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  1.  # 1

    Boa tarde, agradeço o aconselhamento possível acerca desta situação:

    Negociei a compra de um imóvel com uma empresa de mediação imobiliária bem conhecida na praça. Foram-me facultados todos os documentos de registo, em nome do actual proprietário, e tudo parecia correcto.
    Acordei realizar CPCV com o proprietário por intermédio da mencionada empresa de mediação, com escritura de compra e venda prevista para 30 dias depois.

    Sou agora informado pela mediação que o CPCV será firmado, não com o actual proprietário, mas sim com o gerente de uma outra empresa (não imobiliária, mas sediada em Portugal) que irá realizar a escritura de aquisição do imóvel no mesmo dia e em acto contínuo com a realização do CPCV onde aquele passará a figurar como proprietário e, portanto, como promitente-vendedor.

    É uma situação nova que não está em conformidade com o que me foi transmitido pela mediação imobiliária quando chegámos a acordo para a aquisição. Mas a minha grande preocupação é se esta é potencialmente geradora de maiores problemas para mim como comprador do que a aquisição que estava prevista ao ainda actual proprietário.

    Alguém conhece situações semelhantes?

    Muito obrigado!
    • size
    • 28 agosto 2023

     # 2

    Invulgar, cuidado...
    Vai assinar o CPCV sem ter em seu poder documentos válidos, actualizados, do registo na Conservatória ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: zemaria77
  2.  # 3

    Já questionou a empresa de mediação?

    Essa informação foi dada por escrito ou foi de boca?
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  3.  # 4

    Isso cheira a fuga de impostos por todo o lado.
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  4.  # 5

    Se lhe derem uma certidão de conservatória actualizada com o real proprietário do terreno e esse for o mesmo do CPCV não terá problemas.

    O terreno é de um proprietário independentemente de quem o intermedia(!). Não se deixe enganar.
    Assine um cpcv em que conste o mesmo proprietário do cpcv apenas e só.

    Fuja das “pressas”!
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  5.  # 6

    Colocado por: nielskyJá questionou a empresa de mediação?

    Essa informação foi dada por escrito ou foi de boca?


    A informação foi dada por escrito, não de boca.
    Aliás, a minuta do CPCV enviada para mim preliminarmente pela empresa mediadora já vem dessa forma, com o "novo" promitente-vendedor, referindo-se ao imóvel como ainda registado em nome do "antigo" proprietário que, na realidade, ainda é o actual...
  6.  # 7

    Colocado por: gil.alvesSe lhe derem uma certidão de conservatória actualizada com o real proprietário do terreno e esse for o mesmo do CPCV não terá problemas.

    O terreno é de um proprietário independentemente de quem o intermedia(!). Não se deixe enganar.
    Assine um cpcv em que conste o mesmo proprietário do cpcv apenas e só.

    Fuja das “pressas”!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:zemaria77


    Pois, esse é um dos meus principais problemas. Se a escritura de venda do actual proprietário para aquele que figura no CPCV está marcada para ser realizada no mesmo dia daquele em que eu iria assinar o CPCV com este último (1 hora antes para ser preciso), obviamwente não existirá qualquer registo do imóvel em nome deste. Só vai, quando muito, existir a escritura de venda entre os dois... aliás, a intenção deve ser mesmo essa, que os registos passem directamente do actual proprietário para mim, o que me levanta muitas suspeitas, além de perspectivar uma eventual tentativa de fuga aos impostos como foi referido por outro forista.
  7.  # 8

    Colocado por: zemaria77Pois, esse é um dos meus principais problemas. Se a escritura de venda do actual proprietário para aquele que figura no CPCV está marcada para ser realizada no mesmo dia daquele em que eu iria assinar o CPCV com este último (1 hora antes para ser preciso), obviamwente não existirá qualquer registo do imóvel em nome deste.

    Nas escrituras na "casa pronta" os registos são feito "na hora".
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    • zed
    • 29 agosto 2023

     # 9

    Não assine nenhum CPCV com alguém que não é proprietário daquilo que se promete vender, como é óbvio.

