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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Tenho uma dúvida burocrática. Os meus pais têm um terreno rústico na aldeia, está com a documentação correcta (quer na AT quer no RP), estando áreas e confrontações bem definidas. No entanto, apareceu agora um senhor, a dizer que aquele terreno é dele. O senhor é alheio a esta confusão - comprou a um banco um terreno vizinho ao nosso, à distância, com uma área errada (mais do dobro da área real) e um levantamento topográfico errado. O levantamento é tão absurdo que efectivamente engloba o terreno do meu pai(absorve o nosso artigo por completo) e ainda vai buscar bastantes metros a outro.

    Quando lhe dissemos que o terreno não lhe pertencia, ele foi ao RP mas foi-lhe dito que o artigo era dele e entregaram-lhe o levantamento topográfico que lá está (ou pelo menos foi o que o senhor nos explicou).

    A minha dúvida aqui é, o que deveremos fazer? O nosso artigo está correcto e felizmente, para simplificar até temos duas confrontações físicas (estrada e regueira). Não temos levantamento na conservatória porque não era necessário na altura. O registo dele está errado, as confrontações estão desactualizadas, indicando uma regueira onde agora existe uma estrada, e no levantamento até assinala um tanque que existe no nosso terreno como sendo "regueira", não havendo nenhuma regueira ali. No entanto... o senhor continua convencido que comprou a nossa área. O que devemos fazer? Sinalizar o erro na Conservatório? Qual o procedimento correcto para resolver esta pequena-grande confusão?

    Obrigada!
  2.  # 2

    O lev. topografio, é simplesmente isso. o topografo, concertea fez pelas extremas que lhe disseram, pode estar incorrecto.
    Não é preciso ter levantamnto nenhim na conservaória.
    Dirija-se ao Bupi da sua área e faça o registo/ confimre do terreno.
    Presumo que o terreno esteja em zona sem cadastro geometrico dos predios rusticos.
    Peça ajuda a um eng. topografo ( que não seja o mesmo que realizou o trabalho para o Banco)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: minervapt
  3.  # 3

    Os levantamentos topográficos devereriam ter coordenadas, não tendo , então o terreno pode ser num sítio diferente.
    Só recentemente se registam ou actualizam areas, com levantamento topográfico, ficando o levantamento depositado na conservatória.
    Estamos a falar de levantamentos ou cadernetas com um polígono desenhado ?
    O levantamento do topógrafo é feito com a indicação dos limites pelo proprietário do terreno, o topógrafo não é um detective.

    Consegue anexar uma imagem dos levantamentos que refere ?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: minervapt
  4.  # 4

    A propriedade dos seus pais é toda murada? Não se preocupe.. mas vai dar confusão
    Estas pessoas agradeceram este comentário: minervapt
  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasO lev. topografio, é simplesmente isso. o topografo, concertea fez pelas extremas que lhe disseram, pode estar incorrecto.
    Não é preciso ter levantamnto nenhim na conservaória.
    Dirija-se ao Bupi da sua área e faça o registo/ confimre do terreno.
    Presumo que o terreno esteja em zona sem cadastro geometrico dos predios rusticos.
    Peça ajuda a um eng. topografo ( que não seja o mesmo que realizou o trabalho para o Banco)
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    O levantamento topográfico é, no mínimo estranha, mas nem estava a entrar por aí. Na pandemia andou alguém na aldeia a perguntar de quem eram aqueles terrenos porque “faltava área” no terreno. Informaram a pessoa (que acredito que ou fosse algum intermediário da venda ou o Topografo) que a área do terreno era a que estava delimitada (o terreno que o vizinho comprou até está todo cercado e corresponde de a metade da área do registo nas finanças), e contaram aos meus pais que andou la alguém a procurar área no terreno deles. Mas… estávamos em 2020, a informação da aldeia vem sempre pelos olhos de quem la está e não demos muita importância.

    Já fizemos o BUPI, ficou assinalada a sobreposição. Não é necessário fazer mais nada?
  6.  # 6

    Colocado por: callinasOs levantamentos topográficos devereriam ter coordenadas, não tendo , então o terreno pode ser num sítio diferente.
    Só recentemente se registam ou actualizam areas, com levantamento topográfico, ficando o levantamento depositado na conservatória.
    Estamos a falar de levantamentos ou cadernetas com um polígono desenhado ?
    O levantamento do topógrafo é feito com a indicação dos limites pelo proprietário do terreno, o topógrafo não é um detective.

    Consegue anexar uma imagem dos levantamentos que refere ?
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas
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    Sabemos que o levantamento foi feito em 2020 e que esta na conservatória (o vizinho comprou o terreno em Dezembro de 2020 e disse-nos que lhe deram o levantamento na conservatória) e na altura do levantamento o dono do terreno era… um banco logo o dono não percebia nada de um pedaço de terra perdido num lugar :) Fora isso não tenho o levantamento, apenas vi a Certidão Permanente.

