Preciso da vossa ajuda. Irei começar obras em casa, que deverão demorar cerca de 1,5 / 2 meses. Uma vez que os meus vizinhos são um bocadinho "intransigentes", quero seguir tudo direitinho para evitar problemas. A duvida é: "tenho que pedir autorização para fazer as obras dentro do meu apartamento? ou terei apenas que informar, afixar a informação no prédio e respeitar os horários de não ruido?"
Quem faz a gestão do condomínio é uma empresa externa, deverá ser informada também?
Olá VCarmo, não tem que pedir qualquer autorização, e a pedir seria algo a iniciar em camaras municipais caso fosse mexer com algo estrutural/estético do prédio, ou algum tipo de obra com remoção de paredes (e aqui seria projectos e afins). De resto se é uma obra de remodelação normal basta afixar então o tal papel, respeitar horários, manter o prédio limpo, por aí :)
Deve garantir que os executantes cumprem todos os requisitos legais para exercer a atividadde. Se tem vizinhos "um bocadinho intransigentes", corre o risco de ter um mete nojo a fazer queixas por tudo e por nada e em menos de um fósforo tem uma inspeção a bater-lhe à porta
Tem de respeitar a lei do ruido, os horarios definidos por esta. TEM de comunicar o inicio e o fim dos trabalhos. um pequeno texto na entrada do predio, ou uns panfletos nas caixas de correio dos seus vizinhos. Pode e deve comunicar a Administração de condominio igualmente. Não tem de pedir qq tipo de autorização. E assegurar que mantêm as zonas comuns do prédio limpas!