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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Alguém por aqui que tenha algum conhecimento sobre este assunto ou que já tenha passado por alguma coisa idêntica?

    Como se pode verificar no cadastro antigo existia um caminho que passa por varios terrenos, até ao artigo 186, apesar do artigo 188 ter uma parcela acima identificada acima do caminho. Agora no cadastro actual já não existe.

    Questionei a DGT que diz que é da competência da camara corrigir situações que que parcelas de terreno foram inclusas indevidamente na matriz.

    Já efetuei um pedido de informação "natureza de espaço " à camara, mas se forem ver o cadsatro actual vao dizer que é caminho particular.

    A minha pergunta, como posso pedir um documento que mostre o tamanho das parcelas do dito proprietario do terreno sob a matriz 188? sei que na caderneta antiga diz o tamanho das parcelas, assim como na caderneta das finanças, mas não tenho acesso a nehuma das duas. Assim podia verificar a veracidade pelo tamanho das parcelas e tentar corrijir a situação.



    O caminho se existe não pode ser extinto
      Cadastro.jpg
  2.  # 2

    A Matriz 188 no novo desenho está correcta.
    O caminho marcado no cadastro antigo é representativo de uma servidão.

    Podem usar o cadastro antigo para requerer ao proprietário da 188 inscrever em registo conserval uma servidão de passagem caso não tenha já.

    Mais do que isso não me parece.
    Se a intenção for construir na parcela 186 deverá desconsiderar porque não são permitidas construções sem acesso a uma via pública salvo raras excessões e com mt coordenação com bombeiros e CMs.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cris.pereira
  3.  # 3

    Boa tarde,
    Tem a certeza? Porque a representação é exactamente igual à do restante caminho publico, como pode isso ser comprovado?
    Se a parcela do proprietario tem o registo na caderneta predial rustica (antiga) como 20m2 e se formos incluir o caminho tem 40m2?
  4.  # 4

    Quem é o proprietário da parcela 188?
    Nos cadastros antigos as parcelas que eram atravessadas por caminhos eram simplesmente marcadas como tal. Se os caminhos permaneceram deste então sem intervenção da CM para serem urbanizados, são caminhos agrícolas.
    Ou seja o caminho existe. Mas a área é efectivamente da parcela. Caso não fosse levava uma linha sólida.
    As áreas efectivas medidas por novos métodos podem variar largamente desde a altura dos louvados por situações como estas e mts outras.
  5.  # 5

    " Caso não fosse levava uma linha sólida" então e não é o caso? Pode verificar melhor por favor para ver se ainda me resta alguma esperança? o caminho publico vem do caminho 133 até ao 186.
      Cadastro_1.jpg
  6.  # 6

    Esta parte é clara.

    a terceira parte de cultura da parcela 188 está do outro lado do caminho.

    Os traçados “novos” são automatizados por isso ficam registados pelos limites efectivos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cris.pereira
  7.  # 7

    Sim mas se a parcela tem 20m2 na caderneta como pode agora englobar o caminho e ser privado?

    Contatei por telefone um serviço da camara da parte de cadastro que ao ver a planta me disseram que não era uma servidão, mas sim um caminho que não podia ser extinto porque dá acesso a mais 4 terrenos.
    Todos os terrenos são urbanos.

    Posso ter agua e esgotos particulares porque estou a mais de 20m da agua existente em caminho publico, a minha questão é que se for uma servidão não posso passar a electricidade, nem mesmo por postes.
  8.  # 8

    A parcela 188 tem 20m²? Como sabe isso?
    Há aí qq coisa que está mal contada.
    Esse caminho foi urbanizado? Se foi pode ser que tenha sorte. Mas o proprietário da 188 tem de ter ficado com duas parcelas independentes o que não parece ter acontecido pelo parcelamento novo!…

    Vai ter de esclarecer tudo com a CM e involver o proprietário da 188.
  9.  # 9

    A parcela 3 tem 20m2 medida em terreno.
    Sim aquela zona passou a urbana.

    Sabe como posso obter uma caderneta antiga que diga as areas?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Caravelle
  10.  # 10

    Colocado por: Cris.pereiraA parcela 3 tem 20m2 medida em terreno.
    Sim aquela zona passou a urbana.

