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Construir em terreno reserva agrícola

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  1.  
    • tjco
    • 10 fevereiro 2010 editado

     # 1

    Boa noite.
    Gostaria que alguém me ajudasse como resolvo o seguinte problema.
    Foi me doado um terreno pelos meus pais com 5850 m2 de área descoberta e 30 m2 de área coberta. está inserido em RAN . Não tenho mais nenhum terreno nem casa. já pedi a desafectação á RAN por 2 vezes e foi me negado por ser bom para cultivo .A certeza é que ninguém cultiva o terreno e vai ficar abandonado.
    Alguém me pode ajudar?
    [email protected]
    • Neon
    • 10 fevereiro 2010

     # 2

    Ola caro Tiago diga-nos por favor

    Como é que fez o pedido? Que argumentos apresentou? Qual a área que pediu para desafectar? Qual a área da habitação?

    Abraço

  3.  # 3

    O ideal penso que seja pedir a elaboração de um PIP onde indica aquilo que quer fazer tendo nesse PIP já um estudo prévio da construção que deseja realizar.
    E esperar que a quando da alteração do PDM, tenham o seu pedido em consideração

    Cumps

  4.  # 4

    Pelo que tenho visto, é muito importante as justificações que se dão para "justificar" o pedido, a localização do terreno e do edifício em si e a área total de implantação do edifício, além de que devem ser cumpridas algumas regras legais (segundo a actual lei os edifícios devem considerar como áreas máximas as utilizadas para habitação social) e morais (se está a alegar que não tem outro terreno nem dinheiro para comprar outro terreno não pode querer construir uma mansão).

    Além disso, norma a Comissão da RAN solicita a emissão de parecer à câmara, e convém que este seja favorável.
    • tjco
    • 11 fevereiro 2010

     # 5

    Boa tarde !
    Eu simplesmente pedi a desafectação para construção de habitação de 200m2 incluindo habitação e acessos. Não apresentei sequer algum projecto.
    Claro que nao quero construir nenhuma mansão, mas o minimo para constituir familia. A minha ideia é uma casa rés -do- chão com 1 cozinha, 1 sala e 4 quartos. Será que assim é considerado uma mansão?
    Obrigado pela vossa atenção.

  6.  # 6

    Tente saber a razão pela qual o pedido não foi aceite e qual foi o parecer da câmara, se possível reúna com o técnico que emitiu o parecer desfavorável da CRAN.

    Veja se cumpre todos os requisitos e se justificou devidamente o seu pedido. Veja bem a legislação em vigor.

    Existem ainda algumas outras questões que são consideradas, por exemplo qual a aptidão agrícola do solo e qual a relação da sua proposta/terreno com outros espaços urbanos envolventes (se existem outras casas nas proximidades ou não, se existe um aglomerado e se este tenderá a aumentar).

  7.  # 7

    boa nite
    a area coberta 30 m2 é o quê
    uma habitação?
    é que se for,ou estiver registada nas finanças como tal,pode pedir para substituir,demolindo-a depois de construir a nova,ou entao fazer ampliação,tem é que "negociar" com a ran as areas e argumentar que é para habitação propria e permanente e nao tem qualquer outro terreno
    • tjco
    • 15 fevereiro 2010

     # 8

    ola boa tarde.
    A área a que me refiro esta registado , mas como anexo agricola.Tambem haverá essa possibilidade?

  9.  # 9

    Bom dia,

    Tenho um terreno com 13000m2, inserido na RAN e REN, queria reconstruir uma casa existente mas que não esta registada, não aparece em lado nenhum, mas no terreno esta em avançado estado de degradação. Como posso fazer para reconstruir essa casa e ampliar a área? O terreno neste momento esta vedado e tem vinha e olival.

    Será que posso desanexar alguma parte do terreno?
    Posso deitar abaixo o resto da casa, e colocar uma casa de madeira?
    muitas duvidas, se houver por ai alguma experiência, agradeço.
    • tjco
    • 17 novembro 2010

     # 10

    boa tarde
    Felizmente depois de quase 2 anos de luta estou a começar a construir a minha casa inserida em Ran.
    Pode se pedir desafectação se nao tiver mais nenhuma casa em seu nome, mas se tem lá uma casa antiga pode pedir ás finanças o registo de predio urbano, o k vai ter custos.
    É preciso ter paciencia e nao desistir ,Há muitas maneiras, só é preciso é de euros.
    Algo que possa ajudar
    [email protected]

  11.  # 11

    Também estou na mesma situação.

    Fiz o pedido a RAN do centro e veio parecer desfavorável (da parte da câmara foi favorável), reclamei e veio novamente desfavorável, mas como a acta não veio assinada por todos os intervenientes e no mesmo dia aprovaram mas m2 a outra pessoa da zona onde o terreno não tem casas a volta o arquitecto aconselhou a levar a tribunal. Segundo sei a senhora parece que conhecia o presidente.

    Esta segunda feira já vou falar com o advogado e saber a opinião dele. Sei de algumas situações aqui da zona onde deram pareceres favoráveis, inclusivé deram parecer para construir um armazem de apoio a cultura e nasceu depois la uma habitação.

  12.  # 12

    Colocado por: luis_pedro_satoTambém estou na mesma situação.

    Fiz o pedido a RAN do centro e veio parecer desfavorável (da parte da câmara foi favorável), reclamei e veio novamente desfavorável, mas como a acta não veio assinada por todos os intervenientes e no mesmo dia aprovaram mas m2 a outra pessoa da zona onde o terreno não tem casas a volta o arquitecto aconselhou a levar a tribunal. Segundo sei a senhora parece que conhecia o presidente.

    Esta segunda feira já vou falar com o advogado e saber a opinião dele. Sei de algumas situações aqui da zona onde deram pareceres favoráveis, inclusivé deram parecer para construir um armazem de apoio a cultura e nasceu depois la uma habitação.


    Bom dia,

    Voçê está a tratar do seu processo na DRAPLVT em Santarém?
    Também estou com o mesmo problema. Emitiram parecer desfavoravel por falta de provas.

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