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Vender casas e imóveis

Terreno urbano passa a rústico

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  1.  
    • PABF
    • 9 agosto 2023

     # 1

    Bom dia,
    Em 2007 comprei um terreno com cerca de 4500 m2 e com autorização para construir uma casa de dois pisos, até 300m2.
    Porém, no ano passado, divorciei-me e fiquei com o terreno, apesar de nunca ter chegado a construir habitação própria permanente. Este ano pensei em vender o terreno, mas a mesma imobiliária que mo vendeu em 2007, informou-me que atualmente o terteno não vale nada, pois já não posso construir!
    Fiquei tão transtornado que me custa a acreditar nestas informações.
    Gostaria de saber se é verdade que uma câmara pode dar autorização de construção num ano e retirar essa autorização quando bem entender sem informar os proprietários dos terrenos? Mas será que têm noção do prejuízo que causam? Como é isto possível?
    Onde posso tirar a limpo estas informações sem ter de me deslocar a Santarém, já que vivo a cerca de 300 km?
    Há algum e-mail ou repartição online?

    Grato pelos esclarecimentos.

  2.  # 2

    Tem de consultar o PDM, isso é que interessa.
    • MDM
    • 9 agosto 2023

     # 3

    O PDM pode ter mudado entretanto. Ligue para o serviços de urbanismo da câmara.

  4.  # 4

    Colocado por: PABFuma câmara pode dar autorização de construção num ano e retirar essa autorização quando bem entender sem informar os proprietários dos terrenos?

    Resumidamente, PODE!
    Não é quando bem entende é quando aprova para o local um novo regulamento. Na maioria dos casos é o PDM
    Os proprietários são sempre informados pois antes de o regulamento ser aprovado o mesmo está durante um tempo em discussão publica.

  5.  # 5

    Colocado por: PABFGostaria de saber se é verdade que uma câmara pode dar autorização de construção num ano e retirar essa autorização quando bem entender sem informar os proprietários dos terrenos?
    claro que podem alterar.. quanto ao nao informar, as alterações ao PDM são publicas e publicadas.

    quanto ao titulo ( terrenos rusticos / urbanos), esses termos nada têm a ver com a possibilidade de construir, isso é uma classificação das finanças.

  6.  # 6

    Tem tudo a haver com o enquadramento urbanístico face os instrumentos de Gestão Territorial.
    Se quer tirar a limpo tem 3 opções:
    - pede um Direito à informação para o lote, é dirigido à CM, ( veja no site como é, ou ligue para o departamento de urbanismo)
    - Contacta um arquiteto ou Gab. de projectos e pede uma consulta para saber o enquadramento do terreno face os IGT aplicáveis.
    - No site da camara, com as plantas de localização, le e estudo o PDM e as condicionantes aplicáveis, e tira as suas próprias conclusões.

    PS: Os Planos diretores Municipais, são revistos a cada 10 anos, ou deveriam. pelo que é normal haver este tipo de situaçãoes que relata. Há que estar atento. Poderia ter-se dado o caso de situação inversa, em 2007 não ter capacidade de edificabilidade e agora ter...

  7.  # 7

    Quer partilhar a localização do terreno?
    Os PDMS são digitais facilmente aqui o podemos ajudar com mais informação sucinta da edificabilidade (ou não) no terreno...
    • PABF
    • 9 agosto 2023

     # 8

    Muito grato pelos vossos esclarecimentos e sugestões que irei certamente seguir. Vou entrar em contacto com o departamento urbanístico da Câmara. Só espero que não demorem meses a dar-me uma resposta por escrito.
    Bem-hajam!

  9.  # 9

    Colocado por: PABFVou entrar em contacto com o departamento urbanístico da Câmara. Só espero que não demorem meses a dar-me uma resposta por escrito.
    marque mas é uma audiencia com um dos técnicos, fica logo a saber e no final peça uma ata da reunião
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF
    • PABF
    • 9 agosto 2023

     # 10

    antonylemos,

    Agradeço a sugestão, mas como referi antes, teria de fazer 700 km para obter essa informação. Numa época tecnológica, não deveria ser necessário.
    Grato.

  11.  # 11

    Pois pode depender um bocadinho. Pode ser que corra bem….
    Mas….

    https://www.cm-santarem.pt/?option=com_phocadownload&view=category&id=83&Itemid=1069
    Ao que parece se alguma coisa mudou no PDM aparenta ter sido há uns anos já e não recentemente…

    Vá à pagina do websig e veja em que zona de ordenamento se encontra o terreno. Já vai tirar umas dúvidas!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF

  12.  # 12

    Colocado por: PABFgradeço a sugestão, mas como referi antes, teria de fazer 700 km para obter essa informação. Numa época tecnológica, não deveria ser necessário.
    Grato.

    Não precisa fazer 700km,
    Pode pedir o Direito à informação. concerteza por meios digitais. não sei quanto tempo a CM santarem está demorar. pode ser 20 dias com 2 meses...

    Pode simplesmente pagar uma consulta online a um arqutiecto que, no proprio dia, o lhe diz o que pode ou não fazer e o porque. E se quiser um relatóro escrito, com o enquadramento também é possível, pode é demorar mais um dia..
    Com 100 a 200€ faz a festa e fica com as "certeza", fundamentadas.
    Se entender, pode clicar no meu nome, tem lá os meus contactos. Eu preto esse tipo de serviço.

    OU
    Pode também seguir a sugestão do Gil e tentar perceber se consegue fazer por si o enquadramento e daí tirar as ilações.
    Colocado por: gil.alvesVá à pagina do websig e veja em que zona de ordenamento se encontra o terreno. Já vai tirar umas dúvidas!


    Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF

  13.  # 13

    Bom dia

    Se o novo PDM já tiver aprovado, vai ser difícil de alterar. Tive a mesma situação noutra zona, e como não fui informado, nem soube que estava a decorrer a fase de contestar ( consulta publica )

    Assim sendo tenho um terreno que agora vale quase 0.

    é esperar pelo próximo pdm daqui a 10 anos que traga alterações.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF
    • MDM
    • 10 agosto 2023

     # 14

    A última vez que liguei para a CM de Santarém foi-me dito que esclarecimentos só presencialmente e por marcação. Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF

  15.  # 15

    Colocado por: rodrigocruz
    Assim sendo tenho um terreno que agora vale quase 0.
    pode vendê-lo a quem precisar para agricultura. os terrenos não valem só pelo capacidade construtiva
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF

  16.  # 16

    Olá, siga os conselhos dos comentários #11 ou 12#. O que pretende saber é relativamente simples de averiguar. Até pode ter-se dado o caso do seu terreno nunca ter dado para construir a menos que seja agricultor.

    Erradamente as pessoas ligam mais à caderneta das finanças e aos termos rústico/urbano... que ao PDM da sua câmara que é o que conta.

    O seu terreno, com essa área, possivelmente era agricola antes, e agora continua a sê-lo. Muitas vezes as imobiliárias espetam cada 'peta' só para vender.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PABF

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