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1. • Scharlysbel
   • 18 julho 2023

    # 1

   Olá senhores e senhoras, gostaria de uma ajuda se possível de quem souber ou tiver algum conselho para me ajudar na situação que me encontro.
   Vou resumir:
   Arrendo um quarto há mais de um ano e estou com os pagamentos em dia, porém, a minha senhoria desde o inicio do contrato, informou que eu somente poderia assumir o quarto se aceita-se que ela declararia somente uma parte da renda, ou seja, pago 280€, e ela somente declara 100€, acabei aceitando na época porque imigrante e sem documentos e autorização de residência me vi em uma situação onde aceitava ou literalmente dormiria na rua, isso porque tinha vindo do norte do país para trabalhar no sul e quando arrendei o quarto fiz o pagamento do calção via MBWAY de onde estava para segurar o quarto. Enfim chegando aqui após colocar todas as minhas coisas no quarto ela me veio com essa cena, todavia, era novo aqui não sabia muito bem como se davam os apoios do governo e nem sabia ao certo o que era IRS. O tempo passou e percebi que essa atitude da senhora estava me prejudicando, pois deixei de conseguir alguns benefícios e apoios do governo devido a atitude da senhora. Após conseguir minha autorização de residência, após a orientação de alguns policiais que encontrei na rua, fui ter uma conversa com a senhoria onde pedi que a mesma declara-se todo o valor de pagamento as finanças, a senhora então surtou e praticamente disse que eu não teria direito disso e que ela estava coberta pelo contrato que eu assinei, eu então disse que iria procurar a câmara municipal e as finanças. No dia seguinte a essa situação a mesma chamou a GNR que veio até a vivenda que eu hábito um T7, e solicitou meus documentos para a confecção de uma denúncia feita contra mim. Já se passaram 2 semanas e até hoje não recebi nenhum chamado da GNR, não obstante disso a senhoria mandou-me uma carta registrada pedindo o meu despejo em 30 dias.
   Observações:
   O contrato não possui licença de habitação registrada pela Câmara, é renovado de mês em mês e eu nunca assinei nenhum outro contrato, ela declara 100€ as finanças e diz que os demais 180€ são valores referentes à água, energia, telefone, TV e gás, porém nunca me deu nenhum recibo desses pagamentos, o quarto parece uma prisão com uma janela de 40cm além de ter as paredes super mofadas, moro na Margem Sul e tenho procurado outros quartos para arrendar, mas quando encontro o valor é bem alto mais do que posso pagar e o senhorio também não quer emitir recibo pelas finanças. Ainda por cima a senhoria anda espalhando calúnias e me difamando com os demais inquilinos devido ter me denunciado na GNR, alguém do fórum teria alguma sugestão de como agir nessa situação?
   Eu fiz uma denúncia nas finanças e na Câmara contra a senhoria, todavia aparentemente não surgiu nenhum efeito! Ela pode mesmo cobrar esse valor excedente referente às despesas e não declarar nem me emitir recibos? Lembrando que moram mais 10 pessoas no terreno que possui outros anexos, imagino que o certo seria ela somar todos os gastos dividir por todos inclusive ela que também mora no terreno e assim cobrar a parte de cada um e não cobrar um valor fixo de cada pessoa, pois assim ao meu ver ela está monetizando também as despesas com a desculpa de não emitir recibos.
2. •  
     Vítor Magalhães
   • 18 julho 2023

    # 2

   Boa tarde, muito haveria a "opinar" sobre esta situação. A solução passa por falar com um advogado. Aqui só vai obter opiniões de estranhos.
   
   Nota muito importante!
   Todo e qualquer comentário depreciativo e/ou de indole racista ou xenofóbica a este tópico dá direito a suspensão de um um (1) mês ou ban definitivo dependendo da gravidade do comentário. Pensem bem antes de responder.

   Concordam com este comentário: jorgemlflorencio, sisu, marize, silvaf, jorgealves

   Estas pessoas agradeceram este comentário: marize, OliveiroS/N
3. • spvale
   • 18 julho 2023

    # 3

   Colocado por: Vítor MagalhãesBoa tarde, muito haveria a "opinar" sobre esta situação. A solução passa por falar com um advogado. Aqui só vai obter opiniões de estranhos.
   
   Nota muito importante!
   Todo e qualquer comentário depreciativo e/ou de indole racista ou xenofóbica a este tópico dá direito a suspensão de um um (1) mês ou ban definitivo dependendo da gravidade do comentário. Pensem bem antes de responder.

   
   Não existindo comentários o Vítor só pelo seu comentário já está a descriminar, parece a PIDE 😅

   Concordam com este comentário: Beira Interior Power, bmccruz, Apfm

   Estas pessoas agradeceram este comentário: vz1984
4. •  
     marco1
   • 18 julho 2023

    # 4

   Schar
   
   o mundo tem partes muito cinzentas e feias, passe para outra, é dificil mas é o melhor que tem a fazer.

