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Fundo ambiental - Status de candidaturas (2)
Colocado por: DropVS
Como são essa etiquetas? É que o meu instalar na altura enviou-me um pdf com o código das etiquetas (ID Classe+ : JEXXXXXXXXX), não sei se é isto..
Aqui deve conseguir aceder À etiqueta!Colocado por: Carlospt79Uma pergunta.
Em 2021 coloquei 6 paineis através do fundo ambiental e recebi o apoio dos 85%.
O que questiono é se consigo agora colocar +1 painel com uma bateria, visto que agora já é possível aplicar acumuladores de enegia em conjunto com o painel.
Só a bateria n é possível certo?
Penso que não esteja contemplado ampliaçãoColocado por: mariasilvestreO meu imóvel é anterior a 1951 e não tenho por isso licença de utilização. Tenho que apresentar algum documento que comprove isso, ou eles certificam-se disso?
Apenas a caderneta predial- Oliveirafabio
- 7 agosto 2023
Colocado por: musci
Apenas a caderneta predial
É necessário um documento da Camara Municipal a confirmar que está tudo em ordem e que não é necessário a licença de utilização.- mariasilvestre
- 7 agosto 2023
Colocado por: Oliveirafabio
É necessário um documento da Camara Municipal a confirmar que está tudo em ordem e que não é necessário a licença de utilização.
Fiz a escritura da casa à 2 anos e na escritura está escrito isso, ou seja, que não necessita de licença de utilização. Basta isso? Caso não baste, alguém da câmara tem que vir cá a casa?Colocado por: Oliveirafabio
É necessário um documento da Camara Municipal a confirmar que está tudo em ordem e que não é necessário a licença de utilização.
Apenas, será necessário provar a data de construção da habitação, antes de 2006.
Se na caderneta predial consta a data da inscrição na matriz, porque não é suficiente ?- Oliveirafabio
- 7 agosto 2023
Colocado por: size
Apenas, será necessário provar a data de construção da habitação, antes de 2006.
Se na caderneta predial consta a data da inscrição na matriz, porque não é suficiente ?
Só estou a dizer o que está escrito no regulamento do apoio anterior.- Oliveirafabio
- 7 agosto 2023
Se realmente não for necessário tal documento é impecável. Visto que supostamente, para ter esse documente, alguém da câmara vai visitar o imóvelEsse documento já deve ter sido emitido para a escritura, caso o imóvel seja após 1951.Colocado por: Oliveirafabio
Só estou a dizer o que está escrito no regulamento do apoio anterior.
OK. Acabo por concordar que será assim,- mariasilvestre
- 7 agosto 2023
Encontrei isto nas faqs do último fundo ambiental
"A licença de utilização é um documento que formaliza a permissão para a utilização do imóvel. Este
documento apenas existe para edifícios construídos a partir de 1951. Para edifícios anteriores a esse
ano será necessário a inclusão de outro documento que permita atestar o efetivo ano de construção
do imóvel.
Nesses casos, uma solução será obter uma declaração da câmara municipal (entidade licenciadora)
que ateste que o imóvel não carece de licença de utilização. Outra solução será a entrega de outro
documento formal, como por exemplo cópia da caderneta predial urbana (ver figura seguinte) ou de
uma escritura de transação do imóvel, onde conste explicitamente que o edifício é anterior a 1951 ou
que não carece de licença de utilização. A candidatura deve incluir esse documento para que o imóvel
possa ser considerado elegível."
No meu caso tenho na escritura feita em 2021, que "diz" que é da responsabilidade do 1º outorgante que o imóvel é de construção anterior a 1951, não precisando de licença de utilização, mas na Caderneta Predial não fala em 1951 e diz que o ano de inscrição na matriz é 2010. Agora fiquei confusa.Colocado por: mariasilvestre
No meu caso tenho na escritura feita em 2021, que "diz" que é da responsabilidade do 1º outorgante que o imóvel é de construção anterior a 1951, não precisando de licença de utilização, mas na Caderneta Predial não fala em 1951 e diz que o ano de inscrição na matriz é 2010. Agora fiquei confusa
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Estou num processo de aquisição de uma moradia geminada de 1947, em que o CPU e CRP se encontram corretos.
Com que anos nessas inscrições iniciais, quer nas finanças, quer na conservatória ?Surgiu uma dúvida , se ,por exemplo, instalar AC com valor total de 1000€ o fundo ambiental devolve 85% deste valor ou 85%- 23 % de IVA,ou seja o que e devolvido na realidade são 62% do valor da factura??? Alguém?Colocado por: serjmarSurgiu uma dúvida , se ,por exemplo, instalar AC com valor total de 1000€ o fundo ambiental devolve 85% deste valor ou 85%- 23 % de IVA,ou seja o que e devolvido na realidade são 62% do valor da factura??? Alguém?
69%, como diria Mota Amaral: curioso número.Colocado por: serjmarSurgiu uma dúvida , se ,por exemplo, instalar AC com valor total de 1000€ o fundo ambiental devolve 85% deste valor ou 85%- 23 % de IVA,ou seja o que e devolvido na realidade são 62% do valor da factura??? Alguém?
Afinal qual é a questão?A pergunta e 85% ou 62% que o fundo ambiental devolve ao contribuinteDevolve 85% do valor base do serviço. Está no aviso.Colocado por: Oliveirafabio
É necessário um documento da Camara Municipal a confirmar que está tudo em ordem e que não é necessário a licença de utilização.
No meu caso não pediram nada, isto na última fase dos edifícios mais sustentáveisColocado por: rjmsilvaDevolve 85% do valor base do serviço. Está no aviso.
rjmsilva, obrigado! Já e terceira vez que leio o aviso e não encontrei 😬Tem que ler uma quarta vez. Item 7.1.0.1133 seg. NEW
