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  1.  # 1

    Boas, após analisar o PDM da minha camâra municipal gostava de ouvir as vossas opiniões.

    Tenho esse terreno, que marquei a "rosa" está dado como [Espaço Urbano de Baixa Densidade], mas o acesso do mesmo à via pública transpõe um limite dado como [Solo Rural].
    Para além disso na margem do terreno corre um pequeno curso de água, que em breve a Junta de Freguesia irá realizar obras para o cobrir com tubagens para não ficar a céu aberto.

    Sabem-me dizer se será possivel construir neste terreno com estas condicionantes?
    ps: no terreno dado como espaço agrícola foram construidas recentemente habitações ligadas às redes publicas Exemplo : habitação: [b] que não estão ainda designadas no PDM, por isso imagino que mesmo nesse solo já seja permitido construir?
      pdm.jpg
  2.  # 2

    Colocado por: heldegenPara além disso na margem do terreno corre um pequeno curso de água, que em breve a Junta de Freguesia irá realizar obras para o cobrir com tubagens para não ficar a céu aberto.
    eu estaria mais preocupado com isto do que com tudo o resto. tem um terreno numa linha de água significa a probabilidade de um dia ter problemas. ser canalizada piora o problema porque limita o escoamento natural das águas.. sabe o que isso significa para si certo? a possibilidade de um dia no futuro ter cheias. pode nunca acontecer na sua vida, pode ser só daqui a 20 anos.. mas um dia...

    quanto às condicionantes. ter aquela pequena faixa de verde não significa nenhum impedimento à construção, mas ter uma linha de água significa que em princípio teria de afastar a casa X metros.. mas vejo que nenhuma outra casa nessa linha de água se afastou, portanto eu fazia um pedido de informação à CM.
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  3.  # 3

    Colocado por: heldegenExemplo :habitação: [b]que não estão ainda designadas no PDM, por isso imagino que mesmo nesse solo já seja permitido construir?
    nao significa que lá se possa construir à vontade, significa que quem construiu reunia as condições para o poder fazer (que não sei quais são na sua CM)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: heldegen
  4.  # 4

    O que refere faz sentido antonylemos, até porque vivo na casa acima do terreno e como está elevada acima das estradas nunca tivemos problemas, mas em 30 anos já vi alguns vizinhos a terem alguns dissabores, porque esse curso de agua em dias de chuva intensa acumula muita agua das estradas.

    Raramente foi o suficiente para alagar a area do terreno aqui mencionado, mas havendo possibilidade de construção terei isso em conta e a habitação terá de ser um pouco elevada.

    Para esse tipo de questões à CM é feito através de um PIP? ou algo mais simples do que isso?
  5.  # 5

    Colocado por: heldegenmas havendo possibilidade de construção terei isso em conta e a habitação terá de ser um pouco elevada.
    faz bem.. e quanto mais se constrói pior será no futuro, reduz a capacidade do solo absorver a água e limita a sua passagem. teria muito cuidado aí com isso. se possível elevar a futura construção sobre pilotis visto que já há essa tendencia local para a possibilidade de cheias..

    Colocado por: heldegenPara esse tipo de questões à CM é feito através de um PIP?
    nao, para o que você pretende saber um pedido de informação simples é suficiente.
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  6.  # 6

    Boa tarde Heldegen,

    Dependendo do município e Regulamento de PDM em causa, existe a abertura em alguns onde se assume que desde que a parcela esteja maioritariamente num tipo de uso (uso dominante), e que não haja qualquer outro condicionalismo (Reserva Agrícola e Ecológica Nacional, Risco de Incêndio, ...) passará a assumir-se em toda a parcela o uso dominante. Por exemplo o Município de Leiria assume que desde que a parcela tenha 2/3, por exemplo em Espaço Urbano Baixa Densidade, podemos considerar a restante área nesse tipo de uso.
    Relativamente á questão da linha de água, mediante parecer da APA, e desde que a construção/implantação cumpra com um afastamento mínimo de 5m á linha de água, poderá construir.

    Cumprimentos,
    Rui Rodrigues
  7.  # 7

    Colocado por: heldegenBoas, após analisar o PDM da minha camâra municipal


    Olá.

    Barcelos?
  8.  # 8

    Colocado por: N Miguel Oliveira

    Olá.

    Barcelos?


    Sim, é no municipio de Barcelos.
  9.  # 9

    Colocado por: flash_arquitectosBoa tarde Heldegen,


    Obrigado pela resposta
  10.  # 10

    Colocado por: heldegenSim, é no municipio de Barcelos.


    Não vejo porque não poderia construir.
    Mas por outro lado, esse terreno terá certas restrições por causa da linha de água a norte... e dos parâmetros do PDM para essa zona... que poderão resultar numa construção demasiado estreita. Quantos metros o terreno tem de frente?
    É que encostar ao extremo sul é uma pena, pois perde exposição solar... a norte terá sempre que afastar-se bastante.

    Quanto aos seus vizinhos que construiram em espaço agricola, ou junto à linha água... depende dos seus casos em concreto. Podem por exemplo estar ilegais, serem declaradamente agricultores em sede de IRS, etc.

    Pode agendar reunião na câmara para esclarecimento, é grátis.

    Mas prepare-se... a Câmara de Barcelos é um "pesadelo" na minha opinião. A piorzinha que conheço neste tipo de questões (PDM), pouco flexiveis... não sabem o que é o bom-senso.
 
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