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Área Total do Terreno - Menos M2 (Estão no Lote do Vizinho)

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  1.  # 1

    Boa tarde a Todos.
    Um pedido de ajuda e aconselhamento.

    Tenho um terreno com 2200,76 M2, já com uma área edificada de 232M2. Como quero construir um segundo imóvel estou a dar inicio a um projeto de condomínio e de nova moradia, portanto, teve que se fazer um levantamento topográfico e deu-se conta que o terreno afinal tem 1968m2 (menos 232.76m2). Como tal para dar entrada dos projetos é necessário atualizar a caderneta predial e o registo. Até aqui tudo certo.
    Mas na tentativa de investigar o motivo para este erro de medição constatei o seguinte: Em 1970 o terreno tinha 6640m2. Foram então desanexados na altura dois lotes para venda. Um com 1264m2 e outro com 3175.24m2 (este vendido ao vizinho a sul). Fazendo as contas, Lote inicial de 6640m2 - 1264m2 - 3175.24= 2200,76m2 (terreno atual). Ou seja de facto o terreno atual deveria ter os 2200.76 m2 e não os 1968m2 do levantamento topográfico que se fez. Note-se que todas estas medidas constam e estão averbadas na conservatória do registo predial.
    Entretanto ao falar com familiares ainda desse tempo, fiquei a saber que sempre houve uma suspeita de que o vizinho a sul (a quem foram vendidos os 3175.24m2 desanexados) ao fazer o seu muro "roubou" metros. Fiz uma verificação das medidas atuais do lote do vizinho e de facto, ele que devia ter 3175.24M2, tem praticamente de forma exata 3408m2, ou seja mais 232.76m2 que é o que me falta no meu. Portanto, não sendo a norte, nem a nascente, nem a poente que esta o erro, acho que é muito evidente que a história do muro é verdadeira e ele aproveitou para ganhar metros no terreno.
    Sabendo que isto esta tudo no registo, mas já passaram tantos anos e que provavelmente tentar resolver com o vizinho irá atrasar em anos a minha ideia do projeto de moradia o que acham melhor fazer num caso destes. Ignorar e corrigir os registos e perder estes m2? Tentar resolver com o vizinho a bem (sendo algo fácil de demonstrar)? Eu sei que existe a hipótese de colocar o tribunal, mas fico com a ideia que posso andar nisto anos e anos e tenho que abdicar do projeto que quero executar durante todo esse tempo.
    Muito obrigado pela vossa ajuda.
    Cumprimentos.
    Jorge Campos.

  2.  # 2

    atualize a area para pagar menos IMI e siga em frente. vai perder tempo, dinheiro e vai ganhar um inimigo como vizinho.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JorgeCampos

  3.  # 3

    e o chico esperto tambem continua com a sua "vidinha" cheio de peito do seu feito quem sabe transmitindo esses valores á descendência
    Concordam com este comentário: reversível
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JorgeCampos

  4.  # 4

    É um sentimento misto. Por um lado percebi claramente que foi de chico esperto e o que mais custa é ainda ter descoberto que o meu bisavô na altura estava muito doente e faleceu pouco tempo depois e como tal a coisa terá passado em claro por isso mesmo. Mas por outro lado tenho receio que para recuperar o que é meu coloque em causa o novo projecto e fique encalhado em questões legais que geralmente duram anos apesar de existirem registos e medições que deveriam tornar a coisa óbvia e simples.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio

  5.  # 5

    Independentemente das questões mais antigas no tempo e de quem possa assistir a razão, a área que agora se descobriu estar "em falta", condiciona um projecto futuro para esse terreno?

  6.  # 6

    Colocado por: marco1e o chico esperto tambem continua com a sua "vidinha" cheio de peito do seu feito quem sabe transmitindo esses valores á descendência
    Não foi tratado logo na altura em que se fez o muro, agora é esquecer e seguir em frente.

    E o vizinho claro segue de peito feito.....até que alguém lhe faça o mesmo.

    Nas zonas mais rurais, isso de fazer muros a roubar terreno, e deslocar marcos (sobretudo se os vizinhos habitarem longe) é mato. Somos um país que ainda tem muitoc chicos espertos.
    Concordam com este comentário: marco1

  7.  # 7

    Colocado por: ADROatelierIndependentemente das questões mais antigas no tempo e de quem possa assistir a razão, a área que agora se descobriu estar "em falta", condiciona um projecto futuro para esse terreno?


    Boa tarde ADROatelier. Não condiciona. Só mesmo no aspeto de ter de atualizar a caderneta e o registo.

    A questão surge porque no registo me foi dito que era estranho essa área de terreno ter desaparecido tendo em conta todos os registos que existem do mesmo na conservatória (eu nem questionei nada, pois na altura ainda não tinha investigado nada sobre isso, e apenas disse que queria corrigir a área do terreno que teria sido mal medida). Na verdade foi o funcionário do registo que parecia desconfiado de algo, e foi isso que me levou a juntar toda a informação e a perceber que de facto o erro só poderia ser que para um estar com menos poderia haver outro com mais. O que de facto bate tão certo que a conclusão à primeira vista me parece evidente.

    No entanto e sendo pragmático, neste momento prefiro perder terreno e seguir com o projeto. Surge no entanto agora a questão se no registo também vão investigar e chegam à mesma conclusão que eu e recusam a alteração da área mesmo que seja essa a minha vontade para não ter chatices e perder tempo.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ADROatelier

  8.  # 8

    Colocado por: ADROatelierIndependentemente das questões mais antigas no tempo e de quem possa assistir a razão, a área que agora se descobriu estar "em falta", condiciona um projecto futuro para esse terreno?


    Colocado por: JorgeCamposBoa tarde ADROatelier. Não condiciona. Só mesmo no aspeto de ter de atualizar a caderneta e o registo.


    Colocado por: JorgeCamposNo entanto e sendo pragmático, neste momento prefiro perder terreno e seguir com o projeto.

    Também o faria!

    Esperando que não se realize:

    Colocado por: JorgeCamposSurge no entanto agora a questão se no registo também vão investigar e chegam à mesma conclusão que eu e recusam a alteração da área mesmo que seja essa a minha vontade para não ter chatices e perder tempo.


    Tendo o novo projeto terminado e tudo direitinho, encontraria uma oportunidade para informar o vizinho que sabia da aldrabice que realizou. Só para ele não pensar que era o maior!

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