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Fundo ambiental - Status de candidaturas (2)

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  1.  # 1

    Recebi um pedido de esclarecimentos e enviei a contestação. A minha candidatura aparece em Análise Técnica.

    Não sei o que se passa, se aceitaram a contestação ou se ainda pode estar com o estado errado - isto já foi em inícios de Dezembro.

    Já aconteceu a alguém?
    • vf74
    • 6 janeiro 2025

     # 2

    Tudo é possível , já me aconteceu pedirem o mesmo esclarecimento 2 x , considerada elegivel 3 x, passar a "Para pagamento" , recuou para análise tècnica, considerada não elegivel , e agora em contestação . Isto na mesma candidatura

  3.  # 3

    Recebi este email, alguém pode ajudar sobre o que é para fazer no ponto b? É para tirar foto aos inversores? Obrigado desde já.


    Após a analise da candidatura em questão, identificou-se as seguintes regularidades:

    a) De acordo com o ponto 9.1 ii. do Aviso de Abertura de Concurso, o comprovativo de IBAN possui a validade de 1 ano. Verifica-se que o comprovativo apresentado se encontra fora de validade ou não é um comprovativo emitido pelo banco. Deve apresentar comprovativo válido no qual conste o nome do candidato e o seu IBAN. Caso o IBAN tenha sido alterado entre o período de submissão da candidatura e o período da avaliação, o Fundo Ambiental pode proceder com a atualização do IBAN, em conformidade com o comprovativo apresentado nesta fase. Deve responder ao pedido de esclarecimento se concorda com tal alteração.

    b) O documento apresentado não corresponde a evidência de marcação CE ou declaração de conformidade CE do inversor/ microinversor , conforme indicado na questão 7 das Orientações Técnicas da tipologia 4. Em alternativa aos referidos documentos podem ser apresentadas fotos das chapas de características onde seja visível a marca, modelo, n.º de série e símbolo CE dos equipamentos indicados.

  4.  # 4

    se nao tens o documento da ficha técnica onde tem o símbolo do CE tens de por foto do inversor onde tenha essa marcaçao.

  5.  # 5

    A minha candidatura, com o número 32xxx, passou, no dia 2, para analise tecnica. Até agora não recebi qualquer comunicação via mail. Apenas passei pela página e confirmei que tinha passado a análise técnica. Em média, quanto tempo demoram até comunicar alguma coisa?

  6.  # 6

    A minha candidatura está nas 105 primeiras e continua em análise técnica desde o primeiro dia.

    Sabem-me dizer se entretanto saiu alguma notícia que explique o motivo para as primeiras candidaturas continuarem a aguardar sabe-se lá o quê, e as candidaturas 20.000 e tal já terem sido pagas?

    Obrigado

  7.  # 7

    Tive uma candidatura rejeitada por falta de CE. Pedi o CE e mandei. Não aceitaram porque no CE antes das obras não dizia que trocar as janelas era uma melhoria. Ok, aceitei.

    Agora na candidatura da bomba de calor pedem CE novamente mas, já dizem que não são aceites CE datados depois da candidatura.
    Na primeira candidatura não disseram isto, agora lembraram-se?

    Já lhes mandei CE do antes e depois.

    "- Uma vez que à data da submissão da candidatura já era obrigatória a apresentação de CE, não são válidos CE’s emitidos em data posterior à data de submissão da candidatura."

  8.  # 8

    Deixo a minha experiência com a candidatura #24xxx, sobre uma bomba de calor:

    13/09/2023 - Submissão da candidatura
    03/12/2024 - Análise técnica
    12/12/2024 - Elegíve
    15/12/2024 - Termo de aceitação
    15/12/2024 - Análise financeira
    17/12/2024 - Para pagamento
    30/12/2024 - Em pagamento
    31/12/2024 - Transferência recebida
    02/01/2025 - Paga


    Tenho uma outra candidatura #37xxx, a qual se mantém em "Análise Técnica" desde meados de Dezembro.

  9.  # 9

    Realmente não se percebe esta contagem, eu tenho uma de fotovoltaicos, ainda submetida nº 35xxx

  10.  # 10

    Pelo que tenho vindo a perceber, eles pegam logo em todas as candidaturas de cada pessoa, ou seja, a minha #37xxx só passou a análise técnica, em virtude de ter a outra candidatura #24xxx. Não é uma questão de estarem a passar à frente.

  11.  # 11

    Eu tenho uma 1xxx já paga...

  12.  # 12

    Colocado por: R3volutionPelo que tenho vindo a perceber, eles pegam logo em todas as candidaturas de cada pessoa, ou seja, a minha #37xxx só passou a análise técnica, em virtude de ter a outra candidatura #24xxx. Não é uma questão de estarem a passar à frente.


    Não aconteceu comigo. Tenho duas. Uma com o nº 32XXX que está em análise técnica e uma 37XXX que ainda está em estado de subsmissão de candidatura.