   Concordam com este comentário: OliveiroS/N, Nostradamus, AMG1, marize
5. •  
     taunus
   • 18 julho 2023

    # 5

   Colocado por: Vítor MagalhãesBoa tarde, muito haveria a "opinar" sobre esta situação. A solução passa por falar com um advogado. Aqui só vai obter opiniões de estranhos.
   
   Nota muito importante!
   Todo e qualquer comentário depreciativo e/ou de indole racista ou xenofóbica a este tópico dá direito a suspensão de um um (1) mês ou ban definitivo dependendo da gravidade do comentário. Pensem bem antes de responder.

   
   
   Não iria comentar. Agora só comento para comentar o seu comentário. Mas não estou a comentar nada.

   Concordam com este comentário: Beira Interior Power, bmccruz
6. •  
     Vítor Magalhães
   • 18 julho 2023

    # 6

   Colocado por: spvale
   Não existindo comentários o Vítor só pelo seu comentário já está a descriminar, parece a PIDE 😅

   Estas pessoas agradeceram este comentário:vz1984

   
   Estou a descriminar quem tem que ser descriminado. 😏

   Concordam com este comentário: jorgemlflorencio, sisu
7. • jorgemlflorencio
   • 19 julho 2023

    # 7

   Contacte um advogado se quiser ter mais trabalho. Mas é como disseram acima: passe para outra.
8. • LMigAlves
   • 19 julho 2023

    # 8

   Scharlysbel, na minha opinião, a sua melhor "arma" é o contrato.
   Se o contrato refere que tem de pagar 100€, pague 100€.
   
   O pagamento de despesas com água, eletricidade, etc estão previstos no contrato?
   Se estão, terá de pagar nas condições indicadas no contrato.
   Se não estão, pague os 100€ da renda e nem mais um cêntimo.
   
   Obviamente que, com queixas aqui e ali, a relação senhorio/inquilino já não tem como melhorar.
   E nenhum vai sair a ganhar com isto.
   O senhorio provavelmente irá ter problemas por estar a "fugir ao fisco" ao declarar rendas muito inferiores ás recebidas.
   Mas adivinhe lá quem foi o "cúmplice"!!!!?
   
   Na minha opinião o prazo mínimo do contrato é de 1 ano e tem de ser renovado por 3 anos.
   https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/arrendamento/noticias/arrendar-casa-direitos-deveres-inquilinos-senhorios
   
   https://www.flatio.pt/blog/como-arrendar-quartos-legalmente
9. • Varejote
   • 19 julho 2023 ^editado

    # 9

   O contrato pode ser de um ano e a oposição só produz efeitos no final do terceiro ano desde o início do contrato.
   
   Contrato de um ano não renovável, termina automaticamente na data prevista, não renova.
   
   Arrendamentos de quartos, tenho dúvidas que seja arrendamento habitacional permanente.
   
   
   Artigo 1095.º - (Estipulação de prazo certo)
   
   
   
   1. O prazo deve constar de cláusula inserida no contrato.
   2. O prazo referido no número anterior não pode, contudo, ser inferior a um nem superior a 30 anos, considerando-se automaticamente ampliado ou reduzido aos referidos limites mínimo e máximo quando, respetivamente, fique aquém do primeiro ou ultrapasse o segundo.
   3. O limite mínimo previsto no número anterior não se aplica aos contratos para habitação não permanente ou para fins especiais transitórios, designadamente por motivos profissionais, de educação e formação ou turísticos, neles exarados.
   
   Se não for esse o caso, não se aplica a regra de um ano como mínimo.
10. • J.Fernandes
    • 19 julho 2023

     # 10

    Colocado por: Vítor MagalhãesTodo e qualquer comentário depreciativo e/ou de indole racista ou xenofóbica a este tópico dá direito a suspensão de um um (1) mês ou ban definitivo dependendo da gravidade do comentário. Pensem bem antes de responder.

    
    Você então deveria autosuspender-se a partir deste momento, porque só pode estar a fazer de propósito para de maneira encapotada dizer aquilo que quer evitar que os outros digam.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rui Miguel Barros
11. • canario12
    • 24 julho 2023

     # 11

    aceitam as condições e depois querem tudo diferente das condições que aceitam.

    Concordam com este comentário: AMVP
12. • Samuscas
    • 24 julho 2023

     # 12

    Estava ilegal no pais e aceitou as condiçoes pois lhe davam jeito.
    Quando o aceitou a senhoria era espetecular, afinal aceitou alguem sem papeis e deu o jeitinho...., agora que já tem papeis a senhoria já é uma pessoa de má fé.
    
    Procure outra coisa com tudo assinado como deve de ser e deixa de ter os problemas.
    Afinal só quando dá jeito é que está preocupado.....

