tal vier a acontecer (ficou marcado para inicio de Setembro a divisão dos bens comuns)? A venda judicial aumentará os custos e diminuirá o valor a repartir...
2. • AMVP
   • 3 julho 2023

    # 2

   E foi decidido que o imóvel será vendido antes dos filhos atingirem a maioridade ou até terminem os estudos?
3. • bmccruz
   • 3 julho 2023 ^editado

    # 3

   E os filhos vão viver para onde? Pense nos seus filhos primeiro... já basta terem passado pelo processo de divórico, agora também mudarem da casa que conhecem e ainda para mais para um imóvel com menos condições (pelo que me parece do que conta).
4. • spvale
   • 3 julho 2023

    # 4

   Tente chegar a um meio termo, pode sempre vender a ela a sua parte, mas se já vai com falsas questões de violência doméstica é preciso provar se têm razão ou não.
   Ponderar pelos filhos é muito importante mas tmb têm que ter um local para viver e posteriormente se a guarda for partilhada por exmplo têm que ter um apartamento com condições de acolhimento se não o juiz não permite pernoitar...
5. • JMHouse
   • 3 julho 2023

    # 5

   Pode e deve avançar com a divisão judicial. Caso não haja interesse/capacidade de nenhum licitar, deve seguir via judicial.
   Caso contrário, o cônjuge que ficou com a casa de morada de família irá protelar a venda (e há muitas formas de o fazer), enquanto a prestacao da casa for inferior ou semelhante a uma renda na mesma zona/equivalente, para o mesmo tipo de imóvel.
   
   Não confie no juiz para dar fogo à peça, tem de ser o advogado da parte prejudicada a mexer-se.
   Pense nos filhos, na situação em que deve preocupar-se em garantir um espaço para os filhos, estando consigo. É diferente de assegurar um espaço para os filhos com o outro ex-cônjuge (e possível futuro companheiro/companheira).
6. • JMHouse
   • 3 julho 2023

    # 6

   Já agora, caso a acusação de violência doméstica não dê em nada, assegure-se com o seu advogado que tem matéria para avançar com uma queixa crime por denúncia caluniosa.
   Essa da violência doméstica ganhou força nos últimos anos mas o que não falta por aí são denúncias caluniosa para pintar melhor a situação de divórcio.
   Não deixe isso cair em saco roto.
7. • spvale
   • 3 julho 2023

    # 7

   Colocado por: JMHouseJá agora, caso a acusação de violência doméstica não dê em nada, assegure-se com o seu advogado que tem matéria para avançar com uma queixa crime por denúncia caluniosa.
   Essa da violência doméstica ganhou força nos últimos anos mas o que não falta por aí são denúncias caluniosa para pintar melhor a situação de divórcio.
   Não deixe isso cair em saco roto.

   
   Isso é bem verdade mas quem acha que perde são os filhos e depende das idades se forem menores de 6 anos o juiz pode ordenar que só pode passar o dia com o pai.
   Advogado e dos bons...
8. • JMHouse
   • 3 julho 2023

    # 8

   Colocado por: spvale
   Isso é bem verdade mas quem acha que perde são os filhos e depende das idades se forem menores de 6 anos o juiz pode ordenar que só pode passar o dia com o pai.
   Advogado e dos bons...

   
   
   Ou com a mãe... E o pai ganhar a guarda!
   Um bom advogado, sem medo, a ganhar bem, faz milagres.
9. • spvale
   • 3 julho 2023

    # 9

   Normalmente ficam com a mãe, bons advogados se for como na minha família ambos tinham foi 7 anos processo de divórcio.
   Só faltou separar os panos da cozinha e o filho é que sofre e é arma de arremesso.
   Seja firme mas tente chegar a acordo se ficar um bocado prejudicado financeiramente paciência
10. • JMHouse
    • 3 julho 2023

     # 10

    Colocado por: spvaleNormalmente ficam com a mãe, bons advogados se for como na minha família ambos tinham foi 7 anos processo de divórcio.
    Só faltou separar os panos da cozinha e o filho é que sofre e é arma de arremesso.
    Seja firme mas tente chegar a acordo se ficar um bocado prejudicado financeiramente paciência

    
    
    Esperemos que a mãe pense igual...
    Normalmente não. Muito menos o novo companheiro/companheira.
11. • smst
    • 4 julho 2023

     # 11

    Ora puseram-se quase todos com palpites excepto responder ao perguntado.
    Se existe lugar a pensão de alimentos, a guarda não é partilhada. O divórcio está em andamento, acordado entre ambas as partes, a pensão de alimentos também e a guarda das crianças também.
    Aqui a questão é a casa e o recheio, é fundamental a venda da casa para a situação ter um fim, com o dinheiro que sobrar da venda da casa é necessário saldar dividas e dividir o que sobrar e assim cada elemento pode arrendar uma casa onde bem entender. Mas estando o elemento feminino a morar na casa pagando de "renda/prestação" cerca de 220€/mês por um T3 vai dificultar a venda. A pergunta é: existe alguma forma de agilizar o processo (que começará em Setembro)? Ou se vir que ela complica a venda é melhor partir logo para pedido de venda judicial?
12. • smst
    • 4 julho 2023

     # 12

    Colocado por: AMVPE foi decidido que o imóvel será vendido antes dos filhos atingirem a maioridade ou até terminem os estudos?

    
    E porque haveria de ser?
13. • smst
    • 4 julho 2023

     # 13

    Colocado por: bmccruzE os filhos vão viver para onde? Pense nos seus filhos primeiro... já basta terem passado pelo processo de divórico, agora também mudarem da casa que conhecem e ainda para mais para um imóvel com menos condições (pelo que me parece do que conta).