    30 dias? Porque não esquecer o CPCV e ir directamente a escritura? Feita Casa Pronta que é para não haver confusões.
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  8.  # 10

    Obrigado pelas várias respostas.

    Pelo que entendi, se o actual proprietário fizer a escritura de venda no Casa Pronta àquele com quem eu irei assinar o CPCV poderei ter acesso aos novos registos, em nome do novo proprietário, de modo a eu poder avaliar se está tudo legal, nomeadamente se ele é de facto o legítimo proprietário, antes de assinar o CPCV no mesmo dia.

    Foi combinado fazer-se CPCV no prazo de 30 dias porque ainda há algumas obras em curso e pretendo verificar se todas ficam concluídas antes de eu fazer a escritura de compra ao novo proprietário, na medida em que isso ficará escrito no CPCV como obrigação dele.
  9.  # 11

    Colocado por: zemaria77de modo a eu poder avaliar se está tudo legal

    Pois pode, mas nessa altura já tem o CPCV assinado e o sinal pago. Depois vai fazer o quê se não estiver tudo bem?
  10.  # 12

    Como alguém referiu cheira a elisão fiscal por todo o lado, por outro, só assinando o cpcv não tem a tradição direta do imóvel, pelo que se a empresa tiver algum problema fiscal/judicial pode dar raia... no mínimo exija uma certidão permanente atualizada.
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  11.  # 13

    Colocado por: Pickaxe
    Pois pode, mas nessa altura já tem o CPCV assinado e o sinal pago. Depois vai fazer o quê se não estiver tudo bem?


    O que está previsto é o CPCV ser assinado depois da outra escritura de venda e teriam de me ser fornecidos todos os registos (a obter no Casa Pronta?) para verificação antes de eu assinar o CPCV. Caso contrário não o assinaria.
    Estaria bem assim?

    Por outro lado, há a ainda a preocupação de o novo proprietário com quem iria assinar o CPCV ser o gerente da empresa que me vai vender o imóvel. Presumo que não basta ter os registos actualizados do imóvel, mas também certidões que garantam que a empresa não tem dívidas fiscais, outros credores ou esteja em falência...
  12.  # 14

    Colocado por: NTORIONComo alguém referiu cheira a elisão fiscal por todo o lado, por outro, só assinando o cpcv não tem a tradição direta do imóvel, pelo que se a empresa tiver algum problema fiscal/judicial pode dar raia... no mínimo exija uma certidão permanente atualizada.


    Pois, lá está. Como é que eu me posso garantir a esse respeito? Seriam necessárias certidões a garantir que a empresa não tem problemas fiscais / judiciais? Só a certidão permanente actualizada do imóvel poderá não me dar garantias suficientes de não vir a ter algum desses problemas?
  13.  # 15

    Colocado por: zemaria77O que está previsto é o CPCV ser assinado depois da outra escritura de venda e teriam de me ser fornecidos todos os registos (a obter no Casa Pronta?) para verificação antes de eu assinar o CPCV. Caso contrário não o assinaria.
    Estaria bem assim?

    Tem que solicitar também a certidão comercial da empresa para ver quem obriga a empresa, ou seja, se basta a assinatura desse gerente.
    Quanto ás dividas fiscais, não vejo qual é o problema.
    A venda entre o atual proprietário e a empresa, deve ter a ver com o pagamento de impostos, de certeza que o valor será muito superior ao real ou muito inferior, depende do que der mais jeito à contabilidade da empresa. Eu não me preocupava com isso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: zemaria77
  14.  # 16


    Quanto ás dividas fiscais, não vejo qual é o problema.


    Nem com a possibilidade de processos judiciais com credores ou falência da empresa, como foi sugerido por outro forista?
  15.  # 17

    Colocado por: zemaria77Nem com a possibilidade de processos judiciais com credores ou falência da empresa, como foi sugerido por outro forista?

    Todos os dias são realizadas vendas de imóveis que são propriedade de empresas, acha que os compradores estão preocupados com isso?
    E quem lhe disse que o atual proprietário não tem processos judiciais e está insolvente? preocupou-se com isso?
 
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