    Creio que possa ter acontecido algo diferente. Lembro-me de, numa entrevista, terem falado que tinha pedido colaboração a várias entidades. Eventualmente podem ter distribuído por blocos de candidaturas, estando um dos "avaliadores" a ser mais célere que os restantes. Ou, pelo menos, ter diferentes critérios para analisar candidaturas (analisar em conjunto e não por ordem de submissão).

  13.  # 13

    A quem souber responder, nesta coisa de CE que tem dado muitas problemas nas candidaturas, quem é que sabe?
    O avaliador ou o perito que os elabora?
    Uns são finos e os outros são burros???

  14.  # 14

    Colocado por: rjmsilvaTribunal.


    Não percebi. Levou o caso para tribunal? Ou estava a sugerir que levassem o caso para tribunal?

    Se levou o caso a tribunal podia sff partilhar mais detalhes?

  15.  # 15

    Após fase de contestação foi-me recusada a candidatura por eu não ter apresentado os CEs. Isto apesar do fato de eu ter argumentado que as primeiras versões do regulamento não os exigiam.

    Estou a ponderar possíveis formas de reclamação ou ação legal. Possibilidades:

    1) DECO
    É possível apresentar queixa no site e o Fundo Ambiental responde. Para quem é sócio os "juristas" da DECO podem ajudar.
    https://www.deco.proteste.pt/reclamar/empresas/fundo-ambiental/EC45CF95-4319DFB5D

    2) Portal da Queixa
    Penso que tenha contornos e força semelhante à DECO. Tem dezenas de reclamações à espera de resposta. A entidade em causa tem uma classificação de 10/100 no Portal da Queixa
    https://portaldaqueixa.com/brands/ministerio-do-ambiente-e-da-acao-climatica

    3) Provedor da Justiça
    "As funções do Provedor de Justiça consistem, assim, em apreciar e analisar queixas, contra as ilegalidades praticadas pelos poderes públicos, defender os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos." https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/provedor-justica
    https://www.provedor-jus.pt/quem-somos/perguntas-frequentes/submeter-queixa/

    4) via judicial através de advogado
    Talvez viável para quem tenha amigos ou advogados na família. Caso contrário penso não ser viável devido a custos com advogado e custas de justiça do processo em si.
    Talvez também seja possível via pro bono https://www.aliancaprobono.pt/ mas não estou muito optimista


    Opções 1) e 2) parecem cair em saco roto.
    Alguém já avançou pela via 3) ou 4)?

  16.  # 16

    Colocado por: contribuinte_roubado

    Não percebi. Levou o caso para tribunal? Ou estava a sugerir que levassem o caso para tribunal?

    Se levou o caso a tribunal podia sff partilhar mais detalhes?


    Não levei. As minhas candidaturas foram aprovadas sem problema.

    Quem não concorda com a avaliação é que pode recorrer ao tribunal.

  17.  # 17

    Colocado por: manelvcRealmente não se percebe esta contagem, eu tenho uma de fotovoltaicos, ainda submetida nº 35xxx


    por acaso verifiquei que está agora em analise financeira, não recebi email e ainda não tenho nenhum termo para aceitar.

  18.  # 18

    É a primeira fase, depois passa a análise técnica, só depois recebe email.

  19.  # 19

    Colocado por: contribuinte_roubadoApós fase de contestação foi-me recusada a candidatura por eu não ter apresentado os CEs. Isto apesar do fato de eu ter argumentado que as primeiras versões do regulamento não os exigiam.

    Estou a ponderar possíveis formas de reclamação ou ação legal. Possibilidades:

    1) DECO
    É possível apresentar queixa no site e o Fundo Ambiental responde. Para quem é sócio os "juristas" da DECO podem ajudar.
    https://www.deco.proteste.pt/reclamar/empresas/fundo-ambiental/EC45CF95-4319DFB5D

    2) Portal da Queixa
    Penso que tenha contornos e força semelhante à DECO. Tem dezenas de reclamações à espera de resposta. A entidade em causa tem uma classificação de 10/100 no Portal da Queixa
    https://portaldaqueixa.com/brands/ministerio-do-ambiente-e-da-acao-climatica

    3) Provedor da Justiça
    "As funções do Provedor de Justiça consistem, assim, em apreciar e analisar queixas, contra as ilegalidades praticadas pelos poderes públicos, defender os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos."https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/provedor-justica
    https://www.provedor-jus.pt/quem-somos/perguntas-frequentes/submeter-queixa/

    4) via judicial através de advogado
    Talvez viável para quem tenha amigos ou advogados na família. Caso contrário penso não ser viável devido a custos com advogado e custas de justiça do processo em si.
    Talvez também seja possível via pro bonohttps://www.aliancaprobono.pt/mas não estou muito optimista


    Opções 1) e 2) parecem cair em saco roto.
    Alguém já avançou pela via 3) ou 4)?


    A minha também ficou anulada/rejeitada por falta de CE. E também rejeitaram a indicação de que anteriormente não existia essa informação/exigencia de um CE.

  20.  # 20

    Colocado por: DropVS

    A minha também ficou anulada/rejeitada por falta de CE. E também rejeitaram a indicação de que anteriormente não existia essa informação/exigencia de um CE.


    A minha também.

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