Colocado por: AMVP
eu diria que para as 2 primeiras medidas não o poderá fazer, pois estão balizadas pela data da licença de utilização, as restantes penso que não terá problema, desde que tenha tenha a casa registada, pelo menos a mim no aviso anterior não me pediram qualquer licença de utilização.
Colocado por: rjmsilva
Não vejo porquê, há muitas casas que não são obrigadas a ter licença, deverá bastar uma declaração da CM a comprovar que a casa X está isenta de licença de habitação por motivo de Y.
Colocado por: pcspinheiroEspero que sim, é o meu caso. Penso que uma coisa não tem nada a ver com a outra; a empresa que cá vem disse que anulam o registo anterior e fazem um novo e eu não há problema. Aliás, é possível pedir novos apoios nesta nova leva desde que não se exceda cumulativamente o limite por categoria ou o limite máximo por habitação. Estou quase certo de ter lido isso no aviso.
Colocado por: OliveirafabioEstá bem explicito, apenas há habitação proporia permanente.
Agora a questão é, poderá ele alterar a morada temporariamente?
Colocado por: OliveirafabioDe certeza? Não tenho essa lembrança
Colocado por: FVPCaros! Alguem pode postar uma foto ou print de uma etiqueta CLASSE+ de uma janela com classificação A+. Existem alguma online mas não reais. Gostava de ver uma "real". obrigado!