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1. • Ruicruz8
   • 15 novembro 2023 ^editado

    # 1

   Bom dia,
   Fiz o registo, pois tenho acompanhado este fórum a uns anos e nunca necessitei de intervir, mas agora surgiu me uma questão que necessito da ajuda.
   
   Em 2006 dirigi me a uma agencia imobiliária (que entretanto ja fechou) na zona que adquiri a casa e comprei uma casa.
   Fez se pedido de credito e adquiriu se a casa e tudo bem ate agora.
   Agora que estava a fazer uma transferência de credito e me pedem uma planta da casa, dirijo me a camara com a licença e para meu espanto, quando a camara que informa que a licença de habitação que possuo não é da casa que habito mas sim da que esta ao meu lado que e uma loja com habitação no primeiro andar e minha e uma moradia so de r/c. Segundo o que me informaram nao existe qualquer planta, alvará ou licenciamento da casa que adquiri. Sei que foi construída em 1955 que teve pelo menos duas remodelações totais.
   Inclusive quando adquiri estava as paredes em reboco com opção de escolher acabamentos finais por ter sido toda recuperada.
   Fiz imediatamente o pedido de uma licença com a caderneta predial e certidão predial, mas confirmaram me que terei de apresentar todos os processos como se de uma casa nova se se tratasse.
   Ou seja pelo que ja andei a pesquisar isto pode me custar mais de 5000 euros, a minha questão é como e possível, com Notário, avaliações da instituição financeira, agencia imobiliária e o próprio vendedor, ninguém ter dado por este erro grave.
   Será que posso avançar com um processo?
   Pois
   o notário deveria ter verificado a veracidade dos documentos e nao o fez, a resposta que me deram que apenas viram os que apresentaram.
   O vendedor diz que era a licença que lhe tinham dado
   A imobiliária confiou no vendedor (como e obvio)
   A instituição financeira diz que fez varias vistorias a habitação para avaliação, eu perguntei como verificaram pela caderneta se estava correto se nao havia planta. Dizem que nao sabem.
   
   Peço as vossas opiniões do que poderei fazer
   Os nomes das entidades foram omitidos que nao quero fazer publicidade negativa, apenas o meu interesse e ajuda em como poderei pedir a responsabilidade deste problema, comprei apenas uma casa e estou a paga la ainda e agora tenho este encargo.
   
   Muito obrigado
2. •  
     Vítor Magalhães
   • 15 novembro 2023

    # 2

   Advogado nisso.

   Concordam com este comentário: treker666

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicruz8
3. • Varejote
   • 15 novembro 2023 ^editado

    # 3

   Quando os bancos fazem avaliação raramente pedem plantas, veêm se os dados da caderneta predial, conservatória e licença de habitação batem certo e siga.
   
   Quando comprei a minha moradia, apesar dos dados baterem certo, antes da escritura, com o número da licença de utilização, fui ao arquivo da câmara consultar o processo para ver se estava tudo em ordem.
   
   No seu caso está aí uma barracada, difícil apurar culpados, são todos e não é ninguém.
   
   Se fossem só 5000€ para resolver tudo, estava você bem.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicruz8
4. • Ruicruz8
   • 15 novembro 2023

    # 4

   Caro Varejote, como não percebia (e percebo ainda pouco) destas coisas recorri a uma imobiliária, confiando que tudo seria feita na legalidade.
   Nesta altura do campeonato que me separei e assumi a casa sozinho, os 5000 euros sao mesmo uma grande diferenca. Ainda por cima para uma casa pequena e com bastantes anos.
   
   Muito obrigado pela ajuda.
5. • Varejote
   • 15 novembro 2023

    # 5

   Colocado por: Ruicruz8Caro Varejote, como não percebia (e percebo ainda pouco) destas coisas recorri a uma imobiliária, confiando que tudo seria feita na legalidade.
   Nesta altura do campeonato que me separei e assumi a casa sozinho, os 5000 euros sao mesmo uma grande diferenca. Ainda por cima para uma casa pequena e com bastantes anos.
   
   Muito obrigado pela ajuda.

   
   
   A morada da licença de habitação, bate certo com a morada da caderneta predial e certidão da conservatória?
6. • Ruicruz8
   • 15 novembro 2023

    # 6

   Colocado por: Varejote
   
   A morada da licença de habitação, bate certo com a morada da caderneta predial e certidão da conservatória?

   
   
   Ambos os documentos têm uma morada da zona ou seja "Alto dos Moinhos"
   
   Obrigado
7. • Varejote
   • 15 novembro 2023

    # 7

   Mas não tem número de rua, tipo rua dos moinhos n° 25?
8. •  
     marco1
   • 15 novembro 2023

    # 8

   a imobiliária fechou , e o negócio fez-se se calhar com um esquema montado por todos os intervenientes para poder vender uma casa ilegal
   advogao nisso como já disse o Vitor
   pois a coisa pode muito bem descambar para alem desses tais 5000 que refere.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicruz8
9. • Ruicruz8
   • 15 novembro 2023

    # 9

   Colocado por: VarejoteMas não tem número de rua, tipo rua dos moinhos n° 25?

