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1. • thiagomandrade
   • 13 setembro 2023

    # 1

   Estou pensando em comprar um terreno, porém ele é cortado por uma servidão de passagem a alguns barracos de apoio do terreno vizinho.
   Esse acesso existia, pois no passado tudo era uma única propriedade que por herança foi dividida. O terreno vizinho possui acesso a rua e a entrada de sua morada é independente. Além disso, seu terreno está conectado aos barracões de apoio, porém utilizam o acesso existente por conveniência.
   
   Não vejo motivos para a servidão continuar a existir por mera conveniência do vizinho, já que não existe razão real para tal utilização. Inclusive pelo fato de cortar o terreno que pretendo comprar ao meio, ocasionando maiores custos para murar e a divisão de um lote em dois.
   
   Por lei, posso solicitar o fechamento caso o vizinho se oponha?
2. • size
   • 13 setembro 2023

    # 2

   Talvez tenha que ser apurado se essa servidão serve de acesso a máquinas (agrícolas) que não possui pela tal via pública.
3. • marize
   • 17 setembro 2023

    # 3

   Colocado por: thiagomandradeera uma única propriedade que por herança foi dividida. O terreno vizinho possui acesso a rua e a entrada de sua morada é independente. Além disso, seu terreno está conectado aos barracões de apoio, porém utilizam o acesso existente por conveniência.
   

   
   
   O terreno anterior foi dividido somente em dois? No que poderá vir a ser seu e no do vizinho que tem dois barracões?
   
   A serventia termina no terreno vizinho, ou dá uma curvinha e apanha outro terreno?
   
   Em compra anterior que não avançou, eu e o meu esposo fomos aconselhados a desviar a serventia para a extremidade do terreno que íamos comprar, ou seja, com autorização e apoio parcial da Junta de Freguesia, era possível deixar de ser atravessado desde que cedêssemos terreno para que fosse alargado nos limites da "nossa" propriedade.
   
   Tal acabou por não acontecer porque optámos por comprar outra quinta, mas era o que para nós nos fazia mais sentido: abdicar de uma pequena percentagem de terreno em todo o redor da propriedade, garantindo que ninguém poderia atravessá-la.