Boa noite meus caros. Terminei a minha moradia e estou na fase do pedido das certificacao para a obtenção da licença de habitacao.
O meu terreno é de gaveto e só um.aoartw do mesmo tem passeio a volta. Mas ninguém ainda me referiu nada sobre isso ... Será que me compete a mim a colocação do mesmo ou à câmara??
Simples, onde existia passeio e se foi mexido com a obra, tem que voltar a repor tudo como estava, se não tinha, é facil, escreva uma cartinha para junta de freguesia e para a Camera a sulicite que o façam o que está em falta desse passeio, boa sorte com a espera!
Colocado por: ChambelMas ninguém ainda me referiu nada sobre isso ... Será que me compete a mim a colocação do mesmo ou à câmara??
Tem de perguntar isso ao seu arquiteto. Normalmente os encargos e outras condições vem descritas na Licença de construção, e/ou na carta que acompanhou a aprovação dos projectos. releia os oficios que recebeu da CM.