   
   Não não só mesmo alto dos moinhos nos três documentos
   
   Obrigado
10. • Varejote
    • 15 novembro 2023

     # 10

    Colocado por: Ruicruz8
    Não não só mesmo alto dos moinhos nos três documentos
    
    Obrigado

    
    
    Pois, assim é muito vago.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: santiana
11. •  
      marco1
    • 15 novembro 2023

     # 11

    então a licença apresentada para a escritura não dizia lá que era uma casa com loja em baixo e um 1ºandar de habitação?
    como é? ninguem leu a o documento? o Rui não leu é que é bem diferente de uma casa de rc
    acho que está a escapar algo.

    Concordam com este comentário: nunogouveia
12. • Ruicruz8
    • 15 novembro 2023

     # 12

    Colocado por: marco1então a licença apresentada para a escritura não dizia lá que era uma casa com loja em baixo e um 1ºandar de habitação?
    como é? ninguem leu a o documento? o Rui não leu é que é bem diferente de uma casa de rc
    acho que está a escapar algo.

    
    
    Boas, na referida licença que foi apresentada na escritura e que eu tenho até hoje e una cópia do livro de registos da câmara em que apenas diz licenca para ocupação e habitação em altos dos moinhos. Com um número e data.
    Agora que necessitei fui a câmara pedir a planta e me dizem que está licenca pertence e a um prédio com loja no r\c e habitacao no primeiro andar. Em lado algun menciona r\c ou primeiro andar.
    Nota se que se trata de um documento de 1977.
    
    Obrigado
13. •  
      marco1
    • 15 novembro 2023

     # 13

    Rui
    a seu ver estamos aqui na presença de uma manifesta fraude por parte da imobiliária e do vendedor? é que só pode ser isso pois não estou a ver a camara com um erro dessa dimensão.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicruz8
14. • jorgemlflorencio
    • 16 novembro 2023

     # 14

    Contacte um advogado. Mas prepare-se que isso vai ser uma batalha (se chegar a ser).
    
    De resto, comece a tratar das papeladas. Tem aí uns milhares para gastar. Só para o gabinete de arquitetura deverão ir esses 5000 € (mais IVA, provavelmente)...
    
    Boa sorte!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicruz8
15. • Sirruper
    • 16 novembro 2023

     # 15

    As imobiliarias a trabalhar na sua maxima eficacia. Ganhar dinheiro a qualquer custo.

    Concordam com este comentário: MoleiroSLB

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ruicruz8
16. • zedasilva
    • 16 novembro 2023

     # 16

    Colocado por: Ruicruz8dirijo me a camara com a licença e para meu espanto, quando a camara que informa que a licença de habitação que possuo não é da casa que habito mas sim da que esta ao meu lado

    
    
    

    Colocado por: Ruicruz8Boas, na referida licença que foi apresentada na escritura e que eu tenho até hoje e una cópia do livro de registos da câmara em que apenas diz licenca para ocupação e habitação em altos dos moinhos. Com um número e data.

    
    
    Se a licença que possui é assim tão omissa na identificação da obra, como base em quê é que a câmara diz que não corresponde à sua casa?
17. • Varejote
    • 16 novembro 2023 ^editado

     # 17

    Colocado por: SirruperAs imobiliarias a trabalhar na sua maxima eficacia. Ganhar dinheiro a qualquer custo.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Ruicruz8

    
    
    Imobiliárias ok, então o perito do banco, notário, advogados do banco, também devem estar no mesmo registo, que esses é que tinham obrigação de verificar, porque a morada é vaga, deviam verificar se tudo batia certo.

    Concordam com este comentário: Sirruper
18. •  
      taunus
    • 16 novembro 2023

     # 18

    Colocado por: Varejote
    
    Imobiliárias ok, então o perito do banco, notário, advogados do banco, também devem estar no mesmo registo, que esses é que tinham obrigação de verificar, porque a morada é vaga, deviam verificar se tudo batia certo.

    Concordam com este comentário:Sirruper

    
    
    Foi a chamada displicência transversal
19. • zedasilva
    • 16 novembro 2023

     # 19

    Há aqui qualquer coisa de errado que não bate certo
    O Rui tem uma licença de utilização que data de 1977 e que

    Colocado por: Ruicruz8apenas diz licenca para ocupação e habitação em altos dos moinhos

    
    Com base em quê que a câmara agora alega que essa licença não corresponde à casa dele?
    Se o documento é assim tão vago, como poderiam os intervenientes ter posto em causa a sua veracidade se a moradia é de 1955 e por tal não tinha projetos?
20. • MS_11
    • 16 novembro 2023

     # 20

    Provavelmente a LU inclui o processo de licenciamento que lhe precedeu, é fácil ligar estes dois dados.