    
    Vão viver com a mãe na casa que ela arrendar ou comprar. Com a parte dela na venda, a pensão de alimentos, o abono de familia e com o salário que ganhar a trabalhar.
14. • smst
    • 4 julho 2023

     # 14

    Colocado por: spvaleTente chegar a um meio termo, pode sempre vender a ela a sua parte, mas se já vai com falsas questões de violência doméstica é preciso provar se têm razão ou não.
    Ponderar pelos filhos é muito importante mas tmb têm que ter um local para viver e posteriormente se a guarda for partilhada por exmplo têm que ter um apartamento com condições de acolhimento se não o juiz não permite pernoitar...

    
    Nenhuma das partes tem dinheiro para adquirir a parte do outro. O elemento feminino gastou dinheiro destinado a despesas com luxos para ela própria, entrando em incumprimento no crédito habitação e outros créditos, queimando o nome de ambos no banco de portugal.
15. • HAL_9000
    • 4 julho 2023 ^editado

     # 15

    Colocado por: smstVão viver com a mãe na casa que ela arrendar ou comprar. Com a parte dela na venda, a pensão de alimentos, o abono de familia e com o salário que ganhar a trabalhar.

    Contudo pode alegar que ainda assim não tem condição económica para pagar uma renda aos valores actuais de mercado e solicitar a manutenção da situação actual, no que a casa diz respeito, por forma a garantir a habitação dos filhos enquanto menores
    
    
    Não sei até que ponto um juiz não será sensível a esta questão.
    
    Por outro lado, se ela continuar a pagar a prestação e o ex-conjugue continuar como proprietário, em princípio beneficiará de uma eventual valorização do imóvel ( a ocorrer).
    
    O melhor mesmo é até setembro contratar um advogado por forma a salvaguardar todos os direitos
16. •  
      Vítor Magalhães
    • 4 julho 2023 ^editado

     # 16

    smst, a minha opinião sobre este caso. Procure ajuda com um advogado e não aqui no fórum, aqui só vai ter opiniões e na sua maioria sem estar relacionadas com as suas dúvidas sendo que na maioria serão juízos de valor.
    Num divórcio com menores envolvidos, seja por mutuo acordo ou litigioso, o primordial é zelar pelo interesse dos menores. Tudo o resto terá de ser resolvido em segundo plano. Vocês até podem chegar a um acordo com determinadas premissas mas estas tem que salvaguardar esses interesses aos olhos do juiz/tribunal (litigioso) ou do ministério público (mutuo acordo).

    Concordam com este comentário: HAL_9000
17. • AMVP
    • 4 julho 2023

     # 17

    Colocado por: smst
    E porque haveria de ser?

    
    Pq conheço casos em que a venda só foi autorizada pelo tribunal apos os filhos sairem de casa, daí a .inha pergunta.
18. • smst
    • 4 julho 2023

     # 18

    Colocado por: HAL_9000Contudo pode alegar que ainda assim não tem condição económica para pagar uma renda aos valores actuais de mercado e solicitar a manutenção da situação actual, no que a casa diz respeito, por forma a garantir a habitação dos filhos enquanto menores
    
    
    Não sei até que ponto um juiz não será sensível a esta questão.
    
    Por outro lado, se ela continuar a pagar a prestação e o ex-conjugue continuar como proprietário, em princípio beneficiará de uma eventual valorização do imóvel ( a ocorrer).
    
    O melhor mesmo é até setembro contratar um advogado por forma a salvaguardar todos os direitos

    
    E como vai o elemento masculino arrendar uma casa ao preço atual de mercado? Neste momento está a viver de favor em casa de familiares devido à situação que a mulher causou. Ora analise os dois lados...
19. • RCF
    • 4 julho 2023

     # 19

    Colocado por: HAL_9000se ela continuar a pagar a prestação e o ex-conjugue continuar como proprietário, em princípio beneficiará de uma eventual valorização do imóvel ( a ocorrer).

    
    
    

    Colocado por: AMVPonheço casos em que a venda só foi autorizada pelo tribunal apos os filhos sairem de casa,

    
    
    Se já há incumprimento no crédito habitação, não há volta a dar e nem dependerá de decisão judicial a venda da casa.
    Ou a vendem a bem, ou a vendem por decisão judicial ou a vendem por decisão do beneficiário da hipoteca (o Banco), considerando que há incumprimento no pagamento do crédito.
    
    

    Colocado por: smstO elemento feminino gastou dinheiro destinado a despesas com luxos para ela própria, entrando em incumprimento no crédito habitação e outros créditos,

    
    
    Por isso e de modo a perder o menos possível, recomendo que encontre advogado que promova uma rápida decisão, quer do divórcio, quer da guarda parental, quer da venda dos bens comuns (casa e outros).
20. • HAL_9000
    • 4 julho 2023 ^editado

     # 20

    Colocado por: smstE como vai o elemento masculino arrendar uma casa ao preço atual de mercado?

    O foco na minha argumentação são as crianças e não qualquer um dos progenitores.
    
    Atenção que eu não estou a expor a minha opinião nem a fazer qualquer juízo de valor. Simplesmente fiz um comentário tendo por base diversos casos que vamos vendo, em que de facto eu criei a ideia que num tribunal de família, ou lá como se chama, os direitos dos menores serão muito tidos em consideração.
    
    Da eu te dito que o melhor é o elemento masculino consultar um advogado para salvaguardar os seus direitos.
    
    Aparte disto eu não sei nada. Felizmente nunca passei por um processo de divórcio.