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  1.  # 1

    Caríssimos,

    Conclui recentemente a construção de uma moradia e estou em fase de pedido de licença de habitabilidade, no entanto, alguns dos acabamentos nos arredores ainda se encontram por concluir, nomeadamente a não colocação do portão entre a via pública e o acesso à garagem.
    A minha questão, é obrigatório ter o referido portão? Ou posso deixar o acesso de carro da via pública até à seccionada da garagem completamente "aberto"?
    Desde já agradeço qualquer ajuda que possam disponibilizar sobre o assunto.
    • RCF
    • 25 setembro 2023

     # 2

    O portão é uma não questão... o necessário é que cumpra o que foi aprovado em projeto pela Câmara Municipal.
    A Câmara apenas emite a licença de utilização, caso o projeto esteja concluído. Se no projeto está previsto o portão, terá de o colocar...
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  2.  # 3

    pode sempre pedir a LAU. se tiver todos os documentos exigidos... depois logo vê se camar exige ou não... Mesmo sem vistoria, normalmente fazem uma visita pelo exterior para ver se na generalidade está conforme os projectos aprovados...
  3.  # 4

    Colocado por: RCFO portão é uma não questão... o necessário é que cumpra o que foi aprovado em projeto pela Câmara Municipal.
    A Câmara apenas emite a licença de utilização, caso o projeto esteja concluído. Se no projeto está previsto o portão, terá de o colocar...
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas

    Realmente no projeto "aparece" o portão. O meu real objetivo, e lá está, já sei sei que alguns de vocês vão me "cair em cima", é colocar um portão com as medidas acima da medida regulamentar dos muros, essencialmente por uma questão de privacidade. Dai a minha questão de não colocar o portão, e só depois de obter a licença, então proceder com a instalação.
    Enfim, terei de repensar se esta será a melhor estratégia.
  4.  # 5

    E depois os fiscais da CM passam aí, desconfiam da altura, medem e pimba, leva com multa e exigência da diminuição do portão.

    Pense bem…
    • RCF
    • 26 setembro 2023

     # 6

    Colocado por: Agouveia1986
    Realmente no projeto "aparece" o portão. O meu real objetivo, e lá está, já sei sei que alguns de vocês vão me "cair em cima", é colocar um portão com as medidas acima da medida regulamentar dos muros, essencialmente por uma questão de privacidade. Dai a minha questão de não colocar o portão, e só depois de obter a licença, então proceder com a instalação.
    Enfim, terei de repensar se esta será a melhor estratégia.

    Coloque um portão provisório (barato), para cumprir o projeto.
    Depois, mais tarde, altere.
 
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