- Boa noite.
Recentemente adquiri um terreno com um irmão e procedemos ao destaque de uma parcela para construirmos uma moradia para cada um. Foi-nos exigida a normal cedência ao domínio público para alargar o caminho o qual não comunica com nenhuma outra rua apenas serve de acesso à meia dúzia de terrenos florestais.
No entanto decorrer do processo de licenciamento a câmara emitiu uma informação onde exige a pavimentação do caminho em toda a extensão que confronta com os nossos terrenos "170 metros" , apesar das nossas entradas se encontrarem a 20 metros do arruamento pavimentado. Serei obrigado a pavimentar um caminho que é exporadicamente utilizado apenas por tratores do qual eu não irei usufruir?...- RicardoPorto
- 23 setembro 2023
Se assim exigem.até compreendo esse regulamento, no entanto acho injusto o Jilgaro e o irmão terem que infraestruturar por sua conta algo que até vai beneficiar outros terrenos. Devia haver alguma formula compensatória ou beneficio.E eu pergunto, como já fiz noutro tópico: vai fazer infraestruturas e rua e depois ainda paga imi?! É só ridículo.
Uma coisa é numa operação de loteamento, o promotor criar arruamentos novos. Ok, faz sentido ser responsável pelas infraestruturas e arruamentos. Agora a rua já existe, só não existem infraestruturas e pavimento por desinteresse das entidades e do município. Pois bem, o que faz sentido é o munícipe ver junto das entidades a possibilidade de realizar as redes até ao seu prédio (com eventuais custos, por ultrapassar as distâncias máximas para a gratuitidade dos ramais), mas a rua e passeio era repor como existente.
Mas o parecer é claro, vai sair do seu bolso e vai ficar-lhe cara a brincadeira. Entre projetos, área que cede a domínio público, redes e pavimentos e ainda a caução que vai ter de deixar na câmara durante 5 anos, se calhar compra outro terreno...Aquilo parece um caminho agricula...
Querem aproveitar se e ter uma estrada pública à sua custa.
Parece que algum irá beneficiar e muito com essa imposição.Colocado por: marco1até compreendo esse regulamento, no entanto acho injusto o Jilgaro e o irmão terem que infraestruturar por sua conta algo que até vai beneficiar outros terrenos. Devia haver alguma formula compensatória ou beneficio.
Eu tenho alguma dificuldade em compreender quais as condições para edificabilidade exigidas neste artigo:
Infraestruturas de acesso público - Presumo que seja um caminho com condições para o acesso à minha casa;
Infraestruturas de abastecimento de agua, individuais ou coletivas Pode até ser um poço que tenho no terreno ou ligação da minha caixa de contador à rede que se encontra a 20 metros;
o saneamento e a eletricidade seria dentro da mesma logica, penso eu.
O que eu leio neste artigo do regulamento é que devo garantir que tenho infraestruturas publicas ou particulares que me permitam ter condições de habitabilidade na minha casa.
Não leio em lugar algum onde diga que tenho de beneficiar todos os caminhos que confrontam com o meu terreno com estas infraestruturas. O caminho é em terra batida e serve apenas para acesso de tratores a terrenos agrícolas e a minha entrada encontrasse a 15 metros do inicio do mesmo.penso que num caso destes a junta de freguesia mais do que a camara é que devia ser chamada a contribuir.por outro lado vejo que o terreno de baixo até forma condescendentes pois aquele acesso estreito em muitas camaras não daria para que se pudesse lá construir.
Acho que a divisão do terreno podia ter sido outra, não me parece nada bem como ficou.Colocado por: marco1por outro lado vejo que o terreno de baixo até forma condescendentes pois aquele acesso estreito em muitas camaras não daria para que se pudesse lá construir.
Acho que a divisão do terreno podia ter sido outra, não me parece nada bem como ficou.
A frente para a via publica tinha 15 metros antes da cedência e o acesso á casa tem 5,5 metros de largura.
A divisão do terreno foi feita de forma a se ter boa exposição solar em ambas as casas.Colocado por: marco1penso que num caso destes a junta de freguesia mais do que a camara é que devia ser chamada a contribuir.
Vou para a próxima semana falar com o presidente da junta para ver a opinião dele. Penso que a verba deles é reduzida para este tipo de intervenções. Mas pode não custa tentar.Bem então não percebi onde era o norte
repare na imagem ali a verde aquela largura para aceder á moradia a azul escuro era a isso que eu me referia que nem todas as camaras deixariam ter essa moradia nesse predio encravado ou com apenas aquele acesso.
quanto á divisão sendo o norte para cima, a meu ver esta seria a melhor divisão ( vermelho e azul claro).Colocado por: JilgaroBoa noite.
Recentemente adquiri um terreno com um irmão e procedemos ao destaque de uma parcela para construirmos uma moradia para cada um. Foi-nos exigida a normal cedência ao domínio público para alargar o caminho o qual não comunica com nenhuma outra rua apenas serve de acesso à meia dúzia de terrenos florestais.
No entanto decorrer do processo de licenciamento a câmara emitiu uma informação onde exige a pavimentação do caminho em toda a extensão que confronta com os nossos terrenos "170 metros" , apesar das nossas entradas se encontrarem a 20 metros do arruamento pavimentado. Serei obrigado a pavimentar um caminho que é exporadicamente utilizado apenas por tratores do qual eu não irei usufruir?
Boa tarde,
Sempre teve de avançar com as infraestruturas a volta do terreno? os custos de infraestruturas são iguais do norte a sul do país? estou numa situação idêntica mas com a subtração de 30% do meu terreno. Não estou mesmo nada com vontade de esbanjar dinheiro em infraestruturas que serão mais os outros a usar.0.0184 seg. NEW
