Colocado por: SupporterNinguém?
Colocado por: NLuzNão necessita aprovação do condomínio para já, porque a lei ainda não entrou em vigor.
Sim pode pedir licença ainda com a obra, tem é que dizer quando abre. Assim a inspeção só se realiza depois da obra feita.
Conselho.... peça a licença já!!!!
Demora 10 dias para a câmara se pronunciar, não se pronunciando, tem a licença.
Depois da lei entrar em vigor , deve ser daqui a mais ou menos um mês, já não consegue pedir licença.
Colocado por: zedQuando entrar em vigor o Mais Habitação o condomínio vai poder cancelar a licença AL a não ser que haja autorização prévia do condomínio.
https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/negocios/Pages/alteracoes-alojamento-local.aspx
Colocado por: SupporterSerá bem mais fácil licenciar agora podendo depois ter essa situação do que ter de ter a aprovação do condominio antes de pedir a licença.