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    • Tygs
    • 11 julho 2023

     # 1

    Boa tarde. Em um contrato de arrendamento não registado nas Finanças, fica mais difícil despejar um inquilino?

    Obrigado
  1.  # 2

    Fica.
    • Tygs
    • 11 julho 2023

     # 3

    Colocado por: sognimFica.


    Pode explicar-me em que sentido?

    Obrigado
  2.  # 4

    Se enquadrar melhor a sua situação, (inquilino? senhorio?) talvez consiga aqui alguma ajuda.
    • Tygs
    • 11 julho 2023

     # 5

    Colocado por: sognimSe enquadrar melhor a sua situação, (inquilino? senhorio?) talvez consiga aqui alguma ajuda.


    Inquilino. Um amigo meu está numa casa arrendada há 5 anos sem o senhorio ter declarado rendas ao fisco.
  3.  # 6

    E o senhorio quer despeja-lo porque motivo?
    • Tygs
    • 11 julho 2023

     # 7

    Colocado por: rjmsilvaE o senhorio quer despeja-lo porque motivo?


    O contrato acabou, o senhorio opôs-se a renovação mas ele não sai da casa.
  4.  # 8

    Então tem que sair. Qual é a duvida?
  5.  # 9

    Colocado por: sognimFica.


    Não fica nada... É exactamente igual
    A relação fiscal nada tem a ver com a relação arrenditícia.
    Quanto muito o tribunal (se chegar a tanto) pode comunicar à AT e ser liquidado o imposto de selo devido e quiçá o irs devido.
  6.  # 10

    Colocado por: rjmsilvaE o senhorio quer despeja-lo porque motivo?


    O que é que isso interessa? Pode ser porque terminou o prazo contratual pode ser porque o inquilino não habita o locado, pode ser por falta de pagamento de rendas, ET, etc, etc.
  7.  # 11

    Porque se o senhorio dissesse que o queria de lá para fora por não ter contrato é uma coisa, se foi porque se opôs à renovação é outra.
  8.  # 12

    Colocado por: rjmsilvaPorque se o senhorio dissesse que o queria de lá para fora por não ter contrato é uma coisa, se foi porque se opôs à renovação é outra.


    Não ter contrato e não ter contrato registado na AT são duas coisas muitíssimo diferentes...

    Hoje em dia acho que só os senhorios mesmo muito otários é que não têm contrato de arrendamento ou pior ainda os que têm um contrato de comodato...
  9.  # 13

    Não discuto isso.
 
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