Concluí em 2022 uma obra de remodelação/ampliação da minha moradia. Foi uma ampliação de 5m2 mas que infelizmente foi necessário pedir licença. O empreiteiro iniciou a obra sem a autorização da câmara, que finalizou o ano passado. Infelizmente, a "relação" não terminou a bem pois, apesar de a obra ter sido concluída, foi necessário chatear-me com o empreiteiro várias vezes. Agora, a Câmara pediu o alvará para construção, mas a obra já foi feita, e temo que o empreiteiro por vingança não queira dar os dados que na altura se prontificou a dar. O que posso fazer nesta situação? Necessito do alvará (que sei que tem em dia) para a emissão da licença (já está tudo pago e projetos aprovados, só falta a emissão do alvará e posteriormente a licença).
Muito obrigada pela ajuda, pode explicar melhor o que significa a sua sugestão? A minha arquitecta é pouco experiente, a única sugestão dela foi caso o empreiteiro se recuse temos de arranjar outro que nos dê o seu alvará, mas essa situação não é para mim uma opção, pois eu tenho faturas da empresa que efetivamente me fez a obra e portanto não faz sentido cometer essa ilegalidade.
Ela que veja na camara, se a obra está concluída antes da emissão de licença de Construção.. tem de tratar de a legalizar. Se são 5m2.. caramba não consegue mesmo entrar em acordo com o empreiteiro.
Exato estão a pedir isso mesmo... Vou tentar obter a "bem", pois na verdade é-me devido isso mas como sei que a pessoa em questão age de má fé, estou já a antecipar o problema e proativamente procurar um plano B.