Outras questões sobre casas ou imóveis
Documento de pedido para levantamento de empena
- filipasousa23
- 3 agosto 2023
Bom dia,
Gostava de saber se alguém me pode ajudar, caso tenha passado pelo mesmo.
Quero construir num terreno pequeno, é possivel construir, tenho já os limites de construção mas estou com um pequeno problema - construir segundo andar.
Para conseguir isso, sem ter de dar o afastamento obrigatório de 3mts (e sendo o terreno mesmo pequeno é obrigatório fazer 2º andar) precisava de saber se alguém já fez o documento em que é assinado pelo vizinho para autorização de levantamento de empena, nas traseiras da casa dele.
Antes de pedir analisei e não retiro sol, não vou abrir janelas porque será traseira da casa e não afetará assim tanto.
Na C.M informaram que precisava de ser apenas uma Declaração sobre o compromisso de honra. Alguém tem um documento que me possa auxiliar? Um exemplo? Obrigadamuito estranho isso da camara.
se nesse terreno é permitido esse numero de pisos pelo PDM, não tem nada que ir pedir autorização ao vizinho.- filipasousa23
- 3 agosto 2023
Colocado por: marco1muito estranho isso da câmara.
se nesse terreno é permitido esse numero de pisos pelo PDM, não tem nada que ir pedir autorização ao vizinho.
Penso que seja porque desde a fachada da casa do vizinho ao meu terreno não tem 3mts. E o meu terreno tem uma construção já encostada ao limite lateral- econom.pedro
- 4 agosto 2023
Não faz grande sentido...desde quando uma vontade de assinar (do vizinho) se vai sobrepôr às regras urbanísticas?
Quer dizer, hoje o seu vizinho não quer assinar, a Câmara não a deixa construir!
Mas entretanto daqui a duas semanas ele já vende a casa, e o novo vizinho já calha de assinar, a Câmara afinal já deixa!
Isso não devia andar ao sabor dos vizinhos...!é estranho efetivamente, se existem condicionantes e indices para a zona não se percebe, a não ser que haja qualquer artigo legal no regulamento proprio da camara nesse sentido.- filipasousa23
- 4 agosto 2023
Eu acho que é porque a construção seria na extremidade do terreno em que tem confrontantes “colados”
Mas a a tua todos tem 2 andares , quando falei na câmara não meteram entrave à construção do segundo andar. Desde que esse estivesse a 3mts de distância do limite do terreno do vizinho, ou caso ele desse autorização para levantar empena.-
Pedro Barradas
- 5 agosto 2023 editado
e o que lhe diz o seu arquiteto? Presumo que tenha um técnico a acompanhar o processo...- filipasousa23
- 5 agosto 2023
Colocado por: Pedro Barradase o que lhe diz o seu arquiteto? Presumo que tenha um técnico a acompanhar o processo...
O arquiteto diz o mesmo. Tenho de fazer o pedido para levantamento de empena. Ou então fazer um piso superior com 4 metros de largura e 9 de comprimento.-
Pedro Barradas
- 5 agosto 2023
Então para que está a pôr em causa as opções.
Já fizeram um estudo com os dois casos, por forma a saber o que fazer? Se vale a pena complicar?
Entretanto tem igualmente de sondar o vizinho... Mas é estranho essa permissividade.- filipasousa23
- 6 agosto 2023
Colocado por: Pedro BarradasEntão para que está a pôr em causa as opções.
Já fizeram um estudo com os dois casos, por forma a saber o que fazer? Se vale a pena complicar?
Entretanto tem igualmente de sondar o vizinho... Mas é estranho essa permissividade.
Obrigada.
A complicação está em ficar com um piso superior que parece um corredor, ou ficar com um piso superior que dá para fazer 2/3 quartos.
O que quer dizer com "mas é estranho essa permissividade?"
A verdade é que sem a autorização fico com área perdida e num terreno tão pequeno tudo conta.Colocado por: econom.pedroNão faz grande sentido...desde quando uma vontade de assinar (do vizinho) se vai sobrepôr às regras urbanísticas?
