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1. • HAL_9000
   • 7 outubro 2024

    # 3801

   Colocado por: CarvaiSim está a dizer uma asneira, os rendimentos são coletados no país onde são gerados. O caso da Suécia, Dinamarca, França, Itália foram casos de acordos bilaterais mas que correram mal para esses países e por isso ou já acabaram ou estão em vias disso.

   E era desses casos que se estava a falar. E as convenções para evitar dupla tributação não são só com esses países.
2. • AMG1
   • 7 outubro 2024

    # 3802

   Colocado por: CarvaiContinuo a não perceber. Qual é o país para o qual eu possa ir morar e que o Estado português me isente de pagar o IRS sobre a reforma que recebo aqui?

   
   
   Ja lhe dei ontem uma lista, em qu3 alguns servem para isso. Claro que tem de ver se com a sua reforma compensa fazer isso face as contrapartidas que lhe exigem.
   Mas sim existem pelo menos dois na europa em que não é muito dificil compensar, mesmo para um português que tenha p.e. uma daquelas reformas da segurança social que não e actualizada, porque já é "demasiado" elevada.
   Mas informe-se. Não fique pelas "bocas" que vai ouvindo, porque pode estar a perder uma oportunidade de também ser beneficiario de uma dessas borlas, que você diz que não existem.
3. • AMG1
   • 7 outubro 2024

    # 3803

   Colocado por: Carvai
   

   
   
   Diz bem, a regra geral é de que os rendimentos sejam colectados no pais onde são gerados. A excepção é quando o titular desses rendimentos não é residente e o estado onde são gerados os redimentos tem acordo (de partilha de informação e evitar dupla tributação) com o estado de residência. Em geral, esses acordos prevêem que o titular dos rendimentos possa escolher qual o pais onde pretende ser tributado. O que acontece com os reformados europeus que estão em Portugal é que escolheram (o estatuto ja acabou para novas adesões) pagar em Portugal, que por sua vez os isentava, naquilo que é uma violação clara do acordo firmado com o estado contraparte. Essa isenção foi inicialmente total e desde há 2 ou 3 anos pagam 10%, sobre esse rendimento no exterior, o que significa um desconto enorme face ao que teriam de pagar lá ou cá se tivessem de pagar o mesmo que nós.
   No caso português, ainda há uma agravante, os titulares do estatuto de RNH, caso também tenham rendimentos em Portugal estão sujeitos a uma tx fixa de 20%.
   Se acha que isto não configura uma borla fiscal que o estado português promove em favor destas pessoas e que ao mesmo tempo as descrimina positivamente face aos nacionais que têm de suportar o tal saque fscal de que você tanto fala, diga-me o Carvai o que isto é.
   Se calhar é só mesmo uma daquelas espertezas saloias de que tanto gostamos de nos orgulhar, em que julgamos sermos os maiores, quando afinal só estamos a providenciar que alguém se safe "à grande e a fancesa", aqui com toda a propriedade.
   Conhece algum dado fiável que nos indique quais foram os ganhos e/ou perdas para Portugal com esta situação?
   Convem não confundir estas situações, com alguns incentivos fiscais e outros, que inumeros paises têm para atrair profissionais altamente qualificados para as suas economias, ou p.e. para o sistema universitário. Isso é outra coisa muito diferente e a meu ver perfeitamente justificado, essas pessoas são um recurso escasso e muitos paises concorrem para as conseguir. Até nos USA existem esses incentivos.

   Concordam com este comentário: HAL_9000
4. • N Miguel Oliveira
   • 7 outubro 2024

    # 3804

   Colocado por: pribeiroAcho que neste caso a triagem de entrada terá que ser minuciosa, nomeadamente verificação de valores minimos de EUR para a estadia, validação dos voos, do hotel ou em caso de cartas convite, verificar se existem N individuos com uma carta convite da(s) mesma(s) Pessoa(s).

   
   
   Mas isto é muito simples.
   Espanha obriga a apresentar os estratos do banco, ou quer ver o cash... e se o tipo ao entrar não tiver 100€* × numero de dias da estadia, não passa sequer do aeroporto.
   
   Isso faz com que não haja gente a entrar sem o voo de regresso e data de partida marcada.
   
   *era 100€ há uns 8-10 anos. Suponho que agora seja o dobro ou lá perto.

