Assinei um CPCV, para a compra de um novo imóvel, há cerca de uma semana. No entanto, por motivos imponderáveis da minha vida pessoal, surgidos nesta última semana, não me será possível avançar para a compra do imóvel. No momento da assinatura foi dado um sinal "simbólico", com o compromisso do reforço total (10%) após 6 meses.De referir que é um imóvel que se encontra em fase de construção, com entrega prevista para final do próximo ano. Pergunto se, à semelhança do que acontecerá noutro tipo de contratos (não sou especialista em direito), é possível alegar que me encontro no período de reflexão, tendo assim direito à restituição do sinal (e - claro - não avançar com o restante negócio).
Não, não se aplica nestes casos, salvo exista alguma cláusula que normalmente não existe. Pode no entanto, de acordo com o estipulado em CPCV ou a combinar com o Vendedor, repassar os direitos de compra para outra pessoa. De forma a não perder o sinal. Pesquisa sobre o assunto ou contrate serviços de Solicitadoria, Advocacia, etc
Pode fazer uma cedência de posição. Tem 6 meses para arranjar alguém. Dada a situação atual pode ser relativamente fácil conseguir e ainda ganhar algum dinheiro no processo.