Tenho uma GARAGEM arrendada há cerca de 12 anos ao mesmo inquilino. O contrato foi estabelecido por um ano, renovável automaticamente por igual período até indicação em contrário por uma das partes. A renda é a mesma há 10 anos. As minhas dúvidas são: *quando é que posso actualizar a renda? - no fim do período do contrato? - no fim do ano civil? *qual o valor do aumento? - livre? - está indexado a algum coeficiente? Obrigado.
Depende do que disser no contrato. Se não disser nada, tipicamente negoceia-se antes do fim do período para ser efectivado no período seguinte. Eu fiz isso com uma garagem que alugo. O contrato só renova em Outubro, mas já acertei o aumento de renda com o arrendatário para o próximo periodo de Out23-Set-24