Quer dizer, hoje o seu vizinho não quer assinar, a Câmara não a deixa construir!
Mas entretanto daqui a duas semanas ele já vende a casa, e o novo vizinho já calha de assinar, a Câmara afinal já deixa!
Isso não devia andar ao sabor dos vizinhos...!
Faz sentido quando algumas regras urbanísticas permitem um grau de flexibilidade, no caso, o acordo do proprietário do terreno confinante. Portanto sim, se o vizinho não assinar e dar o seu consentimento, a câmara não permite o avanço da obra nesses moldes.
Obviamente que nessas situações anda ao sabor dos vizinhos.
No meu caso particular foi mesmo assim que aconteceu, segundo as regras teria de deixar 3 metros entre a minha futura construção e o limite do lote com o do vizinho. Mas como havia condições para juntar a minha casa a esse limite (não fazia sombra, nem afetava a privacidade, etc.), o vizinho assinou uma declaração em como tinha conhecimento e aceitava essa obra, e a câmara permitiu que fosse feito. E por outro lado, sei de casos aqui bem próximo em que aconteceu exatamente o oposto, os vizinhos não deram esse consentimento e a obra nem sequer avançou pois não foi possível construir o pretendido (em lotes estreitos, esses 3mts complicam a implantação, somado ao fato de a relação de vizinhança começar logo mal e criar mal-estar).
Isto tudo faz algum sentido? Deveriam as normas estar perfeitamente bem estabelecidas de modo a apenas contar o que dizem os regulamentos das câmaras e não haver interferência dos vizinhos? Possivelmente, mas ao que parece cada câmara trabalha à sua maneira...- filipasousa23
- 6 agosto 2023
Obrigada.
Neste caso, a construção de segundo andar é sempre possível desde que exista o afastamento de 3 metros do confrontante norte e oeste (que é o mesmo vizinho). Caso o vizinho permita não preciso de dar os 3metros.
Não retiro privacidade nem exposição solar, nem afeto vistas. No entanto ele pode não querer ter uma parede ao alto ali. Por acaso não tem o documento que pediu para assinar? Era o que necessitava.
De ver um exemplo para saber o que escrever na declaração- RicardoPorto
- 6 agosto 2023 editado
Há câmaras que não aceitam nem que o vizinho autorize, porque amanhã pode ser outro vizinho e foi aprovado de forma estranha digamos.. ou o regulamento permite ou não.- filipasousa23
- 6 agosto 2023
Colocado por: RicardoPortoHá câmaras que não aceitam nem que o vizinho autorize, porque amanhã pode ser outro vizinho e foi aprovado de forma estranha digamos.. ou o regulamento permite ou não.
A câmara permite. Foi já falado com a arquiteta da câmara e sem algum tipo de “cunha” ou conhecimento foi me informado que poderá ser possívelColocado por: filipasousa23Obrigada.
Neste caso, a construção de segundo andar é sempre possível desde que exista o afastamento de 3 metros do confrontante norte e oeste (que é o mesmo vizinho). Caso o vizinho permita não preciso de dar os 3metros.
Não retiro privacidade nem exposição solar, nem afeto vistas. No entanto ele pode não querer ter uma parede ao alto ali. Por acaso não tem o documento que pediu para assinar? Era o que necessitava.
De ver um exemplo para saber o que escrever na declaração
Filipa, não encontrei o ficheiro original editável, mas como pode ver é algo muito básico de se fazer. Pode até escrever algo mais pomposo, mas o que interessa no final é o conhecimento e aceitação dos intervenientes.
Como já foi falado, aparentemente tudo isto varia de câmara para câmara, portanto no seu caso, uma vez que já referiu que a sua CM aceita esta documentação, é falar a bem com o vizinho e explicar o que pretende, e se ele aceitar assina o documento.- filipasousa23
- 6 agosto 2023
Muito obrigada por ter facilitado o documento. Assim tenho uma base sobre como fazer e o que escrever.
Isto é tudo muito complicado e com muitas burocracias0.0228 seg. NEW