    Concordam com este comentário: canario12
13. • LMigAlves
    • 24 julho 2023

     # 13

    Colocado por: SamuscasEstava ilegal no pais e aceitou as condiçoes pois lhe davam jeito.
    Quando o aceitou a senhoria era espetecular, afinal aceitou alguem sem papeis e deu o jeitinho...., agora que já tem papeis a senhoria já é uma pessoa de má fé.
    
    Procure outra coisa com tudo assinado como deve de ser e deixa de ter os problemas.
    Afinal só quando dá jeito é que está preocupado.....

    Concordam com este comentário:canario12

    
    
    Da mesma forma que o(a) senhorio(a) aproveitou esse facto para declarar menos de metade da renda, fugir ao fisco.
    Nessa altura o inquilino era bom, agora tem 30 dias para sair...
    E olhe que, ao contrário do que pode estar a pensar, nunca fui inquilino, fui senhorio 12 anos.
    Os últimos dois contratos foi com cidadãos brasileiros.
    Nunca nenhum inquilino me estragou a casa, nunca nenhum me ficou a dever nada.

    Concordam com este comentário: Scharlysbel
14. • Samuscas
    • 25 julho 2023

     # 14

    Colocado por: LMigAlves
    
    Da mesma forma que o(a) senhorio(a) aproveitou esse facto para declarar menos de metade da renda, fugir ao fisco.
    Nessa altura o inquilino era bom, agora tem 30 dias para sair...
    E olhe que, ao contrário do que pode estar a pensar, nunca fui inquilino, fui senhorio 12 anos.
    Os últimos dois contratos foi com cidadãos brasileiros.
    Nunca nenhum inquilino me estragou a casa, nunca nenhum me ficou a dever nada.

    
    
    Quem começou a mudar as regras do jogo foi a pessoa do tópico ou foi a senhoria?
    É que ou não sei ler, ou percebi mal.
    
    Não estou a dizer que é por ser estrangeiro ou não. Estou a falar em mudarem as regras do jogo quando lhes apetece, e como se viu quem começou nem foi a senhoria.
    
    Para começar essa pessoa não devia cá estar ilegalmente, depois a senhoria devia ser punida por não registar os contratos.
    Agora mudar as regras a meio Porque dá jeito.....
15. • hangas
    • 25 julho 2023

     # 15

    Colocado por: SamuscasPara começar essa pessoa não devia cá estar ilegalmente

    
    
    Como conclui que estava ilegalmente?
    Não ter autorização de redisencia não torna uma pessoal imediatamente ilegal, nem a impede de alugar um quarto.
    
    A grande maioria dos paises permite permanecer até 90 dias, em que a pessoa pode perfeitamente alugar um quarto. Também nada impede a pessoa durante esse 90 dias de se candidatar à aturização de residencias.
    
    Quando muito pode ser falso turismo, mas não há ilegalidade nisso.

    Concordam com este comentário: Samuscas, Scharlysbel, marize, jorgealves
16. • Samuscas
    • 25 julho 2023

     # 16

    Colocado por: hangas
    
    Como conclui que estava ilegalmente?
    Não ter autorização de redisencia não torna uma pessoal imediatamente ilegal, nem a impede de alugar um quarto.
    
    A grande maioria dos paises permite permanecer até 90 dias, em que a pessoa pode perfeitamente alugar um quarto. Também nada impede a pessoa durante esse 90 dias de se candidatar à aturização de residencias.
    
    Quando muito pode ser falso turismo, mas não há ilegalidade nisso.

    Concordam com este comentário:Samuscas

    
    
    acabei aceitando na época porque imigrante e sem documentos e autorização de residência me vi em uma situação onde aceitava ou literalmente dormiria na rua

    Concordam com este comentário: marize

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Scharlysbel
17. • FFAD
    • 26 julho 2023

     # 17

    se aceitou os termos, óptimo! se agora não lhe apetece aceitar, faz as malas e vai para um sitio melhor...

    Concordam com este comentário: desofiapedro

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Scharlysbel
18. • Scharlysbel
    • 30 julho 2023

     # 18

    Colocado por: SamuscasEstava ilegal no pais e aceitou as condiçoes pois lhe davam jeito.
    Quando o aceitou a senhoria era espetecular, afinal aceitou alguem sem papeis e deu o jeitinho...., agora que já tem papeis a senhoria já é uma pessoa de má fé.
    
    Procure outra coisa com tudo assinado como deve de ser e deixa de ter os problemas.
    Afinal só quando dá jeito é que está preocupado.....

    Concordam com este comentário:canario12
19. • Scharlysbel
    • 30 julho 2023

     # 19

    Nunca estive ilegal no país, diga-se de passagem. É importante frisar que Portugal precisa tanto do imigrante, quanto o imigrante precisa de Portugal para continuar a prosperar.
20. • Scharlysbel
    • 30 julho 2023

     # 20

    Nunca estive ilegal no país, diga-se de passagem. É importante frisar que Portugal precisa tanto do imigrante, quanto o imigrante precisa de Portugal para continuar a prosperar.