   Concordam com este comentário: pribeiro
5. • dmanteigas
   • 7 outubro 2024

    # 3805

   Colocado por: N Miguel OliveiraMas isto é muito simples.
   Espanha obriga a apresentar os estratos do banco, ou quer ver o cash... e se o tipo ao entrar não tiver 100€* × numero de dias da estadia, não passa sequer do aeroporto.
   
   Isso faz com que não haja gente a entrar sem o voo de regresso e data de partida marcada.
   
   *era 100€ há uns 8-10 anos. Suponho que agora seja o dobro ou lá perto.

   
   
   E facil nao e?
   
   Ou melhor... ate parece facil?
   Mas e que pelo discurso de muitos aqui, parece que 'concordam' mais com a solucao portuguesa onde basta ter alguem com residencia ca (nacional ou com visto) a ir ao notario escrever uma declaracao em como se responsabiliza pela pessoa e esta feito para os 'vistos CPLP'.
6. • N Miguel Oliveira
   • 7 outubro 2024 ^editado

    # 3806

   Colocado por: dmanteigasOu melhor... ate parece facil?

   
   
   Até parece não. É mesmo simples.
   Por lá, também precisavam dessa tal carta notariada ou reserva de hotel ou airbnb (meio fake, pois um tipo podia sempre cancelar a reserva mais tarde). Tal como pode cancelar o voo de regresso. Mas mesmo a tal carta ou reserva era comulativa com a necessidade de apresentar x€ × dia de estadia. Não era uma alternativa.
   Evitar-se-iam bastantes situações de acampamento urbano.
   
   A grande diferença é que em Portugal, mesmo que fosse assim, duvido que tivessemos gente a controlar onde está alojado a pessoa... ou se apanhou o voo de regresso mesmo.
   
   Enquanto não houver controlo, fiscalização, etc... de pouco adianta termos 500 boas leis. Serve para os assuntos migratórios e para outros quaisquer.
   
   Exemplo, nas obras que projectámos, quantas vezes nos apareceu a ACT nos últimos 6-7anos? Nenhuma. Tivemos uma vez uma vistoria duma Câmara, com aviso semanas antes... Nada mais.
   
   Ninguém controla nada de nada.
   Só mesmo parquimetros e bilhetes de metro.

   Concordam com este comentário: pribeiro
7. • pribeiro
   • 7 outubro 2024

    # 3807

   Colocado por: HAL_9000Daqui a nada ja vem alguém aqui dizer que isso são argumentos de choramingas.

   
   
   Mas é a verdade, digam lá o que disserem.
8. • Carvai
   • 7 outubro 2024

    # 3808

   Colocado por: AMG1Conhece algum dado fiável que nos indique quais foram os ganhos e/ou perdas para Portugal com esta situação?

   
   Perder não perdeu um euro. Quem perdeu foram os países de origem e Portugal ganhou 0 ou um poucachinho. No fundo são turistas a tempo inteiro. E acusá-los de inflacionar o custo da habitação é idiota pois todos os países da Europa e até os EUA estão com os mesmos problemas e a culpa não é dos reformados.
   Já agora os ex-emigrantes portugueses que recebem reformas dos países onde trabalharam também pagam IRS em Portugal sobre esses rendimentos? (julgo que em parte é o seu caso).
   E se eu for para Chipre ou Malta fico isento de pagar o IRS em Portugal tanto da reforma como dos rendimentos prediais?
9. • AMG1
   • 7 outubro 2024

    # 3809

   Colocado por: Carvai
   Perder não perdeu um euro. Quem perdeu foram os países de origem e Portugal ganhou 0 ou um poucachinho. No fundo são turistas a tempo inteiro. E acusá-los de inflacionar o custo da habitação é idiota pois todos os países da Europa e até os EUA estão com os mesmos problemas e a culpa não é dos reformados.
   Já agora os ex-emigrantes portugueses que recebem reformas dos países onde trabalharam também pagam IRS em Portugal sobre esses rendimentos? (julgo que em parte é o seu caso).
   E se eu for para Chipre ou Malta fico isento de pagar o IRS em Portugal tanto da reforma como dos rendimentos prediais?

