Boa noite. Peço ajuda a quem me puder informar. Pretendo fazer a substituição de um telhado num armazém colado atrás da minha casa, por uma placa de cimento e talvez subir 3 paredes para colocar um telheiro. Preciso de ter licença na camara ou projeto? O pedido de licença é responsabilidade minha ou do empreiteiro? Obrigada
1 precisa de projetos que são da sua responsabilidade 2 precisa que esses projetos sejam aprovados pela câmara 3 precisa de licença que é da sua responsabilidade 4 precisa de um fiscalização que é da sua responsabilidade 5 precisa de um coordenador de segurança que é da sua responsabilidade 6 precisa de contratar um empreiteiro que esteja legal.