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  1.  
    • Bruv
    • 19 outubro 2023

     # 1

    Boa noite, sou emigrante, tenho familiares indiretos a viver numa habitação minha em Portugal á cerca de 5 anos, ajudam na manutenção etc.

    Para me precaver de possíveis ações de uso capiao no futuro, foi-me aconselhado o registo de um comodato num notariado, alguma outra dica?

    Obrigado

  2.  # 2

    Propriedade registada na conservatória do refiro predial, pagamento de IMI e restantes responsabilidades, não me parece que exista possibilidade de usucapião, isso é mais para terrenos.
    • AMVP
    • 19 outubro 2023

     # 3

    Colocado por: VarejotePropriedade registada na conservatória do refiro predial, pagamento de IMI e restantes responsabilidades, não me parece que exista possibilidade de usucapião, isso é mais para terrenos.

    Existe sim.

  4.  # 4

    Sim um contrato de Comodato é muito boa ideia. E com prazo 5 ou 10 anos é razoável.

  5.  # 5

    Colocado por: AMVP
    Existe sim.


    Existe mas não é com duas cantigas, o mais comum é para terrenos em que não se sabe quem é o proprietário.

    Frações de habitação, com proprietário registado, pagamento impostos, recibos de condomínio, seguros da fração, não é estar em casa emprestada e ao fim de 10 anos, a casa é minha.

    Gostava de ver uma escritura real nesses termos.

    De qualquer forma, também concordo que deveria fazer um comodato, não vá alguém ter ideias.
    • AMVP
    • 20 outubro 2023 editado

     # 6

    Colocado por: Varejote

    Existe mas não é com duas cantigas, o mais comum é para terrenos em que não se sabe quem é o proprietário.

    Frações de habitação, com proprietário registado, pagamento impostos, recibos de condomínio, seguros da fração, não é estar em casa emprestada e ao fim de 10 anos, a casa é minha.

    Gostava de ver uma escritura real nesses termos.

    De qualquer forma, também concordo que deveria fazer um comodato, não vá alguém ter ideias.

    Posso dizer-lhe que um familiar fez uma escritura dessas da casa dos nossos avós. A casa está registada 1/4 no nome da minha mãe e 3/4 na herança, imi pago por cada uma das partes. E a escritura foi feita. Nota: ele pagou pela casa, isso não está em causa, foi a forma encontrada para solucionar uma questão familiar e todos esramos de acordo.

  7.  # 7

    Colocado por: AMVP
    Posso dizer-lhe que um familiar fez uma escritura dessas da casa dos nossos avós. A casa está registada 1/4 no nome da minha mãe e 3/4 na herança, imi pago por cada uma das partes. E a escritura foi feita. Nota: ele pagou pela casa, isso não está em causa, foi a forma encontrada para solucionar uma questão familiar e todos esramos de acordo.


    Nesses termos também eu conheço, anteriores a 1951, sem registos atualizados outros sem escritura de posse, estou a falar no caso de "casa emprestada, com todos os registos atualizados".
    • AMVP
    • 20 outubro 2023

     # 8

    Colocado por: Varejote

    Nesses termos também eu conheço, anteriores a 1951, sem registos atualizados outros sem escritura de posse, estou a falar no caso de "casa emprestada, com todos os registos atualizados".

    Eu não lhe disse que os registos não esravam atualizados. A parte da herança está de facto indevisa, mas não tem muito tempo, a parre da minha mãe esrava devidamente registada na conservatória e nas finanças. Ah a minha mãe está vivinha da silva, como se costuma dizer, e olhe que ninguém lhe perguntou nada.

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