Iniciar uma discussão

1. • Supporter
   • 7 setembro 2023 ^editado

    # 1

   É necessária aprovação do condomínio para que se possa licenciar um apartamento na modalidade de AL? Tenho ideia que com o pacote mais habitação será necessário mas atualmente presumo que não, apenas para a modalidade de hostel, estarei certo?
   
   Relativamente ao licenciamento em si, pode ocorrer na fase de obra de remodelação ou só após o seu termo?
2. • Supporter
   • 7 setembro 2023

    # 2

   Ninguém?
3. • nunomp
   • 8 setembro 2023

    # 3

   Colocado por: SupporterNinguém?

   
   
   Parece que não. A paciência é uma virtude, pode ser que amanhã já tenha alguma resposta.
4. • fmbts
   • 8 setembro 2023

    # 4

   Respostas: Sim e depende.
5. • NLuz
   • 8 setembro 2023

    # 5

   Não necessita aprovação do condomínio para já, porque a lei ainda não entrou em vigor.
   
   Sim pode pedir licença ainda com a obra, tem é que dizer quando abre. Assim a inspeção só se realiza depois da obra feita.
   
   Conselho.... peça a licença já!!!!
   Demora 10 dias para a câmara se pronunciar, não se pronunciando, tem a licença.
   Depois da lei entrar em vigor , deve ser daqui a mais ou menos um mês, já não consegue pedir licença.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Supporter
6. • zed
   • 8 setembro 2023

    # 6

   Quando entrar em vigor o Mais Habitação o condomínio vai poder cancelar a licença AL a não ser que haja autorização prévia do condomínio.
   
   https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/negocios/Pages/alteracoes-alojamento-local.aspx
7. • Supporter
   • 8 setembro 2023

    # 7

   Colocado por: NLuzNão necessita aprovação do condomínio para já, porque a lei ainda não entrou em vigor.
   
   Sim pode pedir licença ainda com a obra, tem é que dizer quando abre. Assim a inspeção só se realiza depois da obra feita.
   
   Conselho.... peça a licença já!!!!
   Demora 10 dias para a câmara se pronunciar, não se pronunciando, tem a licença.
   Depois da lei entrar em vigor , deve ser daqui a mais ou menos um mês, já não consegue pedir licença.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Supporter

   
   
   Obrigado pela resposta clara, vou já tratar do pedido da licença mesmo antes da obra de remodelação.
   
   
   
   

   Colocado por: zedQuando entrar em vigor o Mais Habitação o condomínio vai poder cancelar a licença AL a não ser que haja autorização prévia do condomínio.
   
   https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/negocios/Pages/alteracoes-alojamento-local.aspx

   
   
   Salvo erro o condomínio já pode cancelar com mais de 50% dos votos mas passa a decisão para o Presidente da Camara Municial. Será bem mais fácil licenciar agora podendo depois ter essa situação do que ter de ter a aprovação do condominio antes de pedir a licença. Ainda por cima, salvo erro, é segundo o artigo 1419 do código civil o que exige unanimidade, ou quase...
8. • zed
   • 8 setembro 2023

    # 8

   Colocado por: SupporterSerá bem mais fácil licenciar agora podendo depois ter essa situação do que ter de ter a aprovação do condominio antes de pedir a licença.

   
   Também acho que sim. Mas pode acabar por ser em vão, daí a advertência.