   
   
   Não me viu a acusar o estado português de perder seja o que for, ou viu?
   Já o que Portugal, como pais, perdeu ou não, isso já não sei e creio que voce também não. Numa coisa perdeu, da proxima vez que pretender fazer qualquer acordo sobre tributação com aqueles paises que se viram prejudicados, seguramente que vai ser mais complicado fazê-lo.
   A diferença entre estas pessoas e os turistas a tempo inteiro é que os turistas terão pago os impostos no seu pais, coisa que estes não fizeram. A injustiça resulta disso como é obvio e não é só para com os contribuintes portugueses é tambem para com todos os outros que nesses paises pagam impostos.
   Quanto ao impacto destas pessoas no mercado da habitação, é evidente que existe, a dimensão não será muito grande e admito que afecta mais alguns segmentos de mercado do que outros, já assumir que não tem nenhum impacto, ou que são eles os principais responsáveis da crise da habitação em Portugal, tanto uma como outra proposição me parecem desprovidas de qualquer sentido lógico.
   Os ex-emigrantes que tenham regressado, com reforma do pais de emigração tem um estatuto próprio, com uma duração muito menor e também menos simpático na dimensão, mas sim podem também ter algum benefício, desde que entre Portugal e o Pais de emigração exista o tal acordo para evitar a dupla tributação e nele esteja prevista a possibilidade do titular dos rendimentos escolher o pais onde vai ser tributado.
   No meu caso, dada a sorte que costumo ter, nunca pude beneficiar de nada disto. Quando me reformei lá, já era residente em Portugal há mais de 20 anos, motivo pelo qual, quando me reformei aqui, também não podia sequer invocar o estatuto de ex emigrante. De qualquer maneira, também não tinha sorte nenhuma, porque a Suécia acabou com o acordo ainda antes de eu me reformar.
   Quanto ao seu caso, tal como lhe disse desde que vá viver, ou fingir que vive, para um país com quem Portugal tenha o tal acordo sobre a dupla tributação onde esteja prevista a escolha do país de tributação, claro que se manifestar esse desejo Portugal não se vai opor, nem pode. Agora o Carvai é que tem de ver qual o pais e as condições que tem de cumprir, essas condições são muitos diversas de pais para pais e podem, ou não, compensar dependendo dos rendimentos que tiver e dos impostos que paga cá e wue eventualmente também tiver que pagar nesses paises.
   Em geral, tal como em Portugal, há nesses paises negócios já bem oleados para darem toda a informação e tratarem da papelada toda, contra uma dada comissão..mas ha muita informação publicada na internet.
   Eu tenho desde sempre uma situação muito simples. Como nunca deixei de ter lá casa sempre paguei os impostos devidos lá e cá, o que na verdade até acaba por ter alguma vantagem, porque juntando as duas reformas e mais alguma coisa que tenho, iria sempre pagar mais, quer fosse cá ou lá. Assim ninguem se chateia comigo, porque cumpro escrupulosamente todas as obrigações fiscais nos dois lados.
10. • N Miguel Oliveira
    • 7 outubro 2024

     # 3810

    Colocado por: pribeiroMas é a verdade, digam lá o que disserem.

    
    
    Eu não tenho dúvidas que o nosso povo é dos que conheço que mais se queixa e dos que menos faz. É impressionante :)
    E contra mim falo também.
11. • reg
    • 7 outubro 2024

     # 3811

    Colocado por: dmanteigas
    
    E facil nao e?
    
    Ou melhor... ate parece facil?
    Mas e que pelo discurso de muitos aqui, parece que 'concordam' mais com a solucao portuguesa onde basta ter alguem com residencia ca (nacional ou com visto) a ir ao notario escrever uma declaracao em como se responsabiliza pela pessoa e esta feito para os 'vistos CPLP'.

    
    
    Pois, cá é muito fácil. Era criminalizar essas práticas. Quem se responsabiliza devia pagar multas bem altas caso algo correr mal.
12. • reg
    • 7 outubro 2024

     # 3812

    Colocado por: N Miguel Oliveira
    
    Até parece não. É mesmo simples.
    Por lá, também precisavam dessa tal carta notariada ou reserva de hotel ou airbnb (meio fake, pois um tipo podia sempre cancelar a reserva mais tarde). Tal como pode cancelar o voo de regresso. Mas mesmo a tal carta ou reserva era comulativa com a necessidade de apresentar x€ × dia de estadia. Não era uma alternativa.
    Evitar-se-iam bastantes situações de acampamento urbano.
    
    A grande diferença é que em Portugal, mesmo que fosse assim, duvido que tivessemos gente a controlar onde está alojado a pessoa... ou se apanhou o voo de regresso mesmo.
    
    Enquanto não houver controlo, fiscalização, etc... de pouco adianta termos 500 boas leis. Serve para os assuntos migratórios e para outros quaisquer.
    