    Eu acredito que no meio de um processo em que só havia números… fosse mais fácil arranjar área que rectificar a documentação mas são teorias minhas só 😬
  7.  # 7

    Colocado por: RicardoPortoA propriedade dos seus pais é toda murada? Não se preocupe.. mas vai dar confusão
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    Não, zero muros. Mas felizmente acho que na situação não é problemática porque há barreiras físicas. A nascente uma regueira e a a sul (onde haveria a união com o tal terreno) há uma estrada. A nossa certidão permanente e a caderneta predial citam isso mesmo: confrontação a sul com uma estrada. As confrontações do terreno do senhor estão desactualizadas e nem sequer fazerem referência à estrada… dizem a norte com uma regueira (que existia anteriormente à estrada).

    No entanto… para ele que nem sequer é português, eu compreendo a situação delicada. Comprou a uma entidade oficial (um banco), comprou por fotografias e com documentos a indicar uma área. Quando percebeu que não devia ter toda aquela área foi tentar regularizar e disseram-lhe na conservatória que tem aquela área e deram-lhe o levantamento topográfico que la estava (isto segundo o que disse ele). As confrontações da documentação dele são duvidosas… Claro que depois disto até eu ficava a achar que todo aquele terreno talvez fosse meu! Daí perguntar se faz sentido irmos à conservatória consultar o tal levantamento para assinalar que está errado ou se simplesmente aguardamos pela resolução das sobreposições no BUPi (que vão demorar anos!). O meu pai mostrou-se disponível para ir com ele à conservatória regularizar isto, falta ele querer… 🫣
  8.  # 8

    Colocado por: minervaptJá fizemos o BUPI, ficou assinalada a sobreposição. Não é necessário fazer mais nada?

    Não sei, nunca lidei com o Bupi, aqui no sul, na maioria dos concelhos existe plantas Cadastrais dos rusticos ( das campanhas de 1950 e seguintes) que mais coisa menos coisa estão actualizadas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: minervapt
  9.  # 9

    Colocado por: Pedro Barradas
    Não sei, nunca lidei com o Bupi, aqui no sul, na maioria dos concelhos existe plantas Cadastrais dos rusticos ( das campanhas de 1950 e seguintes) que mais coisa menos coisa estão actualizadas.
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    Fui procurar que não sabia o que eram as Plantas Cadastrais. Infelizmente não há quase nenhum concelho a norte com elas. O registo foi simples: registamos o terreno, a área bateu certo com a caderneta predial e ficou aceite. O vizinho fez o mesmo ficando as sobreposições. Aqui só numa fase futura é que se começará a resolver sobreposições.
  10.  # 10

    vai dar trabalho, mas resolve-se

    agora ele pode pensar que é dele, mas nao o podem deixar nunca usar o que seja ou mesmo mudar marcos ou alterar limites físicos porque sendo isto verdade
    Os meus pais têm um terreno rústico na aldeia, está com a documentação correcta (quer na AT quer no RP), estando áreas e confrontações bem definidas.
    vocês nao têm nada com que se preocuparem.

    é terem testemunhas de que o que é vosso está certo, que as vossas áreas e confrontações batem certo com os registos e o vizinho que vá comer limões para outro lado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: minervapt
  11.  # 11

    Peça fotos áreas antigas ao arquivo e consegue provar tudo se necessário
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  12.  # 12

    Colocado por: antonylemos
    é terem testemunhas de que o que é vosso está certo, que as vossas áreas e confrontações batem certo com os registos e o vizinho que vá comer limões para outro lado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:minervapt


    Certo, isto está longe de ser um problema. O que não faltarão são testemunhas, se for necessário.
  13.  # 13

    Colocado por: RicardoPortoPeça fotos áreas antigas ao arquivo e consegue provar tudo se necessário
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    Só por curiosidade, onde poderia fazer a requisição destas fotos, caso seja necessário?
  14.  # 14

    Colocado por: minervaptSó por curiosidade, onde poderia fazer a requisição destas fotos, caso seja necessário?

    Para efeitos oficiais, somente as disponiveis em:
    https://www.dgterritorio.gov.pt/loja
    e
    https://www.igeoe.pt/index.php?id=40&cat=9
    Concordam com este comentário: André Cordeiro
  15.  # 15

    Há uns anos necessitei de saber a localização dos limites de um terreno com cerca de 1 hectare (para efeitos de levantamento topográfico), cuja a forma era irregular. Mais de metade dos marcos tinha desaparecido, tive que recorrer aos serviços do Instituto Geográfico Português - Centro de Informação Cadastral. Eles forneceram as coordenadas topográficas dos marcos mediante pagamento consoante o numero de marcos pretendido, do respectivo artigo cadastral. E fiz a implantação dos marcos com o levantamento topográfico correcto (bem localizado). Sugiro que entre em contacto com este Instituto, pode ser que veja a sua duvida esclarecida. Espero ter ajudado.
 
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