Tenho problema de um amigo que gostaria de deixar aqui algumas questões.
Este amigo está a residir juntamente com a esposa e os 2 filhos numa casa que pertence ao pais.
Na altura em que o casal foi convidado para ir viver para essa casa (12 anos atraz), não foi celebrado nenhum contracto de arrendamento e falaram ao casal que em troco de qualquer renda poderiam fazer obras de restauro na habitação ao gosto deles.
A situação actual é que os pais estão a infernizar a vida do casal, agredindo verbalmente diariamente o filho e a nora, e pretendem os colocar fora da casa que habitam.
A situação actual está dia para dia pior e já com ameaças de os colocar fora de casa, dando um prazo de 2 meses para sairem.
O casal (o filho, esposa e netos) habita a casa faz actualmente 12 anos e ao longo destes anos foram feitas muitas obras de restauro.
Questões: 1 - Podem os Pais colocar o filho fora de casa? (não existe nenhum contracto de arrendamento)
2 - O valor ou os bens investidos, pode o casal soliticar o dinheiro aos pais (proprietarios)?
Tive um caso parecido na família. Um irmão emigrante alugou a outro irmão uma casa para ele viver com a família, com a condição de que nos períodos de férias de Verão poderia habitar a casa em conjunto.
Nas primeiras férias, tudo bem. Nas segundas, já a casa tinha novas fechaduras e o dono ficou literalmente à porta de casa. Dez ou quinze anos depois, depois de muita água passada debaixo da ponte, acções no tribunal, o irmão arrendatário lá teve que sair, não sem antes levar uma indemnização.
Ou seja, os pormenores não conheço, mas sei que se fizermos alguma comparação com o caso que descreve, não têm que sair assim. Pelo conhecimento, parco, que tenho, se existe um contrato verbal de arrendamento sem duração, mesmo sem renda, regra geral não se pode expulsar quem habita a casa.
eu sai e nao sai de casa dos meus pais... primeiro etudei longe e tive 4 anos a viver sozinha so com pessoas da minha idade. agora como os meus pais tem uma casa onde existe um grande sotao fiz de la uma casa... ou seja vivo na mesma casa mas por cima, e so subir algumas escadas... mas a verdade e que nao me estou a habituar! preferia estar la me baixo com todos os mimos que como filha unica tenho direito.... odeio sentir que nao estou bem no sitio onde estou!
Então e os seus pais iam morar para onde? Para o sótão?
Talvez consiga mandá-los para um lar de 3ª idade e assim já fica c\ a casa só para si...
Francamente, acho que os seus pais nem o sótão lhe deveriam ter dado, mandávam-na trabalhar para conseguir ter uma casa, que foi o que eles fizeram provávelmente...