Peço ajuda a todos, sobre o meu caso, fiz um muro de vedação com uma estrada nacional com 1,75 de altura, o EP obrigou-me a fazer um projecto novo do muro, a minha duvida é:
Qual é altura do muro por lei. Será que me vão deitar o muro abaixo.
Se o muro não cumprir o afastamento imposto para a zona, pode ser notificado para deitar o muro abaixo. Caso não o faça as EP podem fazê-lo e debitar-lhe o custo.
O afastamento está a cumprir, o que se trata é que existia um muro em pedra com uma altura mais ou menos 1,5 m tive que deitar abaixo com autorização do EP, fiz um muro novo, obrigar-a-mo a fazer um projecto, a minha duvida é altura que tenho agora 1,70.