Colocado por: RCFO portão é uma não questão... o necessário é que cumpra o que foi aprovado em projeto pela Câmara Municipal.
A Câmara apenas emite a licença de utilização, caso o projeto esteja concluído. Se no projeto está previsto o portão, terá de o colocar...
Colocado por: Agouveia1986
Realmente no projeto "aparece" o portão. O meu real objetivo, e lá está, já sei sei que alguns de vocês vão me "cair em cima", é colocar um portão com as medidas acima da medida regulamentar dos muros, essencialmente por uma questão de privacidade. Dai a minha questão de não colocar o portão, e só depois de obter a licença, então proceder com a instalação.
Enfim, terei de repensar se esta será a melhor estratégia.