Boa tarde, comprei recentemente um lote de terreno, num loteamento de 1984 feito em terra batida. Acabei de construir lá uma casa e por isso agora, gostaria que a estrada que serve a minha casa, fosse alcatroada. Naturalmente que o que faz sentido é que os arruamentos do loteamento fossem todos alcatroados e que esse trabalho (+custos) fosse feito pela Câmara Municipal. No entanto, a CM entende que não deve ou não vai alcatroar as ruas e apenas faz a manutenção do existente (quando há buracos, tapa-os e alisa novamente a estrada em terra batida).
Assim sendo, gostaria de saber a vossa opinião e sugestões, de como devo proceder, para conseguir aquilo que quero. Que é que a CM ou algum organismo público, assuma a responsabilidade de alcatroar os arruamentos do loteamento.
A melhor solução é esperar mais 3 anitos e antes das eleições ir falar com o presidente se este tiver intenções de se reeleger e dizer que aquele arruamento serve x pessoas que irão votar nele caso o mesmo seja asfaltado. De outro modo não creio que haja nenhuma forma de obrigar a câmara ou outro organismo qualquer a asfaltar-lhe a rua pois estes alegam sempre que não tem verba e que existem outras prioridades.
era interessante saber que se mesmo em 1984 era possivel dar o alvará a um loteamento sem a estrada alcatroada. Embora deva haver falhas da parte desse promotor, a camara está tambem a lavar as mãos.
as infra-estruturas de loteamentos geralmente são da responsabilidade do promotor do loteamento. procure"" primeiro por ai, não é só fazer lotes e depois o resto que se licxe"" já vi alguns casos assim.
Num loteamento tem que haver sempre a aceitação por parte da cãmara das infaestruturas. Estamos a falar de um loteamento de 84 onde a câmara já aceitou a construção de pelo menos 1 moradia logo não é clandestino e as suas infraestruturas há muito que foram aceites. Por tal penso que mesmo que ainda exista o promotor o mesmo vai alegar que a responsabilidade já não é dele.