Iniciar uma discussão

1. • ugs
   • 21 agosto 2023

    # 1

   Bom dia,
   A vossa ajuda para uma duvida,
   
   Contrato com inicio em 01 junho 2019 renovavel um ano, sendo seu terminus no dia 31 Maio 2023, para inquilino enviar carta de oposição renovação, tem que esperar um terço da sua renovação?
   Neste caso só poderia enviar carta a 31 Setembro? E caso envie carta este mês com o aviso prévio (no contrato diz 60 dias) não respeitando o 1/3, inquilino será penalizado a pagar algo?
   
   Agradeço
2. • size
   • 21 agosto 2023

    # 2

   São situações diferentes, a oposição à renovação e a denuncia.
   O contrato foi renovado em Maio por mais um ano, com termo em maio de 2024.
   
   Se o inquilino optar por formalizar a oposição à renovação, dentro do prazo legal, o contrato termina em Maio de 2024
   Se optar por formalizar a denuncia, o contrato termina 120 dias após a data da denuncia.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: ugs
3. • ugs
   • 21 agosto 2023

    # 3

   Agradeço a sua resposta.
   No contrato diz aviso prévio de 60 dias, no caso de o inquilino formalizar a denuncia, sem decorrer um terço da sua renovação, pode fazê-lo? Terá que pagar algo? Neste contrato a caução é o valor de uma renda.
4. • size
   • 21 agosto 2023 ^editado

    # 4

   Colocado por: ugsAgradeço a sua resposta.
   No contrato diz aviso prévio de 60 dias, no caso de o inquilino formalizar a denuncia, sem decorrer um terço da sua renovação, pode fazê-lo? Terá que pagar algo? Neste contrato a caução é o valor de uma renda.

   
   
   O inquilino não pode apresentar a denuncia sem que esteja decorrido 1/3 do prazo do contrato. E, neste caso, o aviso prévio é de 120 dias e não de 60 dias.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: ugs