Colocado por: PedroMSBoa tarde Margarida,
Creio que o melhor mesmo é dirigir-se à Câmara e informar-se.
Falou que a moradia já foi feita há bastantes anos mas não falou quantos. Construções prévias a 1951 (e que creio que não seja o caso) não necessitam de licença de habitação mas essa da licença de construção acho muito estranho.
Seja como for penso que se não houver licença de habitação e a construção for pós-1951 não terá acesso ao crédito, mas com certeza que haverá alguém aqui que poderá confirmar isso.
Colocado por: Margarida BarrA construção é de 2015... A câmara não deve ter tido conhecimento desta construção...
Fui pedir a caderneta predial e lá, o imóvel consta como terreno para contrução e depois tem uma atualização oficiosa que refere que é um edifício de habitação com 2 pisos...
E lá, estão também várias penhoras daquele imóvel ao longo dos anos... Não percebo o esquema
Colocado por: PedroMSO esquema é que o empreiteiro ou dono do terreno é um larápio de primeira. Sem licença de habitação a escritura não pode ser feita.