    Exemplo, nas obras que projectámos, quantas vezes nos apareceu a ACT nos últimos 6-7anos? Nenhuma. Tivemos uma vez uma vistoria duma Câmara, com aviso semanas antes... Nada mais.
    
    Ninguém controla nada de nada.
    Só mesmo parquimetros e bilhetes de metro.

    Concordam com este comentário:pribeiro

    
    
    Pois realmente ninguém controla. É mais fácil cobrar multas de excesso de velocidade.
    Mas não precisamos de controlar muito, basta ter leis que criminalizam a contratação de pessoas ilegais, tipo um patrãozito qualquer levava uma pena de uns 5 anos mesmo suspensa.
13. • dmanteigas
    • 8 outubro 2024

     # 3813

    Regressando ao assunto habitacao...
    
    Sairam dados do 2o trimestre e parece que o mercado da habitacao recuperou por toda a europa com subidas dos precos em comparacao com o periodo homologo.
    
    Dizem os especialistas em Portugal que foi o efeito europeu de o governo portugues ter anunciado a 10 de Maio a isencao de IMT para jovens e ter saido em Outubro a portaria que regulamenta o credito a 100% para jovens.
14. • rpmmsantos
    • 8 outubro 2024

     # 3814

    e afinal na discussão do Orçamento de Estado, como está o tema do IVA 6%??

    Concordam com este comentário: Matisofi
15. • N Miguel Oliveira
    • 9 outubro 2024 ^editado

     # 3815

    Colocado por: dmanteigasRegressando ao assunto habitacao...

    
    

    Colocado por: rpmmsantoso tema do IVA 6%

    
    
    E se por exemplo, nos PDMs, além dos índices máximos de ocupação e utilização do solo, houvesse um limite mínimo também?
    Ou mesmo acrescentar outra unidade de medida, limites mínimos e máximos de numero de fogos...
    Acham que seria uma boa medida?
    Creio que isso já existe em locais muito especiais... mas, e se fosse generalizado?
    
    Não seria um modo de criar mais fogos em menos espaço, necessitando de menos infraestrutura pública, concentrando mais a população, tornando tudo mais próximo e eficiente? Não obrigaria a uma forçosa economia de escala, permitindo reduzir os preços da construção e do próprio terreno?
16. • rjmsilva
    • 10 outubro 2024

     # 3816

    Deixem construir mais em altura.

    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira, ferreiraj125
17. • manelvc
    • 10 outubro 2024

     # 3817

    Verdade. Aqui em Viana do castelo os prédios construídos nos últimos anos apenas têm no máximo RC + 3 andares.
    No boom dos anos 80/90 construíram diversos com 15 pisos...
    
    Prédios de 6/7 pisos já são um bom compromisso entre estética e ocupação do solo
18. • dmanteigas
    • 10 outubro 2024

     # 3818

    Colocado por: N Miguel OliveiraE se por exemplo, nos PDMs, além dos índices máximos de ocupação e utilização do solo, houvesse um limite mínimo também?

    
    
    No outro dia em conversa com um dos clientes do pai sobre porque motivo nos ultimos 7 predios que fizeram no mesmo bairro, todos tinham 'espacos comerciais' no res do chao, a resposta foi que o permitido para aquela zona era X pisos com Y fogos. Para nao terem 'espacos comerciais' a alternativa era, mantendo os mesmos pisos e numero de fogos, fazer apartamentos ainda maiores o que tornava dificil a venda.
    
    Aqui o problema para mim e o excesso de poderzinho que se da as camaras municipais para gerirem como bem entendem, numa logica que tem muito pouco de 'ordenamento do territorio'. Todo este condiconamento e que leva aos problemas que temos agora.

    Concordam com este comentário: Dias12, N Miguel Oliveira
19. • eu
    • 10 outubro 2024

     # 3819

    Colocado por: rjmsilvaDeixem construir mais em altura.

    
    
    Na minha opinião, uma alternativa melhor é alterar os PDM e permitir construção em novas áreas.
20. • eu
    • 10 outubro 2024 ^editado

     # 3820

    Colocado por: dmanteigasPara nao terem 'espacos comerciais'

    
    Os espaços comerciais costumam ser uma boa fonte de rendimento, não vejo razões para não os ter.
    
    Além disso, quem é que quer um apartamento no rés do chão, junto à rua?

    Concordam com este comentário: sfamoreira