Colocado por: PedroNunes24O estado a limitar o “bank hacking”.
Há quem obtenha empréstimo para compra de HPP, depois rapidamente vende a casa e ficam isento de mais valias. Depois é repetir o processo.
Atenção que o pacote ainda vai ao presidente e se necessário ao constitucional.
Colocado por: M.APenso que esta medida também seja para apertar o cerco a quem tenha habitação secundária, passe para HPP (aguarde um tempo), e sim depois venda.
A lei é cinzenta quanto ao tempo de permanência numa habitação para ser considerada HPP, e ficar assim isento de mais valias.
Colocado por: AMG1
Creio que a AT ja tinha internamente essa regra, os casos com menos de 24 meses eram sempre alvo de inspecção. Pelo que percebi, foi dessa forma que o Galamba foi apanhado e teve de pagar.
Agora devem ter querido clarificar esse entendimento.