Colocado por: MaganoA mim estão a pegar porque o CE que enviei está datado depois de enviar a candidatura. E realmente está porque só fiz quando me pediram esclarecimentos por causa das faturas acima dos 5000€.
Agora na primeira candidatura pediram esclarecimentos por causa de não terem o CE, chamei o mesmo perito, fez o CE e enviei. Não foi aceite porque no CE antes das intervenções não estava estipulado que trocar as janelas era uma melhoria à casa. Ok, custou aceitar mas está no regulamento.
Agora nesta candidatura (bomba de calor) vieram com o mesmo argumento da falta do CE, mas já dizem que não aceitam CE datados depois de submeter as candidaturas. Então não podiam ter dito logo isso na primeira candidatura? Escusava de ter pago para fazer um novo CE. E se não são aceites porque dão a possibilidade de contestar?
Nesta segunda candidatura já contestei uma vez porque no regulamento não diz ou não encontrei nada que dissesse que não eram aceites CE datados depois da candidatura.
Colocado por: AvelinoOs CE tem de ter datas anteriores á submissão da candidatura
Colocado por: justmeSupostamente é o recibo que comprova a data da finalização da intervenção...
Se não for com o recibo como é que o FA sabe a data em que a intervenção foi concluída?
Se o regulamento diz que o CE tem de ser emitido antes e após a implementação da(s) tipologia(s), só o recibo pode comprovar qual a data do "após".
Colocado por: xaninhowPessoal, esclareçam-me só uma pequena (grande dúvida)... O fundo ambiental aplica-se a novas construções ou só a pequenas obras de melhoria?
Colocado por: regMas o problema está no facto de o regulamento ter sido alterado não sei quantas vezes depois de as pessoas terem enviado as candidaturas e em 2023 não havia essa regra, pelo menos não encontro em lado nenhum. Agora se mudaram depois do concurso fechar, temos pena.
Colocado por: justme
Deve estar a fazer alguma confusão...
A exigência do CE no programa de 2023 estava presente desde o 1º aviso. Se não viu, é porque não o leu.
Veja no ponto 9.2 V
Colocado por: vf74Após uma contestação ter sido aceite, não deveria passar a pagamento?
Passou a análise técnica onde já esteve meses...vai permanecer na mesma mais uns meses? Já não estaria toda a análise feita?
Colocado por: tclopes47Boa noite. Não sei se aconteceu a alguém. Agradecia que me pudessem ajudar.
Eu já tinha 3 painéis solares, instalados em maio de 2021 e resolvi instalar mais 2 paineis solares da EDP e concorrer ao fundo ambiental. Fiz a instalação em agosto de 2022 e enviei a candidatura (34623) com toda a documentação pedida e fornecida pela EDP. No dia 10 de Janeiro deste ano recebi um pedido de esclarecimento sobre alguns pontos, em que enviei documentos pedidos e respondi aos esclarecimento. Um dos esclarecimentos pedidos era que a "data de autorização para entrada em exploração" indicada no Recibo de Submissão da Mera Comunicação Prévia (MCP) submetida é anterior a 1 de maio de 2022. De facto a data é 19-05-2021, que foi a data de autorização de exploração dos primeiros paineis. Contatei a DGEG a questionar se podiam passar outra declaração com a data dos paineis que tinha instalado, e que me candidatava ao fundo, e informam que essa data não pode ser alterada. Por mais painéis que instale, essa vai ser a data em que tive autorização para exploração. E tem toda a lógica.
Esclareci este ponto na minha candidatura, tendo enviado todas as faturas e documentos que provam que houve aumento na potencia geradores e potencia instalada, mas hoje recebi um email a informar que a candidatura é não elegível. Como posso contestar isto? Que documentos posso enviar? Obrigado desde já.
Colocado por: tclopes47Nada a fazer porque?
Colocado por: justme
Mas o CE com data anterior à candidatura já mencionava como medida de melhoria a bomba de calor?
Ou só tem referência à bomba de calor no CE com data depois da candidatura?
Colocado por: rikabcd
No regulamento diz que não é elegível para upgrades
Colocado por: tclopes47
Li o regulamento, e não encontro essa informação. Eu já tinha painéis solares, mas nunca tinha concorrido a nenhum fundo ambiental. Instalei estes 2 novos, mas a "data de autorização para entrada em exploração" fica sempre dos primeiros painéis, que foi quando foram registados na DGEG e comecei a explorar. Por mais painéis que coloque, essa data não vai alterar...
Como é que posso contestar isso na minha candidatura??