    Sabe como posso obter uma caderneta antiga que diga as areas?
    A “parcela” “3” pode não existir!
    Tem de consultar o proprietário da parcela 188 e verificarem a área. Mas isso vai competir ao proprietário da 188 entender-se com a CM terem urbanizado um caminho sem separar/criar dois artigos a partir da parcela 188.
  11.  # 11

    Nao é possivel falar com o 188, nem com advogado ao barulho. O sr construiu uma casa ilegal ha 4anos e agora recusa-se a falar com os vizinhos. Tenho arquitetura aprovada,condicionada pela electricidade que nao consigo ir buscar a lado nenhum. O sr proprietário do 188 hoje diz que o caminho é dele e amanhã diz que já nao é, estou já em desespero.
    Quando comprei o terreno pensei que o caminho era publico, porque moro ali perto à 40 anos e sempre se passou por lá.
    Obrigada pela sua resposta.
  12.  # 12

    Mas o caminho está pavimentado e aberto?
    Porque diz que construí ilegal?

    Pelos dois cadastros o caminho está na parcela dele efectivamente.

    Outra coisa…
    Como é que lhe aprovam a arquitectura? “Apenas” por falta de electricidade?!
    Pela imagem que mostra não tem pavimento.
    Não lhe condicionam por isso?!

    Outra coisa.
    Qual é a sua confrontação a norte? No registo da conservatória?
    É uma R. com nome ou é “caminho”?!
    Se for o último… não é promissor.
  13.  # 13

    O meu é colado com 144, o 187 diz caminho a norte e o 139 diz caminho a sul, a certidão do 188 não tirei.
      caminho.jpg
  14.  # 14

    Colocado por: gil.alvesMas o caminho está pavimentado e aberto?
    Porque diz que construí ilegal?

    Pelos dois cadastros o caminho está na parcela dele efectivamente.

    Outra coisa…
    Como é que lhe aprovam a arquitectura? “Apenas” por falta de electricidade?!
    Pela imagem que mostra não tem pavimento.
    Não lhe condicionam por isso?!

    Outra coisa.
    Qual é a sua confrontação a norte? No registo da conservatória?
    É uma R. com nome ou é “caminho”?!
    Se for o último… não é promissor.



    Tem nome de Rua á pouco tempo, e a rua é em terra batida, touvenaut. Eu teria de efetuar uma recarga de touvenant.

    Existe um caminho de saida de emergencia do 258 que é um condominio. Está com cota mais alta em 80cm
  15.  # 15

    O que é o tracejado verde?

    E pq é a ref. “Construído ilegalmente”?!? Por ambos os cadastros o muro está se não no limite, dentro da propriedade 188.
  16.  # 16

    Colocado por: gil.alvesO que é o tracejado verde?

    E pq é a ref. “Construído ilegalmente”?!? Por ambos os cadastros o muro está se não no limite, dentro da propriedade 188.



    Porque o 188 tentou legalizar a casa e para isso tinha de recuar o muro e fazer passeio. O departamento de fiscalização da Camara colocou um pedido de demolição do muro. Foi a arquiteta da Camara que me disse desta situação.

    O tracejado é o caminho....supostamente
  17.  # 17

    Caminho não é Rua… :/
    Tem aí um embrulho jeitoso para resolver!…
    As confrontações da sua parcela têm de ser com a Rua. A CM tem de validar que o tracejado a verde é público. Tem de consultar o processo de licenciamento do seu vizinho 188 e verificar se aquele espaço a Norte do Muro “ilegal” foi dado como cedência ao domínio público.
    Só depois é que deve conseguir concluir o seu processo.
    Não pode pavimentar só porque sim!…
    Quanto a levar para o seu terreno electricidade tem um poste de média tensão a Sul da 258. Não pode usá-lo?!
  18.  # 18

    Nao foi dado nada ao dominio publico, o proprietário recusa isso.

    Nao posso usar o de media para a baixa...

    Vou tentar arranjar alguem que se entenda com cadastro e depois venho dar o feedback.

    Obrigada pela ajuda
  19.  # 19

    Colocado por: Cris.pereiraVou tentar arranjar alguem que se entenda com cadastro e depois venho dar o feedback.
    Cris, isto é onde?
    Tenho um perito avaliador com quem trabalhei em cadastro e expropriações há alguns anos.
    Tem o meu contacto no perfil se quiser que lho passe.

    Estes embrulhos são bastante recorrentes infelizmente…
    No seu caso está qq coisa mal contactada/documentada na 188.
    Aquela planta topográfica que tem foi feita por quem?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cris.pereira
  20.  # 20

    Sintra,

    A planta topografia está no site da DGT.
    Já lhe enviei um email para me passar o contato.
    Obrigada
 
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